DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 080/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: VINICIUS MARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 57.137.129/0001-63. Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 081/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: F C DE PAULA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ Nº 46.820.861/0001-17. Valor estimado de R$ 8.409.005,30 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 082/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: HTI SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ Nº 16.550.953/0001-63. Valor estimado de R$ 3.452.400,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 083/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: RAFAEL LUCENA CLÍNICA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 31.479.987/0001-00. Valor estimado de R$ 1.058.255,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 084/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: BM & SS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 36.444.577/0002-10. Valor estimado de R$ 5.712.717,16 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 085/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: C. A. SOUZA FILHO & CIA LTDA - ME - CNPJ Nº 21.263.115/0001-49. Valor estimado de R$ 7.652.945,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 086/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: CLÍNICA MÉDICA VALLIM LTDA - CNPJ Nº 19.813.935/0001-15. Valor estimado de R$ 2.157.366,56 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 9 de maio de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMP O MUNICÍPIO DE PÉROLA torna público que foram feitas alterações no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2025. Tendo em vista que as alterações realizadas influenciarão na elaboração das propostas, a sessão para abertura e julgamento das propostas ocorrerá em data de 02/06/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 15 de maio de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 024/2025, conforme descrito abaixo: OBJETO: Aquisição de veículo e mobiliários escolares, destinado à secretaria municipal de Assistência Social deste município de Planalto-PR, conforme Proposta 4119806/2024-0002 do Ministério da Cidadania, Fundo Nacional de Assistência Social, Emenda 202442770005. VALOR: R$ 154.960,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 29 de maio de 2025, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.compras.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.compras.gov.br Planalto - PR, 15 de maio de 2025. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de construção de salas de aula na Escola Municipal de Tijuco Preto. Valor total: R$ 259.180,34 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Data: 4 de junho de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. CAROLINE PORTELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO CNPJ 76.002.641/0001-47 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - UASG 987823 Processo: 116/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PESSOA - SEGUNDA ETAPA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 16/05/2025 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 16/05/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 15 de maio de 2025 ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 67/2025. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Salto do Lontra-PR, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025, no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://bllcompras.com/, a partir do dia 15 de maio de 2025. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected] Salto do Lontra-PR, 15 de maio de 2025. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito