DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da entrega das propostas: a partir do dia 19/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri. ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 16 de maio de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE EXTINÇÃO Extrato do Termo de Extinção do Contrato Nº 202408210001. Processo Administrativo Nº 2024.07.03.001 - Contrato Nº 202408210001 - Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.03.001 - Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca - Contratada(o): ARN Construções LTDA - Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. - Da fundamentação: art. 137, parágrafo segundo, inciso II, na Lei nº 14.133, combinado com o Art. 138, inciso II, da mesma Lei - Data da assinatura: 16 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2025-SEMEB Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2025-SEMEB. Objeto: Aquisição de Livros e Material Didático Pedagógico, para atender os Alunos e Professores da Rede Pública de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.05.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/ publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte-CE, 15 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.068/2025-CE A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 23.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Concorrência Eletrônica Nº 01.068/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, na localidade ST Cachoeira do Boi Morto, Ubajara-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara-CE. Ubajara/CE, 15 de maio de 2025. GERSON MENEZES ROGERIO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - Objeto: Aquisição de Recarga de Botija de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão de 13Kg e botijão de 45kg, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 30/05/2025 às 13h59min. Sessão de disputa: 30/05/2025 às 14h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2025. MÁRCIO BORGES CAMARGO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana em vias e logradouros públicos. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 04/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 04/06/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES,Em 16 de maio de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 002/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 05/06/2025 às 12h59min. Sessão de disputa: 05/06/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 16 de maio de 2025. KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001 O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Concorrência n.º 001/2025, e com fundamento no disposto no inciso IV, art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é o serviço de reforma do Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini", em favor da CZ SUL CAPIXABA CONS T R U ÇÕ ES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 24.964.358/0001-00, Valor Global: R$ R$ 871.891,30 (oitocentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Autorizo ao setor competente da administração à elaboração do contrato. Iconha/ES, 13 de Maio de 2025. GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0007 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 54.593.666/0001-20, visando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) TRATORES, tendo em vista Plano de Trabalho - Proposta 047838/2023 - Minist. Da Int. e Des. Regional. Valor total da adesão: R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Muniz Freire-ES, 14 de maio de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0008 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, advinda do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 54.593.666/0001-20, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR, tendo em vista Plano de Trabalho - Proposta 0202832023 - Minist. Da Int. e Des. Regional. Valor total da adesão: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Muniz Freire-ES, 16 de maio de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Colchonetes em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação deste Município. O Edital oriundo do processo nº000152/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 30/05/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 30/05/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0025 Em, 16 de maio de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2025.062E0700001.01.0002. Processo: 2025-KDTNF. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA - CNPJ: 10.549.941/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000003/2025. Valor total: R$ 596.000,00. Prazo O prazo de vigência da contratação é de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 0230020812200531.021 - Construir, reformar, ampliar - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - Ficha - 667 - Fontes de recursos - 150000000012, 170000000012 e 270000000012. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 897543/2020/MCIDADANIA/CAIXA. 16 de maio de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034 Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até Terça-feira, 1º de Julho de 2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA . 19 de maio de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA PREFEITO