DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 035, 037, 039, 040, 041, 042, 043 e 044. Valor total estimado: R$1.430.119,75. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00008-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250154, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Objetivando a manutenção da iluminação publica do munícipio de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 035, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 e 046. Valor total estimado: R$669.320,95. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00017- SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250156, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de malharia, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: José Milson Santos da Silva - ME, CNPJ nº12.644.798/0001-93. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 035, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 144, 145, 146, 147, 148 e 049. Valor total estimado: R$717.919,08. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00016- SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/03/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/04/2025 e termino em 30/06/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240239. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00008. Cujo objeto é: Aquisição de mini carregadeira cabine fechada 0KM. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº943078/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Feitozam Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº48.475.333/0001-01. AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de sexta-feira, 09/05/2025. Na página nº323, da edição nº86, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Valor de R$310.986,49 Leia-se: Valor de R$1.306.033,71 O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de terça-feira, 04/02/2025. Na página nº236, da edição nº24, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: A Vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025. Leia-se: A Vigência tem inicio em 01/01/2025 e termino em 31/03/2025. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 25.063/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 021/2022-CEL/SEVOP. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NEI HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZÔNAS, S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato por mais 02 (dois) meses, ficando vigente até 05/07/2025; Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 14/08/2025; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 0,448051% correspondente a R$ 10.553,79 (dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos); Adicionar novos itens qualitativos ao contrato em aproximadamente 1,89835% correspondente a R$ 44.715,47 (quarenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos); Suprimir itens da planilha do referido contrato em aproximadamente 0,07233% correspondente a R$ 1.703,61 (um mil, setecentos e três reais e sessenta e um centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 53.565,65 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 2,27408% do valor do contrato, resultando em um montante total atualizado do contrato em R$ 2.453.511,46 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, quinhentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 14/05/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025-CPL/DGLC/SEPLAN PROCESSO Nº 05050584.000004/2025-96-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES PARA COVID-19, DENGUE E LEISHMANIOSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDA D ES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: CEPALAB LABORATORIOS S.A, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 02.248.312/0001-44, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 104.625,00 (Cento e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais), SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 09.028.635/0001-71, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 63.872.493/0001-70, vencedora do Item: 05 e 06 perfazendo o Valor Total de R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.905.525/0001-90, vencedora do Item: 03 perfazendo o Valor Total de R$ 236.250,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 16 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 20240100 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 14.631.652/0001-39. Referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, cujo objeto Revitalização de 69,80 Km de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Marapanim/Pá, conforme Convênio nº 020/2024-SEINFRA celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 20240100, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2024.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Concorrência nº 03/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO DE 12 METROS DE ALTURA ÚTIL PARA 03 CAIXAS D'ÁGUA DE 15 MIL LITROS CADA, NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACUUBA, MUANÁ - PA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Muaná, com o valor de R$ 408.448,22. Data da Homologação: 16/05/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 103/2023. Origem: Concorrência nº 03/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA ELEVADA EM CONCRETO ARMADO DE 12 METROS DE ALTURA ÚTIL PARA 03 CAIXAS D'ÁGUA DE 15 MIL LITROS CADA, NA VILA DE SÃO MIGUEL DO PRACUUBA, MUANÁ - PA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-18. Valor Global de R$ 408.448,22. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura 16/05/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Cunha Azevedo. SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025, às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 13/2025, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO É LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Odernador de DEspesas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002-PMNI O Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-002- PMNI. Processo administrativo nº 042/2025 - SEMUGEP, tipo: menor preço - criterio de julgamento: menor preço global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola em tempo integral, localizada no bairro da felicidade, mediante termo de compromisso nº 962591/2024/fnde/caixa, firmado entre fundo nacional de desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal, e o município de Nova Ipixuna/PA Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 19/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 20/06/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural do Sistema Eletrônico GEO-OBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 16 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025/PE/PMO Pregão Eletrônico nº 9.2025-00005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TACHÕES, ADESIVOS PARA FIXAÇÃO E CATALIZADOR E TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA (FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°52.451.800/0001-22 - CONTRATO Nº 011/2025/PE/PMO. Valor contratual de R$ 147.576,00. Vigência: 15/05/2025 à 15/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00010 A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Adjudicado no dia 06/05/2025. Homologado a Empresa AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA - CNPJ: 28.682.844/0001-89, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 552.672,00. Data de Homologação: 16/05/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito