DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025- 00007, divulgado no dia 03/04/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 64, PAG 235. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00007. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2025/SEMSA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025- 00008, divulgado no dia 03/04/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 64, PAG 235. Onde se lê: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00010. Leia-se: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-00008. VALERIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 004/2022/SEMSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SEMSA/PMO, divulgado no dia 03/04/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, Nº 64, PAG 235. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 274(DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) DIAS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2022/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2022/SEMSA / P M O. Leia-se: 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MAIS 274 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO) DIAS E REAJUSTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022/SEMSA, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2022/SEMSA/PMO. VALÉRIA MARIA DIAS LACERDA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00005 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TACHÕES, ADESIVOS PARA FIXAÇÃO E CATALIZADOR E TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA (FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 15/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N°52.451.800/0001-22, com os lotes: 1, 2, 3, 4, no valor total de R$ 147.576,00. Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022-PMO INEXIGIBILIDADE Nº 012-PMO/2022; matéria publicada em: 16/05/2025 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 278 Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO. [..]. Leia-se: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2022-PMO. [..]. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-02-24-SRP-SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CONTRATO Nº 409/2025-FME no valor de R$ 799.818,75 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 410/2025-FME no valor de R$ 165.072,22 (cento e sessenta e cinco mil e setenta e dois reais e vinte e dois centavos); Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 411/2025-FME no valor de R$ 356.178,03 (trezentos e cinquenta e seis mil cento e setenta e oito reais e três centavos); Empresa Contratada: L N PANTOJA - ME, CONTRATO Nº 412/2025- FME no valor de R$ 22.043,65 (vinte e dois mil e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 413/2025-FME no valor de R$ 1.197.409,27 (um milhão cento e noventa e sete mil quatrocentos e nove reais e vinte e sete centavos); Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, CONTRATO Nº 414/2025-FME no valor de R$ 307.760,00 (trezentos e sete mil setecentos e sessenta reais); Empresa Contratada: J LEITE DE SOUZA - ME, CONTRATO Nº 415/2025-FME no valor de R$ 27.198,88 (vinte e sete mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 416/2025-FME no valor de R$ 148.718,40 (cento e quarenta e oito mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: G T GOMES - ME, CONTRATO Nº 417/2025- FME no valor de R$ 132.891,30 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos); Empresa Contratada: 57.734.822 JOALETE CARDOSO DE SOUZA - ME, CONTRATO Nº 418/2025-FME no valor de R$ 51.964,38 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 12/05/2025 à 31/12/2025. Data da assinatura: 12/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0129/2025-PMON/FHIS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003- 2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 12 de Maio de 2025 a 12 de Maio de 2026 Data da Assinatura: 12 de Maio de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 28.493.337/0001-05, Contratada: NS APARECIDA HOME CENTER CASA E CONSTRUÇÃO LTDA, C.N.P.J 11.325.576/0001-45, Valor R$: 300.492,86(trezentos mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÚDE/SMS; CONTRATADA: J & K COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.338.231/0001-60; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 24.734,54 (Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Trinta e Quatro Reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, extrato da Ata de Registro de Preço 015/2025, oriunda do CONCORRÊNCIA Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA EXTENSÃO DE 10 KM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLETOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE OURILÃNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, C.N.P.J 07.102.250/0001-81, VALOR R$: 37.691.072,72 (trinta e sete milhões e seiscentos e noventa e um mil e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE - PA torna público a homologação do CONCORRÊNCIA Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA EXTENSÃO DE 10 KM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLETOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE OURILÃNDIA DO NORTE/PA. Vencedor BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, C.N.P.J 07.102.250/0001-81, VALOR R$: 37.691.072,72 (trinta e sete milhões e seiscentos e noventa e um mil e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2025. Ourilândia do Norte - PA, 13 de maio de 2025 JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0132/2025/FMS; Pregão Eletrônico SRP N° 90002/2024/PMON. Empresa: M K ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática, aquisição de equipamentos (informática, comunicação) e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 88, 13 de maio de 2025, pág. 253, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 508.176,10 (Quinhentos e Oito Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e dez centavos), leia-se: R$ 392.469,51 (Trezentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e cinquenta e um centavos). No CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0133/2025/FMS; Pregão Eletrônico SRP N° 90002/2024/PMON. Empresa: PLACIDO E PLACIDO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos (informática), publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 88, 13 de maio de 2025, pág. 253, no qual se altera o VALOR, onde se lê: R$ 10.664,50 (Dez Mil, Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e cinquenta centavos), leia-se: R$ 8.349,50 (Oito Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e cinquenta centavos). DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 200002/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECH A D O, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL REINO DA ALEGRIA, localizada no Distrito Fogão Queimado, zona Rural do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 05/06/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100011/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, por maio do agente de contratação e equipe de apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100011/2025-PMON. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de micro-ônibus com capacidade para 28 lugares, e em conformidade com normas de segurança, para atender ao transporte regular de servidores para zona rural do Município de Ourilândia do Norte. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: BLL COMPRAS - https://bll.org.br - www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e- mail: [email protected] RÔMULO DE LIMA LEAL Agente de Contratação