DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900263 263 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PMA Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMA - REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 16:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025-PMA , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025003 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMA , tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM EM HOTEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 Fica revogada a licitação supracitada, Publicada no D.O.U em 11/04/2025 | Edição: 70 | Seção: 3 | Página: 237, referente ao processo Nº 25032025001. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140225/001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Publicado no D.O.U em 15/05/2025 | Edição: 90 | Seção: 3 | Página: 274: Onde se lê : Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA; Processo licitatório nº 004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original para a realização do acréscimo de R$ 228.562,87 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais, oitenta e sete centavos), o que correspondente a um montante de 25% do quantitativo inicialmente contratado, Nesse sentido, o valor anteriormente contratado de R$ R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais) passa a ser de R$ 337.537,50 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 13 de maio de 2025. Leia-se: Espécie: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 140225/001-PMA; Processo licitatório nº 004/2025-PMA, ADESAO ATA; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.845.613/0001-98; Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original para a realização do acréscimo de R$ 67.507,50 (Sessenta e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta centavos), o que correspondente a um montante de 25% do quantitativo inicialmente contratado, Nesse sentido, o valor anteriormente contratado de R$ 270.030,00 (Duzentos e setenta mil e trinta reais) passa a ser de R$ 337.537,50 (Trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). a contar da data de assinatura do presente Termo Aditivo. ANAPU - PA, 13 de maio de 2025. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 13/05/2025 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 251: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 27/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE PESQUISA DE PREÇO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção, pinturas, ferramentas, elétricos e hidráulicos para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 30/05/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa-PA, 16 de maio de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025/ PE. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025/ PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 29/04/2025. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; URBANIZE ENGENHARIA LTDA totalizando o valor de R$ 9.738.460,91 (nove milhões setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos) EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 2025.04.29-0001 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 07/2025/PE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) Fundo Municipal de Saúde de Bagre e a empresa URBANIZE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 6.782.431,30 (seis milhões setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos). Signatários: IRIS TATIANA MARQUES DA COSTA RODUIGUES e PEDRO HENRIQUE MELO BAC E L A R Contrato nº 2025.04.29-0002 referente à Licitação na modalidade Pregão n° 07/2025/PE. Partes: o Município de Bagre, através da(o) FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB e a empresa URBANIZE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 2.956.029,62 (dois milhões novecentos e cinquenta e seis mil vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e PEDRO HENRIQUE MELO BACELAR. Bagre/PA, 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O AV I S O A Prefeitura Municipal de Belterra-PA por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Cultura e Turismo - SEMICULT e Secretaria Municipal de Administração e Governo - SEMAG, divulga Abertura do EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS). As inscrições estão abertas do dia 19 ao dia 30 de maio de 2025 e todas as informações constam no Portal da Transparência Municipal. Belterra-PA, 16 de Maio de 2025 SIMONE BRAGA MONTEIRO Semag