DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos. Em 16 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA GRIEP Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 - PROCESSO Nº 021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS DE OXIGENOTERAPIA PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE OXIGÊNIO (AD1 E SONO) E SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE A R AG U A R I / M G . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/06/2025, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Em 16 de maio de 2025. Thereza Christina Griep Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 45/2025. Pregão Eletrônico nº 19/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamento de alto custo para atendimento a paciente do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 05/06/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 16 de maio de 2025 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 15 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga Ltda. Objeto: Acréscimo de valor devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo. Valor: R$ 171.491,55. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Concorrência Pública nº 03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato nº 150/2025 Objeto: - CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS DE PROTEÇ ÃO PARA AGENTES DE SAÚDE. Empresa Credenciada MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 20.627.783/0001-45. Publicado no jornal "Diário Oficial da União" no dia 16 de maio de 2025, Seção 3, Pg.264 Onde se lê: Início: 14.05.2025 Vigência: 14.08.2025. Leia-se: Início: 16.05.2025 Vigência: 16.08.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 16 de maio de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 31/2025 Processo de Dispensa Nº 113/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial, para o uso dos pacientes que fazem parte do serviço social da saúde; conforme a Lei Nº 14.133/2021, Inciso VIII do Art. 75. Valor global: R$1.391,08 (Mil trezentos e noventa e um reais e oito centavos). Empresa: DROGARIA SANTA CRUZ BURITIS LTDA. CNPJ: 18.804.963/0001-03. Data: 16/05/2025. Buritis - MG. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 002/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/PNAE, destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de julho de 2025. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Governador Valadares - 14, Centro, telefone (35) 99821-3343 e e-mail [email protected]. Em 16 de maio de 2025 ELIZABETH MARQUES FIGUEIREDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, Sr. Geraldo Duarte de Sousa, no uso de suas atribuições legais, Torna Público a Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório Nº 015/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Gilberto Goulart, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de Pajeú/MG - FNDE - Escola 5, Conforme Termo de Compromisso nº 961876/2024/FNDE/CAIXA. Data: 09/05/2025. Empresa Vencedora: Correia Construtora e Locadora Ltda. Valor: R$ 7.483.000,00 (sete milhões quatrocentos e oitenta e três mil reais). Cachoeira de Pajeú/MG, 16 de maio de 2025 GERALDO DUARTE DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo 0014606/2025. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014606/2025. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva na Avenida Das Acácias, entre as Ruas dos Buritis e Avenida das Aroeiras no Bairro Jardim Nova Campina Verde no Município de Campina Verde/MG, contrato de repasse nº 964350/2024/MESP/Caixa de acordo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e BDI, conforme edital e seus anexos. Contratada: MG Prestação de Serviços LTDA, CNPJ 27.752.797/0001, com sede na Av. Dezenove, nº 1191, bairro Sinhô Teixeira na cidade de Campina Verde/MG., valor global da contratação: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um reais). Campina Verde-MG, 16 de maio de 2025. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 29/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa vencedora: COOPRIMIG - CNPJ 37.668.020/0001-45, pelo valor global de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 30/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa vencedora: Irmãos Ferreira Rios - CNPJ 44.084.954/0001-03, pelo valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 31/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Empresa Vencedora: Eder Garcia da Rocha - CNPJ 088.444.056/0001-79, pelo valor global de R$ 39.996,12 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 32/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: João Pedro Assis - CPF xxx.886.206-xx, pelo valor global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 33/2025, originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: João Vitor Pereira - CPF xxx.507.786-xx, pelo valor global de R$ 39.960,84 (trinta e nove mil novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 34/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: José Maria de Assis - CPF xxx-974-336-xx, pelo Valor Global de R$ 39.997,35 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete e trinta e cinco centavos). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026. Extrato de Contrato nº 35/2025 originário da Chamada Pública nº 01/2025, Dispensa nº 05/2025, Processo nº 019/2025. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedor: Luciene de Cásssia Sobreira Gregório - CPF xxx.078.906-xx, pelo Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data da assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: 20 de março de 2026.