DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900258 258 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Esporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2025. Processo de Compras Nº 29/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, MASSOTERÁPICOS, LOCUÇÃO E COORDENAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/05/2025 até às 8h59min do dia 02/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 16 de maio de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Licitação Nº: 103/2025 - Pregão Eletrônico Nº: 26/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para atender a Secretaria de Desenvolvimento de Pedralva - MG. Abertura: 28/05/2025. Hora: 13:30. Editais/Informações: https://ammlicita.org.br/ ANA CLARA S. MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D'ÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para Construção da Casa do Artesão no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 02/2025. Abertura: 08h do dia 03 de junho de 2025. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para Construção da Casa Velório no município de Pingo DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 03/2025. Abertura: 13h do dia 03 de maio de 2025. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Pingo D'Água/MG, 16 de maio de 2025. ARTUR CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 037/2025 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 002/2025, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas vias no município de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo - menor preço global; Data/horário: 04/06/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16 de maio de 2025 POLIANA ALVES ARAUJO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 98/2025, na modalidade Concorrencia Eletronica n 03/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZACAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DA PONTE JACUTINGA, NESTE MUNICIPIO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONVENIO PROPOSTA N 049427.2023 DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 25 de junho de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23-SMAGP/25 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Credenciamento: Inexigibilidade nº 023-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, torna público que se encontra aberto no período de 21 de maio a 06 de junho de 2025, o credenciamento de propostas musicais destinadas a composição da programação nos locais: Coreto da Praça Pedro Sanches e fonte Pedro Botelho - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. As informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou pelos telefones: (35) 3697-2389/2335. Poços de Caldas, 16 de maio de 2025 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão ao Processo Licitatório Nº 006/2024 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 005/2024. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, através percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor. Contratada: Mediocenter Ltda, CNPJ nº 51.910.969/0001-30. Valor Global: Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré E São Francisco-CIMVALES-MG. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura. AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Segunda alteração da Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - processo Licitatório nº 026/2025, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, smp (serviço móvel pessoal), abraçando ligações de longa distância nacional, de acesso móvel pós-pagos, pelo período de 12 meses, para uso corporativo de alguns setores do município: Nova abertura: 23/05/2025 às 08h00min. Editais disponíveis no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 16 de maio de 2025 RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 19/05/2025 das 17h30min até o dia: 26/05/2025 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 16 de maio de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ EXTRATO CONTRATO N° 61/2025 CONCORRÊNCIA 002/2025 Contrato n° 061/2025. Contratante: Município de Poté. Contratada: LBN Edificações e Transportes Ltda - CNPJ: 30.669.454/0001-10. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Execução, Empreitada Global menor preço, para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sofia Colen, no Município de Poté, Minas Gerais - Recursos Ministério da Saúde - Portaria GM/MS n° 4340/2024. Valor do Contrato: R$ 2.175.000,00 (dois milhões cento e setenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 08/05/2025. Vigência do Contrato: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2025 Processo 097 2025 - "Credenciamento de empresa para prestação de serviço de castração animal em cães e gatos na cidade de Pouso Alto/MG. Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos do Edital." SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, partir das 12h do dia 19 de maio de 2025 até as 17 horas do dia 30 de maio de 2025. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto-MG, 15 de maio de 2025 ANTÔNIO NORIVAL RIBEIRO PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 012/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro coletivo para veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 039/2025, cujo objeto consiste no registro de precos para aquisicao de materiais de limpeza. A data de realizacao da sessao sera no dia 02/06/2025 as 09:00. Em 14 de maio de 2025 DENISE ALVES ALBERTO Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: Leilão para alienação de bens móveis inservíveis pertencente ao Município, a data de Fechamento - Simultâneo (Presencial e online concomitante): Dia 17/06/2025, a partir das 13h00min; os Licitantes da modalidade presencial deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Rio Novo, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, Centro, Rio Novo/MG, da modalidade online à Sala de Disputa do portal www.patricialeiloeira.com.br. O Edital se encontra nos sites: www.rionovo.mg.gov.br, www.patricialeiloeira.com.br, e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 16 de maio de 2025 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito