DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 000220/2022 prorrogado até Sexta-feira, 7 de Novembro de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. 19 de maio de 2025.RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028. Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato nº 000495/2022 prorrogado até Quarta-feira, 25 de Junho de 2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. 19 de maio de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRAPREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 ID CIDADES: 2025.068E0700001.01.0006 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO/FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 001507/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de sonorização e iluminação para eventos, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 02/06/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 02/06/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 16 de maio de 2025. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 WCompras ID : 389084 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000019/2025 WCompras ID 389084. Objeto: AQUISIÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER O CONVÊNIO 938481/2022 COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Acolhimento das propostas a partir de: 20/05/2025 às 08:00h. Limite acolhimento propostas: 02/06/2025 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 02/06/2025 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 83/2024 Código CidadES n°2024.073E0600001.16.0005 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9521/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 do Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo Administrativo Nº 34974/2023, da Secretaria Municipal de Educação de C a r i a c i c a / ES Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 083/2024, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 177.780,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais), correspondendo o percentual de 2,561671%, perfazendo o valor global do Contrato de Fornecimento nº. 083/2024 para o valor de R$ 7.117.780,00 (sete milhões, cento e dezessete mil, setecentos e oitenta reais). Viana/ES, 08 de maio de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022 Código CidadES: 2022.073E070001.02.0009 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 65 e art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Valor: O valor do reajuste é de R$ 80.323,98 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), passando o valor global do Contrato de Prestação de Serviços para R$ 2.132.331,84 (dois milhões cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 16 de maio de 2025, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 07 de maio de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n °. 013/2025, Processo n° 1715/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Acreúna GO. OBJETO: Registro de Preço, para contratação de empresa especializada nos fornecimentos de veículos (ambulância) tipo material permanente. serão eventualmente adquiridas 03 (três) ambulâncias, sendo através da proposta nº 11328700000124002, depositado na agencia 116-3 op. 001 conta: 21069-2 Banco do Brasil. (207/00), sendo que com este saldo serão adquiridas 01 (uma) das ambulâncias e caso necessário uma contrapartida com recursos próprios (102-00) considerando que o saldo da proposta seja insuficiente. e as demais ambulância serão adquiridas posteriormente com recursos próprios ou especifico dentro de sua legalidade. (102/107/207, pelo período de 12 (doze) meses conforme relação abaixo. Tendo como embasamento legal a Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026. EMPRESA: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0013-25 - Filial, com sede na Rua Tiradentes S/Nº Quadra 035 Lote 0017 - Parque Montreal, CEP 74.988-180, Aparecida de Goiânia-GO. VALOR TOTAL: R$ 806.700,00. Aparecido dos Santos Lima - Gestor FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 SRP Licitantes Vencedores: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (44116889000142) com o lote: 8, BENÍCIO PNEUS EIRELI (39535062000133) com os lotes: 5 e 10, JF COMERCIO DE PNEUS LTDA (28206705000189) com os lotes: 3, 4, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28 e 30, e CD PNEUS LTDA (00462005000136) com os lotes: 1, 2, 6, 7, 12, 15, 22, 26, 29 e 31. Lote fracassado nº 13. Água Limpa, 15 de maio de 2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo n° 18576/2025, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando Registro de preço para Aquisição de Materiais Odontológicos tais como: Instrumentais Odontológicos, anestésicos, EPIs e insumos, atendendo as demandas dos Consultório Odontológico da Unidade Básica de saúde, Consultório da Creche Municipal e Consultório da Unidade Móvel do Município de Aparecida do Rio Doce-Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referência - Anexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 02 de junho de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 16 de maio de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O CONCORREÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº. 001/2025. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE 301 DO MUNICÍPIO DE A R AG A R Ç A S / G O. Torna publica que julgou e homologou a Concorrência Eletrônica n.º 01/2025, saindo como vencedor, PORTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com o valor de e R$ 147.649,21 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) Aragarças, 16 de maio de 2025. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 SRP O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 101/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 10.520/02 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar em sua sede no endereço acima, às 09 horas do dia 29 de maio de 2025, realizará licitação pública na modalidade pregão presencial Nº 09/2025, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para aquisição de combustível para atender a frota municipal, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62)3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 16 de maio de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS Nº 33/2024 Natureza: Contratação para execução de obras públicas. Contratante: Município de Auri lândia-GO. Contratada: Primal Construtora e Incorporadora Ltda-Cnpj: 51.911.431/0001-40. Obj eto: Prorrogação de Vigência. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Tomada de Preços 008/2023 para construção de complexo esportivo no município de Aurilândia-GO, com recursos do Governo Federal, via Contrato de Repasse 931044/2022, Operação 1083957-57, firmado pelo Município de Aurilândia-GO, Cnpj 02.320.364/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, Cnpj 00.360.305/0001- 04, mais contrapartida do município. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026.Aurilândia, 16 de maio de 2025. Renato Ferreira Neves - Presidente da Comissão