DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 30/05/2025. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Cacimba de Areia - PB, 16 de maio de 2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3422-1085 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00023/2025 Pretensa Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº DV00023/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Locação de Relógio de ponto REGULAMENTADO PELA PORTARIA 373/2011 MTE SEM IMPRESSORA com leitor de BIOMETRIA DIGITAL e SENHA, com capacidade mínima de 3.000 digitais, comunicação com duas portas USB sendo uma porta fiscal e outra porta para enviar e receber dados, comunicação TCP/IP, armazenamento dos registros permanentemente na memória fiscal do relógio que permite recuperação em caso de perda de dados do software, destinados as Unidades Bá. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2025 Pretensa contratação direta - dispensa de licitação Nº DV00022/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00021/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00021/2025, que objetiva: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE (CLASSES A, B E C), ASSIM DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº. 358/05 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº. 222/2018, GERADOS PELO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade - uma vez que o quantitativo inicialmente estimado não atende à necessidade da Administração para o período de 01 (um) ano. Cacimba de Dentro - PB, 16 de maio de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AD E M I LT O N NOGUEIRA - ME - R$ 251.310,00; CRISTIANO AVELINO DOS SANTOS - R$ 10.500,00; GOMES E COSTA LTDA - R$ 11.163.973,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550 - R$ 153.593,00; KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 3.300,00; MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.687.248,50; SANIGRAN LTDA - R$ 32.393,50. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedor : ; GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$ 1.520.000,00; Cajazeiras - PB, 15 de Abril de 2025 MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 16 de Maio de 2025 DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16169/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carolino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16045/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Artur Filipe De Olveira Carolino De Melo. Data Da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16178/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Toldos Rodrigues Ltda. Objeto: Aquisição De Tendas Para Os Hospitais E Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 57.500,00. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16031/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jailson Rodrigues De Lima. Data Da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16179/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thiago Jose Silveira Vasconcelos. Objeto: Aquisição De Coleira De Deltametrina A 4% De Forma Emergencial, Para Controle De Disseminação De Leishmaniose Para Atender As Demandas Do Centro De Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb, Pelo Período 60 Dias. Valor Global: R$ 37.560,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16033/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Jose Silveira Vasconcelos. Data Da Assinatura: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16180/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Exomed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina, Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001, 0820550 0804065-52.2016.8.15.0001, 0819786 44.2016.8.15.0001, 0815733 39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 25.419,69. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Erick Gomes Vieira De Melo. Data Da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16181/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Global Medicamentos Importação E Exportação Eireli. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina, Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-21.2022.8.15.0001, 0803518 02.2022.8.15.0001, 0820550 0804065-52.2016.8.15.0001, 0819786 44.2016.8.15.0001, 0815733 39.2024.8.15.0001 E 0808620-49.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 81.803,13. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16024/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Armando Oliveira De Andrade Filho. Data Da Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16182/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Singular Drogaria E Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição De Stelara, Azacitidina, Alfaepoietina, Micofenolato De Mofetila E Osteonilpara Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Vilma Lucia Cavalcante Da Rocha, Sandryele Moraes Rodrigues, Maria Lúcia Cabral Bonfim, Lindomar Xavier Da Silva, Emylly Jussara Santos Lima, Luan Gabriel Nascimento Silva E Maria Da Guia Andrade E Lima, Processo N°: 0809770-