DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R da C Barra Eireli, CNPJ nº 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens 1 e 2, Advanced Comercio de Equipamentos Ltda CNPJ nº 08.331.877/0001-77, vencedora dos itens 22 e 23, Anjos Anjos Ltda - Epp CNPJ nº 06.069.753/0001-30 vencedora dos itens 07, 10 e 21, M R M Ananin Comercial Eireli CNPJ nº 29.366.508/0001-90, vencedora dos itens 16 e 17, Maria Francinete Tapajos Ltda CNPJ nº 34.741.666/0001-12, vencedora dos itens 03 e 20, Solucao Industria e Comercio de Moveis Ltda CNPJ nº 25.109.467/0001-03, vencedora do item 08, Universal Moveis Ltda - Me CNPJ nº 21.041.143/0001-11, vencedora dos itens 04,05,06,14 e15 e Via Nacional Distribuidora Ltda CNPJ nº 39.822.881/0001-61, vencedora dos itens 09, 11, 12, 13, 18, 19. São Sebastião da Boa Vista-PA, 16 de maio de 2025. IVANA LORENA DE SENA FARIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250165; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: BENACOM LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 29.599,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087 Manutenção da Secretaria Municipal de Juventude, cultura Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0601.201220609.2.015 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220182; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADO: ATILIO ALBUQUERQUE MOURA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato até abril do próximo ano, assim como aplicação do percentual de 6,426% no valor do aluguel; FUNDAMENTAÇÃO: aditivo contratual em questão encontra amparo no disposto na Lei nº. 8.245, de 1991 e Cláusulas Segunda e Quarta do contrato; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº: 20230311; Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,92% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 608.464,80. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00008-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas do Município de Tracuateua. Empresa: A. L. MANGAS-ME; CNPJ 19.321.817/0001-90. Valor R$ 16.023,74 (Dezesseis Mil, Vinte e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos). Empresa: FORTMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 194.330,39 (Cento e Neventa e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais e Trinta e Nove Reais). Empresa: G DE S ALMEIDA LTDA-ME, CNPJ 21.751.233/0001-04. Valor R$ 219.976,85 (Duzentos e Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Noventa Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB; C.N.P.J. 40.342.664/0001-53. Valor R$ 27.473,44 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Empresa: RAMOS COMERCIO LTDA; CNPJ 55.999.499/0001-84. Valor R$ 129.260,10 (Cento e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Sessenta Reais e Dez Centavos). Assinatura: 16/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2024-00008-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com o Contrato Repasse com a Caixa Econômica Federal 938843/2022/MAPA/CAIXA. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. Valor R$ 1.875.598,56 (Um Milhão, Oitocentos Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Homologado: 15/04/2025. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250262, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 043PMT/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Vencedores: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº. 11.325.576/0001- 45, os itens 02, 03, 05, 06, 07, 10, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 54, 56, 58, 59, com valor arrematado de: R$ 694.128,20 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); a empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, os itens 01, 04, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 40, 43, 48, 50, 52, 53, 55, 57, com valor arrematado de: R$ 403.445,65 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 1.097.573,85 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-044FMDCA/2025 Processo Administrativo nº 145/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TOTEM EM ACM, MARGARIDAS, PARA A CAMPANHA FAÇA BONITO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-043PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRI CO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº. 11.325.576/0001-45, com valor arrematado de: R$ 694.128,20 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e oito reais e vinte centavos); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 403.445,65 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 1.097.573,85 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AV I S O ITENS FRACASSADOS 9/2025-043PMT/2025 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-043PMT/2025 O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTR I CO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 60 e 61, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº 9/2025-043PMT/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-044FMS/2025 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025/ADM, FRACASSADO, na Modalidade Pregão Eletrônico nº: 9/2025-044FMS/2025. Tucumã - PA, 16 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº. 200225-001-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratada: CASA LAR ABA PAI. Objeto: Prestação de serviço de acolhimento institucional, de caráter provisório para adolescente em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) correspondente a 1 (uma) vaga de acolhimento, cujo valor mensal será de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura. Assinatura: 15 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu/PA, através do Secretário municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do dia 15/05/2025, no D.O.U, seção 3, pág. 285, DOE, Pág. 103 e 104, Diário do Pará, B12 Economia e FAMEP, pág. 170, Aviso de Ratificação e Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 Onde se lê: Coordenação de Projeção da Defesa. Leia-se: Coordenação de Proteção da Defesa. As demais informações permanecem inalterada. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB (PAVIMENTAÇÃO EM TRECHOS 01, 02, E 03 DA SERRA DO BOA VISTA - SÍTIO BOA VISTA) CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1086282-58/2022 - 938813. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00196/2024 - T G de Souza Filho - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 13.05.25