DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900265 265 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Refere-se à aquisição de material permanente: mobiliário, central de ar e equipamento de informática. ABERTURA: 30/05/2025, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Chaves-PA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-SRP- PMC originada do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-SRP-PMC, que tem como Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA E SUAS SECRETARIAS, em favor da empresa Empresas: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 42.292.768/0001-26, no valor total de R$ 3.184.793,28. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/05/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. JOSÉ RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os eletricistas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Colares/Pa. Abertura: 29/05/2025, às 09h00, Local: https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: Site do Compras Publicas, Tcm/Pa, PNCP e Portal da Transparência. Colares-PA, 16 de maio de 2025. MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1605001/202302. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 07.234.357/0001-83. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 29.972.317/0001-71. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data de assinatura: 16/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-001 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da escola Bom Jesus com uma sala de aula, localizada no Ramal Nova Aurora na zona rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-002 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da escola Castro Alves com duas salas de aula, localizada no Ramal Transcuruperé, comunidade Curuperé, zona rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 7.2025-003 SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção da escola São Julião com duas salas de aula, localizada no Ramal Transjutaí, Comunidade São Julião, zona rural, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará - PA. Data: 03/06/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025PMC tipo menor preço por ITEM, Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e suprimento de informática sob demanda, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. Sessão Pública: dia 30/05//2025, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br/. Em 15 de maio de 2025. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 001/2025; Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Em Geral. Vigência: 04/04/2025 A 31/12/2025. Data De Assinatura: 04/04/2025; Contratante: Prefeitura De Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001-32; Contrato 20250155. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 15.480,97; Contrato 20250150. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 73.972,67; Contrato 20250165. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 12.359,78. Contrato 20250175 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 219.695,65; Contrato 20250160. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 30.225,20. Contrato 20250170. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 81.558,25; Contrato 20250144. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$35.320,36; Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 11.674.805/0001-37. Contrato 20250156. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 21.221,94; Contrato 20250151. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 25.859,98; Contrato 20250166. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 6.125.95; Contrato 20250176 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 108.205,15; Contrato 20250161. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 7.845,00. Contrato 20250171. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 19.035,00; Contrato 20250145. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 7.059,98; Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 24.059.574/0001-01. Contrato 20250157. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 4.338,82; Contrato 20250152. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 3.118,68; Contrato 20250167. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 1.019,98; Contrato 20250177 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 28.241,02; Contrato 20250162. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 5.338,70. Contrato 20250172. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 7.329,66; Contrato 20250146. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 6.459,94; Contratante: Fundo De Educação Básica - Fundeb, CNPJ 24.059.584/0001-39. Contrato 20250158. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 32.836,25; Contrato 20250153. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 122.709,59; Contrato 20250168. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 65.489,00; Contrato 20250178 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 279.461,16; Contrato 20250163. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 25.356,40. Contrato 20250173. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 5.154,66; Contrato 20250147. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 421.529,03; Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ 14.646.999/0001-55. Contrato 20250159. Contratada: Amena Climatizacao Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63. Valor R$ 12.957,44; Contrato 20250154. Contratada Infinity Comercio De Mercadorias Em Geral Ltda, CNPJ 45.417.758/0001-68. Valor R$ 37.209-30; Contrato 20250169. Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04. Valor R$ 8.838,94; Contrato 20250179 Contratada: Novamed Produtos Para Saúde Eireli, CNPJ 33.617.642/0001-93. Valor R$ 119.015,01; Contrato 20250164. Contratada: Polymedh Ltda, CNPJ 63.848.345/0001-10. Valor R$ 20.242,60. Contrato 20250174. Contratada: Santana E Souza Distribuidora E Comercio De Moveis Eireli, CNPJ 34.390.049/0001-10. Valor R$ 30.195,97; Contrato 20250148. Contratada: W. Martins Com. Obras E Servicos Eireli, CNPJ 22.052.891/0001-62. Valor R$ 38.608,29; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. ata de registro de preços nº 1305001/2025 - PMC. PARTES: PREFEITURA DE CURUÇÁ, CNPJ 05.171.939/0001-32 e a Empresa F F B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 83.374.769/0001-05, Valor global R$ 7.458.600,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1305002/2025 - PMC. PARTES: PREFEITURA DE CURUÇÁ, CNPJ 05.171.939/0001- 32 e a Empresa LDL COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 21.354.473/0001-67, Valor global R$ 374.437,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Data de Assinatura 13/05/2025. Assinatura: Hamilton Brito dos Santos Alves/Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Curuçá, torna público a homologação referente a ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. Vencedoras: F F B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA , CNPJ: 83.374.769/0001-05, vencedora dos itens: 1 e 2. Valor global R$ 7.458.600,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) e LDL COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 21.354.473/0001-67, vencedora dos itens: 3,4,5,6,7,8,9, e 10. Valor global R$ 374.437,00 (Trezentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais). Em 15 de maio de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250280 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de Abril de 2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-100401-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): PRIME COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 13.408.022/0001-37 OBJETO: Contratação de emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local, para divulgação das ações, projetos e informativos de utilidade pública, desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Dom Eliseu. Fundamentado no Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom Eliseu - 0208 Secretaria Municipal de Administração; 2022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração; Classificação econômica: 3.3.90.40.00 - Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ; Subelemento: 3.3.90.40.58 Serviços de telecomunicações, no valor de R$30.000,00 VIGÊNCIA: 01 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250292 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de Maio de 2025. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 177.331,02 (cento e setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Eq u i p a m e n t o s e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 45.209,70, Exercício 2025 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,