DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Para a Implantação do Projeto de Regularização Fundiária Urbana - Reurb-S em Núcleo Urbano Informal Consolidado no Município de Abaetetuba/Pa, Através do Programa Novo Pac - Periferia Viva - Regularização Fundiária Urbana em Núcleos Urbanos, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 19/05/2025 até às 09h59min do dia 25/06/2025. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2025 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e- mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h. Abaetetuba-PA, 16 de maio de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 020525-009. Processo Administrativo nº 2025/0424-001- PMA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Travessa José Latino Lídio da Silva, Bairro Santa Rosa, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Defesa Civil No Município de Abaetetuba/Pa. Locatário: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Locador: Francildo da Silva Ferreira, CPF nº XXX.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quarenta e oito reais). vigência: de 02 de maio de 2025 até 02 de maio 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Decorrente: Adesão nº 003/2024. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade ao Contrato Administrativo nº 190824-003, Oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024-Srp do Pregão Eletrônico nº 052/2023-Cpl/Semec/Pma Para Aquisição de Material Expediente Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo Nº 190824-003. Contratado: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Primeiro Termo Aditivo de 25% de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65 Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Valor total acrescido: R$ 109.859,05 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025-SEMAD INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025-SEMAD. Processo nº 2025/0424- 001-PMA. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Travessa José Latino Lídio da Silva, Bairro Santa Rosa, Abaetetuba/Pa, Destinado ao Funcionamento da Defesa Civil no Município de Abaetetuba/Pa. RATIFICADO em 30 de abril de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratado: Francildo da Silva Ferreira, CPF nº XXX.XXX.XXX-49. Valor Global: R$54.648,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quarenta e oito reais). Abaetetuba-PA, 16 de maio de 2025. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033.2025.03.6.003 - SEMAS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRª MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO, LOCALIZADO NA TRAV. TIAGO SERRÃO, S/N, BAIRRO: LUANDA - ALENQUER/PA, DESTINADO A UNIDADE DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL- SAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA. CONTRAT A DA : MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO. CONTRATO: 033.2025.03.6.003 - SEMAS, valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Vigência: início 07 de fevereiro de 2025, extinguindo-se em 07 de fevereiro de 2026. Rep: Roberto Junio do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025 SEMAS. CONTRATANTE: do SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02. CONT R AT A DA : MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SRª MARCIA JULIANA RIBEIRO VALENTE DE MELO, LOCALIZADO NA TRAV. TIAGO SERRÃO, S/N, BAIRRO: LUANDA - ALENQUER/PA, DESTINADO A UNIDADE DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-SAI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). RATIFICAÇÃO: 03/02/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Roberto Junio do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Assistência Social. Roberto Junio do Nascimento Silva Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67.2024.05.8.08- SEMED Pregão Eletrônico nº 08/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 067.2024.05.8.08- SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 18/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 18/04/2025 com término em 18/04/2026. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90.2022.05.7.009-SEMED Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090.2022.05.7.009-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: PAULA BAR B OZ A LONGEN (MATRIZ E FILIAIS), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.704.691/0001-96. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 24/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 23/04/2025 com término em 24/04/2026. MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato, Contrato Nº 026.2025.07.8.15, publicado no D.O.U. de 27.03.2025, Seção 3, Página 257. Onde se lê: "VALOR: R$ 21.162,00 (vinte e um mil cento e sessenta e dois reais)," Leia-se: "VALOR: R$ 21.314,00 (cento e um mil trezentos e quatorze reais)," As demais permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.908.489/0001-18, contrato nº. 25-0512-002. valor R$ 625.199,04. Vigência: até dia 31/12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, carimbos e material de comunicação visual. Ass.: Altamira/PA, 12/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP O Fundo municipal de Educação de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresas especializadas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini. Empresa: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 118.798,00. Altamira, 5 de maio de 2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.004.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresas especializadas para aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar e outros, visando atendimento de demanda judicial do paciente Artur Von Groll Leverguini, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: R. F. BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor R$ 118.798,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 06/05/2025. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Gestão Laboratorial Compreendida em Fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais, Vinculada à Cessão Gratuita de Equipamentos de Automação Durante Vigência do Contrato, Transporte e Fornecimento de Insumos para Coleta de Material nas Unidades de Saúde do Município, atendendo as necessidades do Laboratório Municipal de Anajás. Data de abertura: 02/06/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - PMA Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM PREDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro