DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - RP Nº 42/2025 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 dia 30/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 16 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Termo de Revogação de Processo Licitatório. Pregão Eletrônico nº 008|2025 Processo Administrativo nº 047|2025. O Município de Guarani-MG, por meio do Departamento de Licitações, sediado à Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Guarani/MG, torna público que, por motivo de conveniência e oportunidade para a Administração Pública Municipal, realizará a revogação do processo licitatório em epígrafe. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico: [email protected] ou no telefone (32) 3575-1622. Guarani-MG, 15 de maio de 2025 JOÃO BATISTA NEVES DE MENDONÇA Secretário Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Proc 27-25 Conc 1-25 Execução de pavimentação asfáltica em cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) em vias públicas do município de icaraí de minas - mg, conforme contrato de financiamento N° 953515/2023 - Cadastro de proposta: 18/05/2025 as 07:59 até 02/06/2025 as 07:59. Sessão oficial: 02/06/2025, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]. http://www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços Nº 1/2025 Nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, torna-se pública a intenção da Administração em realizar registro de preços para futura contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria para Identificação e Recuperação de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários regulados pela Lei Federal 6.404/1976. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG. DATA DA PUBLICAÇÃO DA INTENÇÃO: 17/05/2025. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE PARTICIPANTES: 16/06/2025. MEIO PARA ENVIO DAS MANIFESTAÇÕES: [email protected] Itabirinha/MG, 16 de maio de 2025 LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO Proc. nº 47/25, Pregão Eletr. nº 10/25, R. P. nº 07/25, com nova data de abertura para o dia 03/06/25, às 08h15m, para Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção e correlatos, tonfa, algemas, detector de metais, torniquetes e correlatos, para atender a demanda dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 16 de maio de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 Objeto: aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 02/06/2025, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 019/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento mensal de software especializado de gestão comercial e operacional para Saneamento Básico, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Sistema Comercial e Informática. Recurso orçamentário: 17.126.002.2.531.3.3.90.40.00 e 17.122.0002.2.226.3.3.90.30.00. Data e horário: 03/06/2025 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 5 de maio de 2025. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o preparo da merenda escolar2025. Data da entrega dos envelopes: até às 8 horas do dia 10/06/2025. Data abertura dos envelopes: 10/06/2025 ás 9 horas. Local de retirada do edital e mais informações: No setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Avenida Alexandrita, nº. 1.314, bairro Jardim Eldorado, CEP: 38.280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência, tel: (34) 3411 -9500, email: [email protected]. Iturama/MG, 15 de Maio de 2025. JACIRA DE FÁTIMA FERREIRA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Suspensão Temporária 01 - Processo Licitatório Nº 30/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde, porte 3, na Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, bairro Loanda, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos. A Agente de contratação responsável pela concorrência referenciada suspende temporariamente a abertura agendada para o dia 19/05/2025 às 08:30 horas, para análise e encaminhamentos embasada nas impugnações recebidas referentes ao objeto. Nestas condições, eu Priscila das Graças Silva, Agente de contratação do Município de João Monlevade, firmo o presente suspendendo a abertura do processo. Após análise e resposta, nova data será agendada e publicada. João Monlevade, 16 de maio de 2025. PRISCILA DAS GRAÇAS SILVA Pregão Eletrônico nº 015/2025: Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de sinalização semafórica para implantações e manutenção preventiva e corretiva, nos semáforos já instalados e em operação no município de Ituiutaba-MG, bem como os que vierem a ser instalados, Recursos: Vinculados, Data: 04/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento nº 002/2025: Objeto: contratação de pessoas físicas, profissionais fisioterapeutas, para a prestação de serviços de fisioterapia no Centro Integrado de Reabilitação de Ituiutaba-MG, Recursos: Rec de Imp/Transf de Imp Vinculados à Saúde, prazo do credenciamento: a partir de 22/maio/2025, data da primeira chamada: 30/maio/2025, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico n°. 028/2024: Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei Complementar 171/2023. Obs: REVOGADO. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 16 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° Termo Aditivo - Contrato 099/2023 Concorrência nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório 044/2025, Concorrência Pública Presencial Nº 001/2025, publicada no DOU de 06/05/2025, seção 3, pág. 292. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a Reforma da Iluminação do Campo de Futebol XV de Novembro, referente ao Convênio nº 1481001949/2023 com a SEDESE - Sec. de Estado de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital.