DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. REC U R S O S : previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 14 de maio de 2025. DANIEL ERIC DA COSTA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 A Prefeitura Municipal de Juripiranga-Pb, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 escola em Tempo Integral com 13 salas de aulas, no Município de Juripiranga - PB, conforme o Termo de Compromisso nº 1093185-92/2024 - 957761, celebrado entre o Governo Federal - FNDE - Ministério da Educação e o Município de Juripiranga, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 10.545.897,53 (Dez milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos). Data de abertura da sessão pública: 04 de junho de 2025. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 19/05/2025. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 04 de junho de 2025. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de junho de 2025. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. CLAUDECY CAVALCANTE DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE ANULAÇÃO TERMO ADITIVO 001/2024 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Primeiro Termo Aditivo de valor, que objetiva: Contratação de Profissionais Médicos, com comprovação de experiência em Clínica Médica e especialidades, para Atendimento de Ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, no Município de Lagoa Seca, oriundo da Chamada Pública Nº 00006/2023 e TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2023; Anula o correspondente Termo Aditivo ao Contrato 00251/2024, Inexigibilidade 00083/2024. Justificativa: Constatação de vícios que ensejam a nulidade do referido ato administrativo. Lagoa Seca - PB, 13 de maio de 2025 MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9.002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Seleção de empresas de transporte aéreo regular nacional, Companhias Aéreas ou Agências de Passagens Aéreas, objetivando a obtenção de descontos e condições especiais para o Município de Monteiro (PB) nas aquisições de passagens aéreas. Os interessados deverão encaminhar exclusivamente a documentação até as 09:00 horas do dia 30 de Maio de 2025, no email [email protected]. Neste mesmo dia na na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB, será realizada a sessão de analise de documentação e o resultado divulgado em jornal de grande circulação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Monteiro - PB, 16 de Maio de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM DE PNEUS NOVOS E DESCARTE AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 16 de Maio de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de InfraEstrutura Urbana 15 451 1005 1011 Desenvolvimento de Ações Estruturantes Emendas Parlamentares 15 452 1005 2040 Manutenção das At i v i d a d e s da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 MATERIAL DE CO N S U M O. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00063/2025 - 16.05.25 - COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - R$ 635,04; CT Nº 00064/2025 - 16.05.25 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 533.535,95; CT Nº 00065/2025 - 16.05.25 - RLUX ILUMINACAO LTDA - R$ 1.078,70. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 533.535,95; COMFIL COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA - R$ 635,04; RLUX ILUMINACAO LTDA - R$ 1.078,70. Natuba - PB, 16 de Maio de 2025 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Nazarezinh o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/06/2025, às 9h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 16 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Dirigente Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para ampliação de cemitério municipal de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 04/06/2025, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, Em 16 de maio de 2025. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSI ÇÕ ES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de Maio de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Tomada de Preços nº 00012/2022; CONTRATO Nº: 000033/2023; TERMO ADITIVO Nº: Sexto; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões. CONTRATADA: Construtora Terra Forte Ltda - CNPJ nº 44.677.891/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com nova data final em 27 de julho de 2025, referente à reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Concorrência nº 00001/2024. CONTRATO Nº: 00104/2024. TERMO ADITIVO Nº: Terceiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões. CONTRATADA: Porto Brasil Incorporações Ltda - CNPJ nº 48.689.684/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, com nova vigência de 02 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025, para conclusão da obra. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 105 e 111 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025.