DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período para envio de lances: das 08:01 às 14:01, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de maio de 2025 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Pretensa contratação direta - dispensa eletrônica nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONF EC Ç ÃO DE FIGURINO JUNINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:10 horas do dia 23 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das 08:11 às 14:11, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.alagoanova.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 16 de maio de 2025. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP, do dia 15/05/2025, Nº 3868, Página 24, no Diário Oficial do Estado, do dia 15/05/2025, Página 43, e no Diário Oficial da União, do dia 15/05/2025, Seção 3, Página 287, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO SANTA LUZIA EM REGIME SEMI-INTEGRADO Leia-se: CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CLODOMIRO LEAL - BAIRRO SANTA LUZIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos generalistas e especialistas a fim de realizar, de forma complementar, a promoção, a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Nas Diversas Áreas da Medicina, Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde do Município de ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA (habilitação parcial: apresentar CRM-PB da empresa) - R$ 274.300,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 289.900,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA (habilitação parcial: apresentar CRM-PB da empresa) - R$ 26.000,00; SAUDE PRIME SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 58.500,00; VITAL MULTI SAUDE LTDA - R$ 469.300,00. As proponentes COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA e SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA devem apresentar prova de inscrição empresa ou entidade no seu conselho de classe do estado da Paraíba (item 8.4.4), no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de inabilitação. Alcantil - PB, 15 de maio de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no Município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 15 de maio de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2025 cujo Objeto é: Aquisição de 01 veículo utilitário tipo minivan 07 lugares, zero quilômetro, com ano de fabricação 2025 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, nos termos da emenda impositiva Nº 302/2024. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 13/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa para locação de estrutura de apoio destinados a grade de eventos e festividades artísticas e culturais do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 03/06/2025 Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 15 de maio de 2025. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JOÃO AGRIPINO, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS - NOVO PAC, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1093191-13/2024 - 957771; FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2001.1.002 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 Obras e Instalações - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0540 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.51.00.00.00.00 0542 Obras e Instalações - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.00.00.00.00 0569 Obras e Instalações - Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.51.00.00.00.00 0570 Obras e Instalações - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados. O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data de emissão/entrega da ordem de serviços e/ou AIO (Autorização de Início de Obras) expedida pela CEF, podendo ser prorrogado de acordo com Lei Federal Nº 14.133, de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00042/2025 - 14.05.2025 - JES ENGENHARIA LTDA. - R$ 8.312.200,00 (oito milhões, trezentos e doze mil e duzentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no Bairro Camalaú, No Município de Cabedelo - PB - FNDE - ESCOLA DE 5 SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00146/2025 - 08.05.25 - COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA - R$ 8.759.999,98. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de urbanização do calçadão na rua jair cunha cavalcanti, em jacaré, no município de CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00147/2025 - 08.05.25 - COMTÉRMICA COMERCIAL TÉRMICA LTDA - R$ 2.258.978,77. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais - casas - no município de CABEDELO-PB. FUNDAMENTO LEG A L : Concorrência Eletrônica nº 00003/2025.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00148/2025 - 12.05.25 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.691.915,02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação e observado parecer técnico nº 271/2025 da Controladoria Geral do Município, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS - CASAS - NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 1.691.915,02. Cabedelo - PB, 12 de maio de 2025 RODRIGO MARTINES M. DE LIMA Secretário de Planejamento Urbano e habitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Torna público o resultado após o julgamento do recurso administrativo referente à inabilitação da empresa PLANFORTE CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, com base no parecer jurídico nº 219/2025 da Procuradoria Geral do Município, bem como a decisão da autoridade superior nos termos do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/21, da seguinte forma: decidiu-se pelo CONHECIMENTO, e no MÉRITO pelo IMPROVIMENTO, mantendo a decisão que determinou sua inabilitação. As razões que levaram ao julgamento encontram-se a disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo - PB, 9 de maio de 2025 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº 2/2025 Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em até o dia 28/05/2025, às 12:00 horas, na sede do setor de licitação da Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 16 de maio de 2025. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro