DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato nº 37/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Maria do Rosario Xavier Pereira - CPF xxx.177.176-xx, pelo valor global de R$ 39.960,84 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 38/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Maria Helena Sobreira - CPF xxx.654.466-xx, pelo Valor Global de R$ 39.993,76 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 39/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Marinês de Lourdes Guimaraes Assis - CPF xxx.748.256-xx, pelo valor global de R$ 39.980,51 (trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 40/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Rafael Olive Dutra - CPF xxx.161.736-xx, pelo valor global de R$ 39.965,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PL Nº 052/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇÃO do PL nº 052/2025 - PE nº 010/2025, RP PARA FUT E EV AQ DE PROD DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS EM GERAL DEST AS SEC MUN DE CHAP GAÚCHA/MG - 19/05/2025(segunda- feira) as 08h30min (horário de Brasília) - LEIA-SE dia 17/06/2025(terça-feira) as 08h30min (horário de Brasília). Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025 JOSE RONE ROD PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PL Nº 055/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇÃO do PL nº 055/2025 - PE nº 011/2025, CONT DE EMP QUE TEM POR OBJ A AQ DE FOGÕES IND E FORNOS ELÉTRICOS, PARA PREP DOS ALIMENTOS DA MERENDA ESC DOS ESTUD DAS ESC E CRECHES MUN DE CHAP GAÚCHA. ONDE LÊ dia 23/05/2025(sexta-feira) as 08h30min (horário de Brasília) LEIA-SE dia 28/05/2025 (quarta-feira) as 08h30min (horário de Brasília). Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025 JOSE RONE ROD PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PL Nº 056/2025 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público A PRORROGAÇAO do PL nº 056/2025 - PE nº 012/2025, RP PARA FUTURA E EV PREST DE SERV DE HOSPED EM HOTEL OU POUSADAS PARA TODAS AS SEC MUN PARA A SEDE DO MUN DE CHAP GAÚCHA. ONDE LÊ dia 23/05/2025(sexta-feira) as 14h00(horário de Brasília) - LEIA-SE dia 26/05/2025 (segunda-feira) as 07h45min (horário de Brasília. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se as demais clausulas. Chapada Gaúcha/MG, 16 de maio de 2025 JOSE RONE ROD PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 61/2025 Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Materiais de Limpeza Diversos em atendimento as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal, Escolas da Rede de Ensino Municipal, Hospital Municipal Agostinha Alcântara e órgãos Conveniados e fornecimento de produtos para Kits de Higiene para bebês, destinados a Famílias carentes do Munícipio de Coluna/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 29/05/2025, horário: 09:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 15 de maio de 2025. DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 62/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 - Objeto Registro de Preços para Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carnes bovinas, suínas, frango e embutidos para atender as demandas do HMAAA e todos os demais Departamento da Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. Sessão: 03/06/2025, horário: 13:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 16 de maio de 2025 DENISE LEMES DE O. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária das vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/05/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto da licitação: aquisição de materiais de sinalização de trânsito, para demarcação viária das vias públicas, para atender a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. "O Prefeito Municipal de Conceição das Alagoas, no uso de sua competência decide Revogar a presente licitação Pregão Eletrônico nº 15/2025, para que seja feito novo procedimento licitatório, garantindo assim ainda maior competividade, eficiência e efetividade" Conceição das Alagoas-MG, 16 de maio de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 87/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025. O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa de engenharia civil por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para construção da cobertura metálica, quadra de areia e reforma do vestiário da quadra do bairro Chácara das Rosas no Município de Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 04 de junho de 2025, às 08h00min, pela plataforma de licitações online: Licitar Digital. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde-MG, 16 de maio de 2025 JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA Supervisor de Planejamento Controle e Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Congonhas do Norte-MG, ancorada na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº02/2025, processo licitatório 040/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de ensinamento gratuito da arte musical, desenvolvimento e manutenção de Banda de Música Civil. Recebimento de propostas do dia 19/05/2025 a 03/06/2025. FABRÍCIO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Procedimento Licitatório nº 30/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral para atender à demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/06/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/06/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 16 de maio de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. Torna público o edital para Construção de UBS. Concorrência: 002/2025 eletrônica. Recurso Novo Pac., Ministério da Saúde. Data da sessão pública: 04 de junho de 2025. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 16 de maio de 2025 MARCINY MARTINS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2025 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 91/2025 Tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação e reparo do viaduto Campo do Meio (bairro São José), viaduto Francisco Machado (bairro Esplanada) e da ponte Dr. Fábio Notini (bairro Danilo Passos), no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03/06/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 14 de maio de 2025. RAFAEL VIRGINÍSSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação