DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa CONSTRUTORA PROJETA , inscrita no CNPJ sob o 22.365.949/0001-28 Objeto do Contrato: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para serviço de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação das vias: Avenida Joao Fanjas, Avenida Paul Begot, Rua Sebastião Pontes Carvalho, Rua Augusto Meira Filho e Rua das Nações Unidas, de acordo com o convênio nº 059/2022 entre Secretaria de Estado de Transporte- SETRAN e Prefeitura Municipal de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 28/03/2025, prorrogando-se até 28/03/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Contrato nº 20250354. Valor Global: R$ 94.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo Público, Casa do Empreendedor, Expedição de Documentos, Junta Militar e PROCON, para atender as finalidades precípuas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 06/03/2025 à 05/03/2026. Assinatura do contrato: 06 de março de 2025. AVISO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-20.02.001 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-20.02.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Obras Sociais da Diocese de Bragança. Valor Global: R$ 94.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Arquivo Público, Casa do Empreendedor, Expedição de Documentos, Junta Militar e PROCON, para atender as finalidades precípuas da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, 06 de março de 2025. Bragança-PA, 16 de maio de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-025: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para de serviços de locação de máquinas agrícolas pesadas (com condutor) e implementos agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA, pelo período de 12 (doze) meses. CNPJ: 07.873.696/0001-00, itens 001 e 002 Valor: R$ 1.269.380,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-025. Data da assinatura: 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-025. Requerente: Secretaria Municipal de Agricultura. Contratado: J H Yamada Comercio de Peças E Maquinas Eirelli, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Contrato nº 20250377. Valor Global: R$ 1.269.380,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para de serviços de locação de máquinas agrícolas pesadas (com condutor) e implementos agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Vigência: 15/05/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 15/05 /2025. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2024-015, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 274, no dia 16/05/2025. Onde se lê: Pregão n° 9.2025-021. Leia- se: Pregão n° 9.2025-015. As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA-Fundo Municipal de Assistência social. CONTRATADO: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ/MF: 42.434.204/0001-80. CONTRATO nº. 048/2025. VALOR TOTAL: R$ 59.963,70. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Cesta Básica para manutenção dos Benefícios Eventuais - na manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.141, 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços, para distribuição gratuita, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2025. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250085; Origem: Pregão nº PE 001-25-SEMED; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Botijão e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Objetivando o Atendimento das Escolas e Creches Públicas Municipais, Estaduais e Demais Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 833.740,00; Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026; Data da Assinatura: 12/05/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP/SEMSA/FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SRP/SEMSA/FMS, cujo objeto consiste na Formação de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Breves/Pá, através da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves - Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. No uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, decide Revogar o Presente Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico: 012/2024-SRP/SEMSA/FMS. Breves-PA, 16 de maio de 2025. JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2025 AUTORIZAÇÃO DE DESPESA. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Processo nº 2104001/2025. AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Credenciamento, com fundamentação legal no Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, nos autos do Credenciamento nº 001/2025, com a contratação das empresa: V. S. Melo - Me, com CNPJ nº 17.672.529/0001-54, no valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 0905001/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07 por intermédio do Fundo Municipal de Saude, CNPJ-MF nº 11.747.487/0001-97. Contratado V. S. Melo - Me CNPJ: 17.672.529/0001-54. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentárias Diversas Destinadas a Atender Os Pacientes Regulados Pelas Unidades de Saúde do Município de Cachoeira do Piriá/Pa Conforme Portaria nº 1.924 de 17 de novembro de 2023. Validade: da assinatura dia 09 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 04.PE.017/2025- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada H. B. Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 102.190,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. CONTRATO Nº 08.PE.017/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 45.990,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025-PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Comunica Sporte Ltda, CNPJ nº 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 1.188.000,00; Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 264.649,06; Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 98.434,48; L B Leão Empreendimentos, CNPJ nº 50.827.194/0001-71, Valor Total R$ 850.113,23; Novidades Cabano Com. de Art. de Papel Eireli, CNPJ: 05.194.705/0001-00, Valor Total R$ 342.433,83; P & A Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 45.957.133/0001-99 , Valor Total R$ 28.217,20; Ravanelli e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.763.923/0001-51, Valor Total R$ 186.338,52; Sigma Comércio & Representação de Produtos Em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$ 211.932,43; SSC Soluções em Fornecimento de Mercadorias Ltda, CNPJ nº 93.577.427/0001-38, Valor Total R$ 243.464,29; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 463.029,68; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001- 97, Valor Total R$ 21.391,00; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 101.574,40. Data da Homologação: 09/05/2025. Ordenador: Jader Nabiça Alho, Prefeito Interino Municipal de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025 - PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza r Higiene, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a C. S. de Freitas Eireli, CNPJ nº 07.721.788/0001-74, Valor Total R$ 111.220,20; E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 721.281,97; Estrela Empreendimentos e Representacoes Ltda, CNPJ nº 44.316.272/0001-70, Valor Total R$ 365.627,70; Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 638.737,87;L. D. Moraes, CNPJ nº 57.824.798/0001-03, Valor Total R$ 226.439,40; N. das M. Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 45.856,00; Ravanelli e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 27.763.923/0001-51, Valor Total R$ 169.447,50; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001- 05, Valor Total R$ 1.290.779,68; WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 64.125,00. Data da Homologação: 14/05/2025. Cametá-PA,16 de maio de 2025. JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Credenciamento nº 022/2023. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 0905003/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas- CEM, do município de Capanema-PA, com base no inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Clínica + Vida de Medicina Diagnostica Ltda - Epp, CNPJ nº 05.097.571/0001-00. Valor total: R$ 2.909.140,80. vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0162025-PE-SRP-PMCP-SEMAD Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada Aquisição de Combustíveis Para o Uso da Administração Pública, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 29/05/2025 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Mura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br. Informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Capitão Poço-PA, 16 de maio de 2025. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito