DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 109.556,95 (cento e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. Espécie: Contrato nº 20250188 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: W. S. TORNEADORA EIRELI. Valor Total R$ 79.460,39 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. Espécie: Contrato nº 20250188 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74, Contratada: W. S. TORNEADORA EIRELI. Valor Total R$ 164.860,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. Espécie: Contrato nº 20250190 Pregão Eletrônico PE nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para os serviços mecânicos em geral, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF, Nº 21.383.083/0001-15, Contratada: W. S. TORNEADORA EIRELI. Valor Total R47.805,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinco reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 30/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de São Domingos do Araguaia Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 16 de maio de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250138 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 19.120,00 (dezenove mil, cento e vinte reais) - Data da Assinatura: 25/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250206 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ALBATROZ TERRAPLANAGEM EM GERAL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250207 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ TERRAPLANAGEM EM GERAL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250208 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 76.670,00 (setenta e seis mil, seiscentos e setenta reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250209 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 64.124,00 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250210 - M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 157.850,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250211 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: M. V. DOS SANTOS NAUTICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 132.020,00 (cento e trinta e dois mil, vinte reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025.JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250195 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG, RECARGA DE GÁS 13KG, VASILHAME COMPLETO DE AGUA MINERAL 20LTS E RECARGA DE AGUA MINERAL 20LTS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 90.360,00 (noventa mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São Francisco do Pará, Torna Público a Realização de Concorrência Eletrônica, Cujo Objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de um Centro de Atenção Psicossocial L (Caps L) no Município de São Francisco do Pará. Data de Abertura: 03/06/2025 às 09h00 e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: e a Íntegra do Edital Poderá Ser Obtida nos Sites: www.tcm.pa.gov.br www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br www.tcm.pa.gov.br. São Francisco do Pará-PA, 16 de maio de 2025. ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital da Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no de 10 de Junho de 2025 as 09h00, e a abertura dos envelopes será no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará, o edital estará disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e no www.prefeituradesaofranciscodopara.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br . São Francisco do Pará-PA, 16 de maio de 2025. ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250206 ; origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-0011; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(O): Maria Elizabeth Andrade da Cunha; objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 21.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais); vigência: 01 de Abril de 2025 a 31 de Março de 2026; data da assinatura: 01 de Abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias zero quilômetro, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA , circulada em 16/05/25 no DOU, Edição nº 91 sessão 3, pág. 281, IOEPA, Edição nº 36.229, pág. 121, como segue: Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 90014/2025, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Ana Bárbara Freitas dos Reis, Secretária Municipal de Assistência Social, torna público o extrato da inexigibilidade 6/2025-0011, da Senhora Maria Elizabeth Andrade da Cunha, para Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 21.600,00 (Vinte mil e seiscentos reais), com fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-003. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Datas das Assinaturas: 15/05/2025. Vigências: 12(doze) meses. CONTRATO Nº 1505001-2025. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um porto para embarcações na Avenida Presidente Vargas, destinado ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. VALOR TOTAL: R$307.970,15 (trezentos e sete mil novecentos e setenta reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 1505002-2025. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para a Construção de uma rampa de carga e veículos da Rua Custódio Ferreira no município de São Sebastião da Boa Vista/PA, destinada ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor Total: R$264.655,32 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual para aquisição de mobiliário escolar destinados atender as necessidades das unidades escolares do município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº