DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030 2024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PERMANENTES (MOBILIÁRIOS, REFRIGERAÇÃO, APARELHOS/UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, ESPORTE/DIVERSÃO, ÁUDIO/VÍDEO/SOM E MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO), EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 1.332.977,40 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 123.690,00, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré- Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.20, no valor de R$ 53.010,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 94.464,30, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.30, no valor de R$ 40.484,70, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 136.846,50, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 58.648,50, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 154.783,79, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 66.335,91, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 45.626,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 19.554,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 65.393,58, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.025,82, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 294.335,51, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 126.143,79, Exercício 2025 Projeto 2601.123610003.5.012 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de R$ 17.090,00, Exercício 2025 Projeto 2601.123650003.5.014 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Ensino Infantil (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.10, no valor de R$ 8.545,00 VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402-FME Dispensa de Licitação nº 7/2025-070402-FME - Processo Administrativo nº 01203001/25/. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizado no dia 15/04/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 09/05/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS PRECISÕES PRECÍPUAS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTUAIS APRESENTAÇÕES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA. FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES". Fundamentada do Art. 75, inciso II da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 097/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001-74, Empresa: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49, Empresa: INFOSHOP41 TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 09.441.686/0001-20 com o valor global de: R$ 13.705,20 (treze mil, setecentos e cinco reais e vinte centavos). Em 9 de maio de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 -SRP O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Processo Licitatório de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Utensílios Musicais, para as empresas: AL DA SILVA MILHOMEM COMERCIO, SOM E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 35.724.416/0001-37, Valor Global R$: 500.548,06, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, CNPJ: 05.607.287/0001-36, Valor Global R$: 90.096,00; ESTACAO DA MUSICA LTDA, CNPJ: 20.971.821/0001-82, Valor Global R$: 139.441,50; IMLC COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 38.480.808/0001-96, Valor Global: R$ 54.145,50; JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.911.796/0001-68, Valor Global: R$ 181.269,13; L2 A UNIÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52, Valor Global: R$ 202.197,87; LPG MUSICAL LTDA,CNPJ: 52.549.937/0001-14, Valor Global: R$ 303.146,00; MVB MUSIC LTDA, CNPJ: 39.432.161/0001-90, Valor Global: R$ 397.583,40, QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI-ME, CNPJ: 28.453.974/0001-40, Valor Global: R$ 97.478,25; VG DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, Valor Global: R$177.310,00. Homologado em: 16/05/2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202505150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/ PA (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 2.694,00 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais); VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 31/10/2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202505090901 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0019-PE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ - PA.; DATA DA ATA: 09/05/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 27.083.513/0001-60; VALOR TOTAL R$ 312.425,10 (trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos), A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0024 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Meio Ambiente torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO EPIS, ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUAS, URBANISMO E ENERGIAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 30/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIA Secretária de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INTEGRANTES DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/06/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 02/06/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA - PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/06/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMAN0ELLE PEREIRA Pregoeira