DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900238 238 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51602/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das diversas Secretarias do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 002/2025 Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão - Eletrônico Nº 051602/2025, objetivando Contratação de empresa para prestação de contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação serviços de publicações de materiais legais em jornais de grande circulação impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de impresso, diário oficial da união e diário oficial do estado de interesse de diversas unidades administrativas do Município de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal "Licita Campos Sales", com data de abertura para 03 de junho de 2025, às 14:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 16 de maio de 2025. GENIVAL SANTOS SOBRINHO Ordenador de despesas da secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.13.03/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05.13.03/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Aquisição de Material Hospitalar Radiológico para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Abertura das propostas: 02/06/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 16 de maio de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.01 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 08:00 horas, do dia 30 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2025.05.16.01. Objeto: Aquisição de Gás (Recarga) Liquefeito de Petróleo - GLP, Botijão de 13 KG, Destinados a Manutenção Diária das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 16 de Maio de 2025. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2025.05.15.01 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Credenciamento para o seguinte objeto: Chamamento Público, para a Contratação de pessoa física apta a executar os serviços de Supervisor(a) e Visitador (a) do Programa Primeira Infância no SUAS - PCF, para apoiar e acompanhar as famílias que participam do Programa no desenvolvimento infantil e integral na primeira infância, no período compreendido entre 0 a 6 anos, facilitar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cariús/CE. Documentos podem ser entregues do dia 19 de maio até o dia 31 de dezembro de 2025, na sede da Licitação, localizada à Rua Raul Nogueira II, S/n, Esplanada - Cariús/CE no horário de 08h às 11:30h. Cariús/CE, 16 de maio de 2025 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Ordenador de Despesas Francisco Dominguez Y Gouveia, torna público o Extrato do Contrato Nº 2025.03.07.01.01-SME, decorrente da Concorrência na Forma Eletrônica de Nº 2025.03.07.01-SME, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola tipo 1(Padrão FNDE) com localização no Bairro Jandaiguaba, no Município de Caucaia/CE, conforme Termo de Compromisso N° 959018/2024/FNDE/CAIXA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 32.641.253/0001-30; Prazo de Execução: 08 (oito) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Dotação Orcamentaria: 08.22.12.365.0027.1.021.0000 - construção, ampliação e reforma de Unidades da Educação Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 08.21. 12.365.0027.1.018.0000 - construção, ampliação e reforma de Unidades de Ensino Infantil, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Assina Pela Contratada: Francisco Dominguez Y Gouveia; Assina Pela Contratante: Alan Mororo Paiva. Data da Assinatura: 12 de maio de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o Aviso de Alteração ao Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.04.15.05-SEINFRA, que tem como objeto a Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de manutenção de malha viária em diversas ruas do município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto da Alteração. Desse modo, em atendimento ao art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterado o fim do período de recebimento dos documentos para até às 14h00min do dia 03 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília), por meio da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral da Alteração de retificação nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de maio de 2025 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2025-02 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Cedro/CE, o Sr. Túlio Lima Sales, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do Procedimento Licitatório cujo objeto é a aquisição de ambulância tipo a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE vêm Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2025-02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado em favor da empresa Meira lins LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.848.372/0006-30 com o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de abril de 2025 TÚLIO LIMA SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103.01/2025-02 A Secretária Executiva de Saúde do Município de Cedro/CE, a Sra. Tereza Wyana Ferreira Viana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório cujo objeto é a Aquisição de ambulância tipo a para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro-CE vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1103.01/2025-02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente Processo Homologado em favor da empresa Meira Lins LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.848.372/0006-30 com o valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 14 de abril de 2025 TEREZA WYANA FERREIRA VIANA Secretária Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.026-PE-SMS-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2025.05.07.026- PE-SMS-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho/CE, 15 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Chamada Pública Nº CH/SMS Nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 05052501 que tem como Contratante o Município de Eusébio, através Secretaria Municipal de Saúde e como Contratado o Centro de Pesquisas em Doenças Hepatorenais do Ceará (CEP H R EC E ) - CNPJ nº 05.312.376/0001-55, pelo valor anual de R$ 34.622.160,00 (trinta e quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2 2075 - Manutenção da média complexidade hospitalar; Fonte de Recurso: 500.1002.00 -R$ 26.848.065,23; Fonte de Recurso: 600.0000.00 -R$ 4.380.273,97; Fonte de Recurso: 605.0000.00 -R$ 1.452.220,80; Fonte de Recurso: 621.0000.00 -R$ 1.941.600,00; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Chamamento Público para celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Eusébio/CE, nos termos da Lei Municipal Nº 1.483/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 636/2017, para o gerenciamento, operacionalização e a execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá, no Município de Eusébio - CE. Eusébio, 15 de maio de 2025. Zózimo Luis de Medeiros Silva - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 Concorrência Pública N° 001/2025 - I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o N.º 05.085.438/0001-33, com um VALOR GLOBAL de R$ 2.644.128,52 (Dois Milhões, Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte. ELEMENTO DE DES P ES A S : 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento na Localidade de Distrito de Sambaiba no Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA RESULTADO DE JULGAMENTO Pré-Qualificação 09.005/2025-PQ Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 09.005/2025-PQ. A Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado Julgamento dos Documentos de Habilitação da presente Pré-Qualificação, cujo objeto é a Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para execução dos serviços de piçarramento da estrada que liga o Distrito de Itacima a localidade de Carrapateira (Pimeira Etapa), no Município de Guaiúba - CE, chegando ao seguinte Resultado: empresas habilitadas: A M de S Lima Construções - CNPJ Nº 07.386.649/0001-31; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA - CNPJ Nº 12.049.385/0001-60; AJ Construtora e Transporte LTDA - CNPJ Nº 74.022.229/0001-63; AR Construções e Obras de Instalações LTDA - CNPJ Nº 36.835.969/0001-20; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA - CNPJ Nº 51.007.107/0001-00; ARN Construções LTDA - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; A & V Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 06.981.069/0001-20; Brimax Engenharia LTDA - CNPJ Nº 39.695.545/0001-03; Caldas & Furlani Engenharia LTDA EPP - CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA - CNPJ Nº 01.795.971/0001-38; Construvasp Construções & Serviços LTDA, CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Foco Locação Ambiental - LTDA - CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; G7 Construções e Serviços LTDA-EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - ME - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; LB Construções LTDA Nº 40.454.732/0001-76; LS Serviços e Construções - CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; Novo Caminho Construtora LTDA - CNPJ Nº 32.641.253/0001-30; RP Construções & Locações - CNPJ Nº 12.338.927/0001 - 15; Rsm Pessoa LTDA - CNPJ º 33.159.524/0001-89; Sigor