DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: De 07/05/2025 à 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Sidney Silva de Sales - Representante legal. São José de Princesa - PB, 07 de maio de 2025 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição de pneus automotivos novos, não remoldados, nem recauchutados de primeira linha e de fabricação nacional, para equiparem os veículos da frota oficial do município de São José De Princesa-Pb e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 008/2025 em favor da Empresa: Centro Automotivo Prime Center Car Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 57.514.565/0001-04, com sede na Rua Luiz Cajueiro de Albuquerque, nº 1131, Bairro Lottus dos Lins, Sertânia/PE, CEP: 56.600-000, representada pelo Sr. Sidney Silva de Sales, vencedora nos Itens do 01 ao 19, com proposta no valor total de R$ 517.082,64, (Quinhentos e Dezessete Mil, Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 5 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 034/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 em favor das Empresas: Bem Mais Atacarejo Princesa - Ltda, inscrita no CNPJ n° 56.006.591/0001-69 com sede na Rua Antônia Diniz Maia, nº 870, Bairro Maia, Princesa Isabel-PB, CEP: 58.755-00, vencedora nos itens: 1 ao 5, 7 ao 13, 19 ao 25, 27 ao 31, 33, 34, 38, 39, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 55, 57, 59, 60, 62 ao 65, com proposta no valor total de R$ 332.866,65 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e PABLO HENRIQUE DOS SANTOS ANDRADA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.626.103/0001-12, com sede na Praça Américo Quidute de Souza Feraz, nº 16, Loja, Centro de Flores-PE, CEP: 56.850-000, vencedora nos itens: 06,14 ao18, 26, 32, 35, 36, 37, 40, 44, 48 ao 54, 56, 58 e 61, com proposta no valor total de R$ 318.333,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais), perfazendo o Valor Global de R$ 651.199,65 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 7 de maio de 2025. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Pregão Eletrônico Nº 9/2025. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 009/2025, Lei Federal nº 14.133/21 e suas Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - Pb, CNPJ Nº 1.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Pablo Henrique Dos Santos Andrada - Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.626.103/0001-12, com sede na Praça Américo Quidute de Souza Feraz, nº 16, Loja, Centro, CEP: 56.850-000, Flores/PE. VALOR DO CONTRATO: R$ 318.333,00 (Trezentos e Dezoito Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais). VIGÊNCIA: De 15/05/2025 a 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Empresa Contratada. São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Pregão Eletrônico Nº 009/2025. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 009/2025, Lei Federal nº 14.133/21 e suas Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal De São José De Princesa - Pb, Cnpj Nº 01.612.684/0001-45. Empresa Contratada: Bem Mais Atacarejo Princesa - Ltda, inscrita no CNPJ n° 56.006.591/0001-69, com sede na Rua Antônia Diniz Maia, nº 870, Bairro Maia, CEP: 58.755-00, Princesa Isabel-PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 332.866,65 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: De 15/05/2025 a 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Empresa Contratada. São José de Princesa - PB, 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na R/ Raul da Costa Leão, 196 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA E DO RAMO, PARA EXECUTAR OS SEVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 16 de maio de 2025 GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00074/2024 - Emprotec Engenharia Ltda. - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 16.05.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículos 0km, vendido por concessionaria autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, tipo Van, mini-van, hatch, caminhonete tipo pick-up e motocicleta destinados aos trabalhos da secretaria de educação deste município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 30 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 16 de Maio de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Contratação de empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de Várzea-PB. PARTES : Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA UR BA N A LTDA, CNPJ nº 12.461.865/0001-34. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 114.221,28 (cento e catorze mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EDUARDO JARDIM ALVES O objeto do presente Contrato é a execução de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Local: Travessa Rio Cachoeirinha, número 114 - Jardim Rafaela - Sede do município. Objeto: Construção de barracão industrial contendo: galpão, escritório e banheiros. Construção de barracão industrial contendo: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias; instalações elétricas e SPDA; instalações hidrossanitárias; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto. Área Construída: 300,00 m²., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º 001/2025. O preço global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil). As despesas com a execução do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577 4.4.90.51.00 - 1997 - Obras e Instalações 577 Recurso Estadual. O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. Data de assinatura 22 de abril de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA - Agente de Contratação - Almirante Tamandaré, 16 de maio de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROTOCOLO: 0018.000018812/2024 A presente licitação tem por objeto a "Objeto: Construção de barracão industrial contendo: galpão, escritório e banheiros.Construção de barracão industrial contendo: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias; instalações elétricas e SPDA; instalações hidrossanitárias; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 001/2025, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: EDUARDO JARDIM ALVES DE OLIVEIRA LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), CNPJ 33.917.494/0001-22 Correspondente aos valores da planilha de preços apresentada pela proponente. Almirante Tamandaré, 24 de março de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Objeto: Pavimentação de via urbana em CBUQ, 1.989,28 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, iluminação pública e ensaios tecnológicos.Trechos: Rua Atuba - entre a Rua Antônio Johnson e Rua Santa Catarina". Tendo como vencedora a empresa: CONE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 708.945,03 (setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e três centavos). CNPJ 02.846.544/0001-02 Dotação Orçamentária: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1620 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1995 - Obras e Instalações Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato. Almirante Tamandaré, 21 de março de 2025 CESAR LEANDRO CHAMULERA Secretário Municipal de Planejamento Almirante Tamandaré, 16 de maio de 2025. LARISSA LIMA DA CUNHA Agente de Contratação