DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900247 247 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (oficina especializada) e o fornecimento de peças, destinados a frota de veículos e máquinas pesadas para atender o município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 30 de maio de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 15 de maio de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, global, que tem como objeto Aquisição de Máquina Retroescavadeira 4x4 Nova para o Município de Milagres do Maranhão - MA, no dia 29 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 14 de maio de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ nº 02.092.012/0001-19; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 953.547,26 (Novecentos e Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 07/05/2026, DATA DE ASSINATURA DO CONT R AT O : 07 de Maio de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração; Unidade: 0301 - Sec. Mun. de Administração; 04 - Administração; 04.121 - Planejamento e Orçamento; 04.121.0004 - Organização Modernização Administrativa; 04.121.0001.2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 15 - Urbanismo; 15.122 - Administração Geral; 15.122.0270 - Infraestrutura Urbana; 15.122.0270.2.049 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 15.451.0210.1.032 - Construção de Praças, Parques, Jardins e Portais; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. NINA RODRIGUES\MA, 07 de Maio de 2025. Heraldo Costa Gularte/Secretário Municipal, pela contratante; Eduardo Pedro Costa de Oliveira /empresário, pela contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve adjudicar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 200, centro, Nina Rodrigues-Maranhão; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.547,26 (Novecentos e Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis centavos). Nina Rodrigues/MA, 29 de Abril de 2025. HERALDO COSTA GULART Secretario Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2025 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, resolve homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa: CONSTRUTORA HN LTDA, inscrito no CNPJ: nº 02.092.012/0001-19, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 200, centro, Nina Rodrigues-Maranhão; CEP: 65.450-000, pelo valor global de R$ 953.547,26 (Novecentos e Cinqüenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Sete reais e Vinte e Seis centavos). Nina Rodrigues/MA, 29 de Abril de 2025. HERALDO COSTA GULART Secretario AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma escola no povoado mangueira, zona rural deste município, que será realizado no dia 03 Junho de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de uma escola de 04 salas na zona rural deste Município, que será realizado no dia 03 Junho de 2025, ás 15:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 03 Junho de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Maio de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Paço do Lumiar - MA.. DATA DA SESSÃO: 03/06/2025. HORÁRIO: 10h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).. Paço do Lumiar - MA, 16 de maio de 2025. TASSIO VINICIUS SILVA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/05/2025, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 26/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 15 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP Processo Administrativo n° 06.3004.0001/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, hidráulico e de construção para atender as necessidades do município de Santa Filomena. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP Processo Administrativo n° 06.3004.0002/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP Processo Administrativo n° 06.3004.0003/2025. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de cursos de capacitação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de Educação. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 02 de junho de 2025 às 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 15 de maio de 2025. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira