DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 03 de junho de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 16 DE MAIO DE 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 0004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoa física/jurídica para realização de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 03 de junho de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-Pb, 16 de Maio de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Extinção ao Contrato Administrativo Nº 10101/2025. Objeto: Pavimentação de diversas ruas no município de queimadas - PB, Conforme Convênio, Conforme Convênio com a Caixa Econômica Federal SICONV Nº: 923405 e Operação Nº: 1080763-06. Fundamento Legal: O presente termo de extinção ocorre com fulcro no Art. 138, inciso II da lei 14.133/21, a partir de 14/05/2025, o contrato administrativo n. 10101/2025. Partes - Distratante: Prefeitura Municipal de Queimadas e Distratada: KG Construções e Serviços Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de material de expediente diversos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.479.069 ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ZACARIAS - CNPJ: 49.479.069/0001- 39 - R$ 19.266,90; J & K COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.338.231/0001-60 - R$ 1.819,00; LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ: 52.307.066/0001-22 - R$ 26.878,20; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 105.531,46; VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 23.528.808/0001-41 - R$ 16.353,20. Riachão - PB, 15 de maio de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Suplementos Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 30 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 16 de maio de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para executar a Obra da Reforma e Manutenção dos Prédios das Escolas Públicas Municipais e da Creche da Zona Urbana do Município e Riacho dos Cavalos-PB. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Hora e data: 16:00 horas do dia 27/06/2025. Início da fase de lances: 16:05 horas do dia 27/06/2025. (horário de Brasília/DF). Demais Informações: através do e-mail [email protected]. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; e www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos/PB, 16 de maio de 2025 ANNA BEATRIZ VIEIRA SUASSUNA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PR AÇ A NA RUA JOSÉ SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 23.03.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 61 dias. ASSINATURA: 01.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00006/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para assessoria contínua no monitoramento do Banco de Preços em Saúde (BPS) para a Secretaria e o Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: ALBERTO BARBOSA DA SILVA, CNPJ Nº 37.034.499/0001-68 com o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01. Santa Luzia/PB, 16 de maio de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 LEI Nº 14.133/21 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. Assim a Data e horário do início da disputa fica remarcada para: 09:00hs/mim do dia 30/05/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: Alteração do item 140 devido erro de digitação. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 16 de maio de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00084/2025 - 14.05.25 - J LETICIA GUIMARAES DAMIAO PINTO - CNPJ: 21.806.860/0001-97 - R$ 5.489,00; CT Nº 00085/2025 - 15.05.25 - PATRICIA VALENTIM DA SILVA BRTO - CNPJ: 27.232.241/0001-12 - R$ 309.054,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto é a aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha e de fabricação nacional, para equiparem os veículos da frota oficial do município de São José De Princesa-PB, o qual sagrou-se vencedora do certame a empresa: Centro Automotivo Prime Center Car Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 57.514.565/0001-04, com sede na Rua Luiz Cajueiro de Albuquerque, nº 1131, Bairro Lottus dos Lins, Sertânia/PE, CEP: 56.600-000, representada pelo Sr. Sidney Silva de Sales, vencedora nos Itens do 01 ao 19, com proposta no valor total de R$ 517.082,64, (Quinhentos e Dezessete Mil, Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 30 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025, cujo objeto é a Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias Da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb, o qual sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Bem Mais Atacarejo Princesa - Ltda, inscrita no CNPJ n° 56.006.591/0001-69 com sede na Rua Antônia Diniz Maia, nº 870, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-00, representada pelo Sr. Diego Alisson Bezerra, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel-PB, vencedora nos itens: 1ao 5, 7 ao 13, 19 ao 25, 27 ao 31, 33, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 55, 57, 59, 60, 62 ao 65, com proposta no valor total de R$ 332.866,65 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e Pablo Henrique Dos Santos Andrada - Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.626.103/0001-12, com sede na Praça Américo Quidute de Souza Feraz, nº 16, Loja, Centro de Flores/PE, CEP: 56.850-000, representada pelo Sr. Pablo Henrique dos Santos Andrada, vencedora nos itens: 06,14 ao18, 26, 32, 35, 36, 37, 40, 44, 48 ao 54, 56, 58 e 61, com proposta no valor total de R$ 318.333,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 651.199,65 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 6 de maio de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO