DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900246 246 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral, destinados à Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa de Caxias-MA. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 27/05/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Esportivos e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/05/2025. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias -MA, 13 de maio de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2025 - CPL PROCESSO Nº 9/2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 26/03/2025 a 26/03/2025 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de agua mineral, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 15.000 - P. Unit R$: 10,00 Lote - II Secretaria Municipal de Educação - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 10.000 - P. Unit R$: 10,00 Lote - III Fundo Municipal de Saúde - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 15.000 - P. Unit R$: 10,00 Lote - IV Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 6.000 - P. Unit R$: 10,00 Lote - V Secretaria Municipal de Assistência Social- Item 01 - agua mineral (recargas de 20 litros) qtde 4.400 - P. Unit R$: 10,00 Colinas - Maranhão (MA), 26 de março de 2025. Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025 - CPL PROCESSO Nº 9/2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/CPL/SRP/SEMAD validade 12 (mês) a partir de 26/03/2025 a 26/03/2025 Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento recargas de gás, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e sinc contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/0001 - 56, Lote - I Secretaria Municipal de Administração - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 2000 - P. Unit R$: 143,00 Lote - II Secretaria Municipal de Educação- Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 2500 - P. Unit R$: 143,00 Lote - III Fundo Municipal de Saúde - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 2500 - P. Unit R$: 143,00 Lote - IV Secretaria Municipal de Saúde - Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 1000 - P. Unit R$: 143,00 Lote - V Secretaria Municipal de Assistência Social- Item 01 - recarga de glp botijão de 13 kg qtde 800 - P. Unit R$: 143,00 Colinas - Maranhão (MA), 26 de março de 2025. Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e JP SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 20.204.714/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cururupu/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 933.922,60 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 12/05/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº001/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 05.733.472/0001-77 e JP SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 20.204.714/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cururupu/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 933.922,60 (novecentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Genilde Matos Maia - Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2025. GENILDE MATOS MAIA Secretária de Fazenda, Planejamento e Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 328/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MODELO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) COM 5 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU - MA. Data e horário do início da disputa: 03 de junho de 2025, às 09h00 (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Cururupu- MA, 14 de maio de 2025. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, cujo o objeto é: FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MOTOCICLETAS, VANS, CAMIONETES ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E CAMINHÃOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 22/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 08:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 15 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADO A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL EM ESTREITO/MA, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2025 às 08:30 horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 10:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 15 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS PREVISTAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, com data de abertura prevista para o dia 21/05/2025 às 10:30 horas, FICA ADIADO para o dia 29/05/2025 às 14:30 horas. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 15 de maio de 2025. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo N° 342904.2025.2152-08 Republicação. A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão-MA, através do Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço. Objeto: Construção de escola em tempo integral em Governador Edison Lobão/MA - FNDE escola de 5 salas, no critério de julgamento: "Por item". Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e as condições do Edital. Data da Sessão: 13/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos nos sites: (https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/), e (https://comprasbr.com.br/) ou ainda via impresso com a taxa de R$ 50,00, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Prolic, no horário de expediente ou pelo COMPRAS.GOV (www.gov.br/compras). Publicado no DOU do dia 22/04/2025. Gov. Edison Lobão-MA, 16 de maio de 2025. DANIEL SILVA PEREIRA. Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CPL/PMG O Município de Grajaú - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria para concretização de procedimentos jurídicos e demais atos necessários para a efetivação de ações de regularização fundiária, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Grajaú/MA. Data da Realização do Pregão: 02 de junho de 2025, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: https://www.grajau.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], Portal de Compras: https://www.licitagrajauma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado no Palácio Sirino Rodrigues, Rua Patrocínio Jorge, nº 05 - Centro - Grajaú/MA - CEP: 65.940-000. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 400/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Em 16 de maio de 2025 RAQUEL CARVALHO JORGE ARAÚJO Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão.