DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02404001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de microestações de tratamento de água para atender as Famílias Ribeirinhas de Portel. Abertura: 04/06/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02904001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de um edifício complementar à Sede da Prefeitura Municipal de Portel, a ser edificado na Avenida Floriano Peixoto, no município de Portel/PA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos. Abertura: 04/06/2025, às 14:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7004-2/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7004-2/2025- FME, Processo Nº 034/2025-FME. Objeto: formação de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso), em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Abertura: 30/05/2025 às 09:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-2/2025-FME O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7005-2/2025- FME, Processo Nº 035/2025-FME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, câmara frigorífica, bebedouros, geladeiras e freezers, bem como aquisição de equipamentos permanentes de refrigeração e climatização, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura: 30/05/2025 às 15:00hs. Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 15 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 H O M O LO G AÇ ÃO Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ADJUDICANDO aos seguintes agricultores: DIEMISON OLIVEIRA VIEIRA: R$ 30.202,00 / JOÃO DE SOUZA CUNHA: R$ 30.002,25 / WUDSON SIVIRINO LIMEIRA: R$ 32.285,50 / WILHANDOU SEVIRINO LIMEIRA R$ 33.911,25 / WESLEANDRO SIVERINO LIMEIRA R$ 23.364,50 / EDSON RODRIGUES TEIXEIRA: R$ 32.015,00 / CLAUDIONOR DA SILVA BARBOSA: R$ 30.020,90 / ALTEMAR DA SILVA BARBOSA: R$ 30.020,90 / ALTEMAR DE CASTRO BARBOSA R$ 29.200,00 / DAIANA CASTOR BARBOSA: R$ 29.200,00 / ELIEDSON BEZERRA MIRANDA: R$ 20.653,85 / JOÃO PAULO A LV ES MEIRELES: R$ 20.129,00 / CLAUDEMIR, DA SILVA CONSTÂNCIO: R$ 22.997,00 / VALD EC I ARAUJO DOS SANTOS: R$ 24.985,00 / BENEDITO ALBERTO BATISTA DA SILVA: R$ 12.244,50 / GLEDSON QUEIROS HOLANDA: R$ 22.588,15 / RONALDO CARVALHO SILVA: R$ 23.989,00 / HAROLDO CRUZ BARBOSA: R$ 22.325,20 / JAILSON ALMADA DA COSTA: R$ 21.576,00 / CARLOS ALFREDO JACINTO FERREIRA: R$ 13.437,00. Data da Homologação: 16/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Despacho Autoridade Competente, em 17 de abril de 2025. Dispensa de Licitação n° 7/2025-001 - Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do da Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e a lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa, Para a Contratação da Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - COOPRIMA CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13, com o valor global R$ 465.700,65 (quatrocentos e sessenta cinco mil setecentos reais e sessenta cinco centavos); Itens Fracassados: 11; 12; 19; 23; 26. Primavera-PA, 16 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250405. Contratado: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - COOPRIMA CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13. Valor Global R$ R$ 465.700,65 (quatrocentos e sessenta e cinco mil setecentos reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Complementação do Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, Destinados à Alimentação Escolar dos Alunos do Município de Primavera/Pa. Origem: Dispensa de Licitação Nº 7/2025-0001 (Chamada Pública n° 001/2025). Vigência: 24/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo circulado no D.O.U, seção 3, pág. nº 715 em 16/01/2025 Onde se lê: Vigência 01/01/2025 a 31/03/2025. Leia-se: Vigência 01/01/2025 a 31/05/2025. O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 025/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025 MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA/ME. CNPJ sob o nº 07.668.317/0001-40. CONTRATO Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. PREFEITURA MUNICIPAL R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal; FUNDEB R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensal; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensal. Assinatura contratual: 16/01/2025. Vigência: 12(doze) meses, 01/01/2025 e término em 31/12/2025. O valor total da contratação R$ 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ sob nº 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA : NORTE FRIOS LTDA. CNPJ sob o nº 34.257.492/0001-17. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023. Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Redenção/PA. Assinatura: 21/03/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 21/03/2025 e término em 21/03/2026. Redenção - PA, 21 de março de 2025. Arinos Vieira de Souza. Sec. Mun. de Meio Amb. e Des. Sustentável. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 14/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Distribuidora Ômega Ltda Contrato nº 20250236 Valor total R$ 4.351,10 Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250259 Valor total R$ 2.043,00 Contratada(o): AB Serviços e Comercio Ltda Contrato nº 20250260 Valor total R$ 19.050,40 Contrato nº 20250261 Valor total R$ 22.938,36 Contrato nº 20250263 Valor total R$ 3.756,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250265 Valor total R$ 49.107,80 Contrato nº 20250266 Valor total R$ 129.798,37 Contrato nº 20250267 Valor total R$ 27.378,18 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90001-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 16 de maio de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 91, SEÇÃO 3 e Site oficial do Município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ, NO EXTRATO DE CONTRATO: VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2026 LEIA-SE, NO EXTRATO DE CONTRATO: VIGÊNCIA: 14 de Maio de 2025 a 14 de Maio de 2027 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO