DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital, com valor total de R$1.372.951,73 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). Vigência: Até o dia 30 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Gustavo Nobrega Caixeta. DATA: 30/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 48/2024 À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA O ELETRÔNICA Nº 004/2024, tem por objeto a execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse 953517/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. Adjudico a empresa: CONSTRUTORA NOBREGA PIMENTA LTDA, pessoa jurídica com sede na Avenida Cristo Rei, 221, bairro Parque das Américas, CEP 38.045-250, na cidade de Uberaba - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.942.283/0001-19, neste ato representada pelo Gustavo Nobrega Caixeta, com o valor total de R$1.372.951,73 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). OSMAR TREVISAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 080/2025, Pregão Eletrônico Nº 043/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de impressoras. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16 de maio de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 9/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 081/2025, Inexigibilidade nº 024/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 009/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16 de maio de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA EXTRATO DE CONTRATO PL 015/2025, P.E 005/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de retroescavadeira nova de fábrica, 4 tempos, conforme Convênio Transferegov.br 955767/2024 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e o Mun. de Salto da Divisa - CT 019/2025, BRASIF AS Exportação Importação. CNPJ 52.226.073/0001-08, Valor R$ 480.000,00, Vig.: 16/05/25 a 31/12/25. Prefeito, Ronaldo A. da Cunha Peixoto. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 053/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, Registro de Preços N.º 028/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Junho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados à doação para famílias de baixa renda (lei municipal n.º 4.854/2015), bem como reformas e construções de prédios públicos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 15 de Maio de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 PROCESSO 45/2025 OBJETO: Aquisição de grade aradora com tamanho 14x28 para complemento de tratores da frota municipal e aquisição e adaptação de bomba d'água em tanque pipa. Convênio 913973/2021 Ministério da Agricultura e Pecuária. Local: www.bll.org.br - Propostas 19/05/2025 (09h) à 22/05/2025 (09h) - Data sessão: 22/05/2025 às 10h. Informações: [email protected] RICARDO FRAGA LOPES Chefe do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo nº 050.001/2025. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama/MG - CNPJ 18.836.973/0001-20. Representante Jurídico: Marco Aurélio Raminho - Prefeito Municipal. Contratada: JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ 17.426.228/0001-40. Representante Jurídica: Mariana Abrão Normanha. Objeto: Aquisição de veículos adaptados para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme adesão à ARP Nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024 - CISARP. Valor total: R$ 187.588,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Fundação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 2/2025 Aviso de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 050/2025 - Adesão nº 02/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna-se público, para os fins do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 o objeto: A presente Licitação tem por objeto a aquisição de veículos adaptados para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021 - Transferência Especial, do Plano de Ação: 09032021-009344/2021, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202114050007. Adjudicação e Homologação: Fica adjudicado o objeto Licitado e Homologado o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, tendo como adjudicatária a empresa: JJM Automóveis e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40. Santo Antônio do Grama-MG, 16 de maio de 2025 MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO /MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 055/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gás de Cozinha (P13 e P45) com cargas e Botijão de Gás Vazio P13 e P45, a serem realizadas de forma parcelada, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 04/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - Processo Administrativo N° 041/2025 - SRP 012/2025- Última atualização 16/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 16/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000033/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Segurança para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL Nº 005 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 TIPO "MENOR PREÇO POR LOTE" REGISTRO DE PREÇO Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DE EXTRATO DE EDITAL nº 005. Fica designada a abertura do Processo de Licitação nº 027/2025 NA MODALIDADE "Pregão Presencial" nº 05/2025, tipo "Menor Preço Por lote" PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FUNILARIA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS/GENUÍNOS NÃO REMANUFATURADOS, NÃO RECONDICIONADOS, NÃO RECUPERADOS, VIA TABELA DAS MONTADORAS PARA TODA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 29/05/25 os envelopes serão recebidos até as 08:59 hrs, A ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO ocorrerá no dia 29/05/25 as 09:00 hrs, na sala do Agente de Contratação, O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. São Geraldo do Baixio/MG, 16 de maio de 2025 JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0034/2025, Pregão Eletrônico nº 0013/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de lixeiras para coleta seletiva, para a manutenção de atividades da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 02 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 02 de junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0013/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 16 de maio de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito