DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 22835/2025, acordam as partes, nos termos do art. 6.º, inciso XVII e art. 111 da Lei n. º 14.133/2021, em prorrogar o prazo de execução até 11/06/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 354/2025. Processo Digital: n° 21174/2025 Partes: Município de Arapongas e CONFORTIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.036.543/0001-31, neste ato representado por SONIA ELOIZA CO N FO R T I N WATANABE. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher- CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 15 de maio de 2025. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR35/2025 A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR35/2025 1. Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Tubos de Concreto e Artefatos de Cimento Para Uso No Perímetro Urbano e Rural do Município. 2. DATA DE ABERTURA: dia 29/05/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR36/2025 A Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR36/2025 1. Objeto da Licitação: Registro de Preços Para Aquisição de Instrumentos Musicais e Material Para Manutenção de Instrumentos Musicais Destinado Projetos Culturais. 2. DATA DE ABERTURA: dia 29/05/2025, às 09:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Aquisição de Placas de Veículos, Motocicletas, Motonetas e Afins Para Adequação de Veículos Dassecretarias Municipais. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZOFINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOSDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 30 de maio de2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de maio de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DOINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 15 de maio de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: [registro de preços] Material pétreo para manutenção de vias e espaços públicos. Sessão Pública: 30 de maio de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.527.450,00 O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 16 de maio de 2025. ANA CAROLINE COTERLI HANK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 28/2025 Contratante: Licitação Modalidade: Inexigibilidade Nº 028/2025. Objeto: Transferência de Recursos Federal - Repasse Sus, Para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colorado-PR. Contratante: Municipio de Colorado, Estado do Paraná. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colorado-PR. CNPJ: 78.092.517/0001-45. Valor: R$ 137.419,59 (Cento e Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 Colorado, 16 de maio de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 CONVOCAÇÃO PRÓXIMAS CLASSIFICADAS Considerando que a ASSOCIACAO SOLUTION 4.0, CNPJ Nº 53.161.992/0001-03, vencedora do Pregão Eletrônico nº 18/2025 recusou-se a assinar a ata de registro de preços, fica a mesma DESCLASSIFICADA e desta forma, FICAM, CONVOCADAS AS PRÓXIMAS CLASSIFICADAS do item 01, para negociação, a qual se realizará no dia 22 de maio de 2025, as 09h, através do sistema BNC, de acordo com o disposto no Art. 90, §2º e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021 junto do Decreto Municipal nº 8.266/2023 e edital. Coronel Vivida - PR, 16 de maio de 2025. ANDERSON MANIQUE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital em epigrafe objetivando a aquisição de rolo compactador, novo, zero hora, destinado ao Setor de Obras do município de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 05 de junho de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia. Curiúva-PR, 19 de maio de 2025. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital em epigrafe objetivando a aqusição de escavadeira hidráulica, nova, zero hora, destinada ao Setor de Obras do município de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 06 de junho de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia. Curiúva-PR, 19 de maio de 2025. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de recape asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sobre pavimento existente de pedras irregulares na Comunidade Mato Queimado, zona rural, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão De Entrega E Abertura De Envelopes: 26/06/2025, até às 09:00 horas. Valor Máximo: R$ 520.304,67. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Espigão Alto do Iguaçu, 16 de maio de 2025. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Goioxim, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024, e demais legislações, torna público que fará realizar às 09:00 horas 29/05/2025, o PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km para desenvolvimento das atividades da Secretária Municipal de Assistência Social. Valor máximo R$ 97.278,05. Realização da sessão pública, na plataforma eletrônica COMPRAS.GOV.BR. Data da sessão: 29/05/2025 às 09h00. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Goioxim- PR: www.goioxim.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (42) 3656-100. Goioxim, 15 de maio de 2025. EDER DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMI NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de caixa de água, dedetização e desratização dos prédios públicos do Município de Ibaiti-PR incluindo os prédios da administração pública, prédios da Secretaria de Saúde e Prédios da Secretaria de Educação e prédio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado (Pregão). VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 353.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 30/04/2025 (trinta dias de abril de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 15 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito