DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250059 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37 Contratado: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 22.980.346/0001-36. Valor: R$ 14.826,20 (quatorze mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da Assinatura: 13/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250060 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250052 - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024-PMP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37, Contratado: P & A DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.957.133/0001-99. Valor: R$ 10.082,35 (dez mil, oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde. Dotação: Exercícios 2025 Atividades: 2.051, 2.064, 2.071, 2.081, 2.052, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - material de consumo. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013 SRP Nova Abertura PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013 SRP- NOVA ABERTURA. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de veículos". Data de Abertura: 30/05/2025 às 14:30hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA, 16 de maio de 2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025-00012 Objeto: "Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea "a" acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial". O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações decide: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório supracitado, onde sagrou-se vencedora a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa, nos termos da Ata de licitação pelo melhor valor de R$ 10.420.000,00 (Dez Milhões, quatrocentos e vinte mil reais). DETERMINAR a adoção de medidas cabíveis para a contratação da Instituição Financeira: BANCO BRADESCO S/A inscrita no CNPJ/MF: 60.746.948/0001-12, Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Paragominas - PA, 16 de maio de 2025-Sidney Rosa- Prefeito Municipal de Paragominas. SIDNEY ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250347 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): D. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250352 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LIMITADA OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 13 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), torna público que às 10:00 horas do dia 02 de junho de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt, para contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica, trator sobre esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão de resgate de veículos, cavalo mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus, caminhão com carroceria aberta e miniônibus para atendimento ao programa de mecanização rural, transporte de servidores e escoamento da produção agrícola do município de Parauapebas -PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal n°14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/N°, Bairro Beira Rio I, 1° Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INICIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2025-001PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90001/2025. Parauapebas - PA, 16 de maio de 2025. CINTIA RAPOSO CRUZ Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal Educação de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Por Demanda, Para Atender Os Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual de Ensino do Município da Secretaria Municipal E Estadual de Educação de Pau D'arco - Pa, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 19/05/2025 até as 08h00m do dia 02/06/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 02/06/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau D'Arco, 16 de maio de 2025. SUSANA SILVA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00 horas dia 29/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Higiene Pessoal Destinados a atender as Demandas Operacionais e Institucionais do Fundo Municipal de Educação/Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30/05/2025 ÀS 09h00m (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimenticios Atender as Demandas Operacionais e Institucionais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Administração. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30/05/2025 às 08h00m (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 16 de maio de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, através do Fundo Municipal De Educação inscrita no CNPJ 28.558.407/0001-58 torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Objeto: 1.1 Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materias Esportivos, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto do Município de Placas. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 30/05/2025 às 10h00m (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 16 de maio de 2025. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira