DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLICIA LILIAN DOS SANTOS FEITOSA Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÂO do Pregão Eletrônico SRP n.º 048/2025, Processo Administrativo n.º 202505083-CPLPMA, tendo por objeto a futura e eventual contratação de empresa para manutenção de veículos para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. Publicado no Diário Oficial dos municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, VOL 19, n.º 3600/2025, ISSN 2763-860X, na página 18, em 15 de maio de 2025 e no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, N.º 89, ISSN 1677-7069, na página 277, em 14 de maio de 2025. Foi revogado para correção do objeto. Araioses/MA, 16 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505092-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para contratação de empresa para futura e eventual execução dos serviços de manutenção de veículos, lavagem e borracharia com fornecimento de peças para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505093-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de pneus para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 16 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505094-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamento de laboratório para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 02 de junho de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br., sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 16 de maio de 2025. GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 089/2025 DO CONTRATO Nº 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de merenda escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Arari/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 37.517.569/0001-39. BASE LEGAL: art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.02 - PREFEITURA MUNICIPAL; 02.02.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 02.02.04.12 - EDUCAÇÃO; 02.02.04.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.02.04.12.361.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.361.0034.2015.0000 - MANUT. E FUNC.PNAE - FUNDAMENTAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO IN FA N T I L ; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2114.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - PRÉ-ESCOLAR; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.365.0034.2115.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. PNAE - CRECHE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 02.02.04.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL; 02.02.04.12.365.0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 02.02.04.12.366.0034.2116.0000 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO PNAE - EJA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo aditivo terá a mesma vigência do Contrato Nº 004/2025. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 05 de maio de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 090/2025 DO CONTRATO Nº 006/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de manutenção predial corretiva e preventiva nas Unidades Escolares e Creche da Rede Municipal do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no C.N.P.J. Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa V M CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 28.206.165/0001-33. BASE LEGAL: art. 107 da Lei Nº 14.133/2021. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.06 - FUNDO MUNIC. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MUNIC. DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.06.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.06.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.06.12.361.0005 -MANUT. E REVIT DO ENS. FUNDAMENTAL; 02.06.06.12.361.0005.2021.0000 - MANUT.FUNC. DA REDE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.02.06.06.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 02.06.06.12.365.0006 - MANUT. E REVIT DO ENS. INFANTIL; 02.06.06.12.365.0006.2131.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO IN FA N T I L - FUNDEB 30%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo aditivo do Contrato Nº 006/2025 terá vigência até dia 30 de maio de 2025. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Joederson Vieira Ferraz (DETENTOR DO CONTRATO). Arari/MA, 05 de maio de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 04 de junho de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Aquisição de materiais de consumo esportivos, para Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA, nos termos do Cv nº 964884/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 04/06/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 04/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: [email protected]. Bom Lugar-MA, 13 de maio de 2025. Manoel Francisco Matos. Secretário Municipal de Desporto e Lazer. PUBLIQUE-SE. BOM LUGAR-MA, 13 de maio de 2025. MANOEL FRANCISCO MATOS. Secretário Municipal de Desporto e Lazer . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para construção da unidade escolar Honório Martins no município de Brejo - MA, que se realizará no dia 02 de junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 16 de maio de 2025. ANSELMO BARBOSA MOURÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Secretário Municipal JOABIO MATIAS MAIA FILHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de Academia ao Ar Livre e Playground no município de Brejo de Areia - MA, em favor da empresa: M. ALENCAR DA SILVA LTDA CNPJ n.º 43.233.216.0001- 00. Valor Global da Contratação: R$ 299.086,67 (duzentos e noventa e nove mil, oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Brejo de Areia/MA, 31 de Dezembro de 2024. JOABIO MATIAS MAIA FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Serviços de Fornecimento de Internet, destinados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 29/05/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).