DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025. LORRANA CARVALHO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.25.02.1 A Comissão de Qualificação, localizada na Secretaria de Saúde, Avenida Presidente Castelo Branco N°3600 - Horizonte/Ce, torna público aos interessados o resultado do edital de Chamamento Público Nº 2025.25.02.1 cujo objeto é Chamamento Público para a qualificação de entidades como organização social para contratos de gestão na área da saúde no município de Horizonte/CE, contemplando orientações e especificações técnicas da Lei Municipal N°1.246/2018, alterada pela Lei 1.589/2024. Após avaliação da Comissão dos documentos de habilitação, consta-se plenamente qualificado por obedecer ao que preconiza o edital do certame as entidades: Associação de Proteção a Assistência à Maternidade e a Infância - Instituto São Vicente; Instituto Praxis de Educação Cultura e Ação Social; Instituto de Gestão e Cidadania - IGC; Instituto de Estudos e Pesquisa Humaniza, Instituto de Saúde e Cidadania - ISC e, não qualificado por não obedecer ao edital as entidades: Instituto Rosa Branca; Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH; Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas - INAPP; Instituto de Saúde Dr. Giuseppe Moscati - ISGM; Associação Beneficente João Paulo II; Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia - IPS; Instituto de Gerenciamento Médico - IGM; Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, por não apresentarem as informações exigidas no edital. Nada mais havendo a tratar por hora, deu-se por encerrada a análise de julgamento dos documentos de habilitação, e eu, Margareth Teles de Queiroz, lavrei o presente registro dos acontecimentos, que após lido e achado conforme, vai, no final, assinado por mim e a comissão de qualificação, bem como será publicado esta declaração, dando prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso.Horizonte, 15 de maio de 2025. José Luís Rocha da Mota - Presidente, Margareth Teles de Queiroz - Secretária e Claudia do Carmo Ricarte Coelho - Membro. Horizonte, 15 de maio de 2025. MARGARETH TELES DE QUEIROZ Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.01 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 O Pregoeiro do município de Icapuí-CE, faz saber que pelo presente torna público a retificação do edital, modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e informática destinados a suprir as demandas das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí - CE, sendo alterado os Lotes 11, 12, 13, 14 e 16 do Termo de Referência e nova data de abertura do certame. Fica, desta forma, alterada a data de abertura do certame, para o dia 29/05/2025. Assim, fica retificado o edital, sendo que em cumprimento ao disposto no art. 55, §1º da Lei 14.133/21, o Pregoeiro emitem o presente edital de retificação para conhecimento dos interessados. As demais disposições e descrições do Edital permanecem inalteradas. Por fim, fica o edital de Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.01 consolidados na versão anexa. Icapuí/CE, 16 de maio de 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.13.01-PMI/SME. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos e congêneres destinados à confecção de figurinos, adereços e decoração em geral, visando atender eventos e projetos das unidades escolares, de responsabilidade da Secretaria da educação do Município de Iguatu- CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:30m. (Horário de Brasília) do dia 30 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretaria de Saúde torna público o Resultado da Análise dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público nº 002/2025, que tem por objeto a contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como organizações sociais no Município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de gestão. Organizações Sociais habilitadas: 01. Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, CNPJ nº 10.779.749/0001- 32 e 02. Instituto Social de Desenv. em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educ. e Assistência Social - Inst. Evolute, CNPJ nº 46.853.264/0001-99. A Comissão declara ainda, inabilitada a Organização Social: 03. Instituto de Gestão e Promoção à Saúde - IPS, CNPJ nº 13.609.281/0001-26. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro - Irauçuba e nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Sec. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PE Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 017/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de material médico hospitalar, Medicamentos e material Odontológico, para atender as demandas diárias da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 30/05/2025. Abertura das propostas: 30/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba - Ce, 16 de maio 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 40.734.580/0001-65; Sólida Engenharia LTDA - CNPJ N° 14.108.584/0001-28; Tecta Construções e Serviços- CNPJ Nº20. 160.697/0001-75; VAP Construções LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Antônio Valcenir Vieira Costa ME - CNPJ Nº 73.419.673/0001-54; Plataforma Serviços e Construções LTDA - CNPJ Nº 10.736.137/0001-62; Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA - CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Integral Engenharia e Servicos LTDA - CNPJ Nº 40.572.499/0001-26, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, por apresentar quantidade inferior a mínima exigida na capacidade técnica operacional do edital e Premiere Locações e Serviços EIRELI - CNPJ N° 22.280.521/0001-83 por não apresentar registro de quitação profissional e jurídico impossibilitando a análise dos atestados. a partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do artigo 165, I, C, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o julgamento de habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Guaiúba - CE, 16 de maio de 2025. INGRID GOMES MOREIRA Agente de Contratação da Comissão de Licitação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14.05.01/2025 A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 10:00, do dia 03 de junho de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 14.05.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo classes educação infantil, para melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE, 16 de maio de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 13.05.01/2025 A Secretaria de Obras Públicas, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 03 de junho de 2025, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 13.05.01/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: contratação de empresa apta a realizar os serviços de pavimentação asfáltica do 2º trecho que liga a sede do município de Jaguaribe a Barragem Santana, junto a Secretaria Municipal de Obras Públicas. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone -- ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe/CE, 16 de maio de 2025 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM JULGAMENTO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.02.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final do Pregão Eletrônico nº 2025.04.02.1, tendo o seguinte Resultado: A empresa HMF Empreendimentos Servicos e Locacoes LTDA vencedora junto ao lote 01 - Locação de Veículos. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 16 de maio de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.16.1 O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.05.16.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na construção de creche Pré-Escola - Tipo 1 Padrão FNDE. Início de recebimento das propostas: a partir de 20/05/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres-CE, 16 de maio de 2025. FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Agente de Contratação