DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900256 256 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 - PRC Nº 256/2024 Objeto: aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal com vista ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de forma a manter os trabalhos e as rotinas administrativas e operacionais do setor, propiciando um ambiente de trabalho adequado e salubre para os servidores e usuários, durante o exercício de 2025. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 85 /2025 - WORD COMERCIO ARMARINHO LTDA/CNPJ: 55.424.623/0001- 83/Valor Total: 23.400,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 30/04/2025 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 50/2025, PRC 70/2025. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a aquisição de utensílios de copa e cozinha para as diversas secretarias desta municipalidade, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 03/06/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 16 de maio de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015/2025, referente ao Processo Licitatório nº 07/2025, Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de infraestrutura no Estádio Municipal Vereador José Onofre, no município de Luislândia-MG. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda, CNPJ sob o Nº 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 225.286,28 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 22/04/2025 à 22/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Processo N.º 074/2025 - Edital N.º 023/2025 Do Objeto: Chamada Pública para a aquisição de pescado (filé de tilápia) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para destinação à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do município, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Recebimento dos envelopes habilitação/Projeto de vendas: De 19/05/2025 a 10/06/2025, de 9h às 17h, no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes: Dia 11/06/2025, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024, CONCORRÊNCIA Nº 02/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.CONTRATADO: Construtora Mello de Azevedo S.A, INSCRITO SOB CNPJ Nº 17.154.899/0001-08 OBJETO CONTRATUAL: Contratação ne Empresa Especializada na Execução ne Obra Para Construção das Escolas, Creches e Quadras: no Centro no Imóvel Localizado Entre as Ruas Marta Fares e Antônio F. Araújo e no Bairro Bom Jesus, Localizado Entre as R. Zé Vilaça, R. 44 e 41 - Escola e Quadra Bairro Vila Suzana, no Imóvel Localizado nas ruas Marta Fares e Antônio F. Araújo, para Atendimento ao Programa do Governo do Estado, Ref. ao "Projeto Mãos Dadas" e a Para Atendimento da Demanda do Município e da Região no Tocante ao nº de Vagas do Sist. Educação do Município de Mateus Leme - MG. OBJETO do Termo Aditivo: Este Aditivo tem por OBJETO a Alteração do Contrato Relativo à Modificação da Quantidade Contratada dos Itens Conforme Planilha Anexada aos Autos, e Autorização da Secretaria de Obras CI nº 13/2025. . .LO C A L I Z A DA .VALOR A SER ADITIVADO . .ESCOLA DO BOM JESUS .R$ 358.297,40 . .ESCOLA CENTRO .R$ 102.144,79 . .ESCOLA VILA SUZANA .R$ 40.271,46 Valor Total do Termo Aditivo R$ 500.713,65 (quinhentos mil setecentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: O Termo Aditivo Está Baseado no Art. 124, II, Alínea B, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 029/2025 O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Agente de contratação e Equipe de Apoio, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para execução de Obra de reconstrução de muros de Gabião nas localidades da Comunidade Jabuticabeira e da Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá, conforme Processo Sei nº 59052.034488/2025-72 do Ministério da Integração Nacional de Proteção e Defesa Civil. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 30 de maio de 2025. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês/MG, 16 de maio de 2025 CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL - Registro de Preço Nº 1/2024 Ata de Registro de Preço Nº 2/2024 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Gabinete, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cidade E, Vias Urbanas do Município de Minduri - MG, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2025, por solicitação da Secretaria Municipal de Operações, Administração e Finanças, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 84, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, c/c art. 107, do Decreto Municipal nº 3.122/2024. Autorizado por JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público o Aviso de Licitação, objetivando aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/05/2025 até 02/06/2025 até as 08:00h - Abertura e Exames de Propostas: 02/06/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do dia 02/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 16 de maio de 2025. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público o Aviso de Licitação, objetivando contratação de empresa especializada que detenha autorização concessão para prestação de serviços de telecomunicações através do fornecimento de internet banda larga com sistema autônomo as e barramentos de ipv4 fibra optica e via radio incluindo instalação configuração e manutenção periódica de rede lógica e física incluindo equipamentos comodato necessários a interconexão digital para atender os setores Municipais de Monte Azul MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 16/05/2025 até 03/06/2025 até as 08:00h - Abertura e Exames de Propostas: 03/06/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do dia 03/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro Monte Azul-MG, 16 de maio de 2025. LUIS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Pregoeiro ONDE SE LÊ: Data da Sessão Pública: dia 20/05/2025 às 08h30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília. LEIA-SE: Data da Sessão Pública: dia 20/05/2025 às 14h00min. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email [email protected]. Laranjal, 16 de maio de 2025 ARACI SILVA DE MELLO PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 354/2025 Processo: 491/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 021/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF) - Independência, no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P491/22-01. Contratada: Tanach Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.140.037/0001-27. Décimo Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta" do contrato original por 05 (cinco) meses, iniciando-se em 28/03/2025 tendo como termo final o dia 27/08/2025. Prorroga-se o prazo de vigência previsto no item 15.1. da "Cláusula Décima Quinta" do contrato original, por 06 (seis) meses, iniciando-se em 07/04/2025 tendo como termo final o dia 06/10/2025. Fundamento: Lei nº 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 26 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, torna público, Processo Licitatório nº 023/2025, Credenciamento nº 009/2025, Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA/MG. Análise dos Documentos a partir de: 22/05/2025 às 09h00min - Horário de Brasília. Informações: e-mail: [email protected] Montezuma/MG, 6 de maio de 2025 DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 012/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 012/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025 - COM INVERSÃO DE FASE - Art. 17 § 1º Caput, Lei 14.133/21. ABERTURA NO DIA: 30/05/2025 as 09:00ha. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS PELA TABELA TRAZ-VALOR do tipo maior desconto por lote, para manutenção da frota do município de Montezuma - MG. OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL PELO E-MAIL - [email protected] OU DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma-MG, 16 de maio de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro