DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900284 284 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 processo nº 54/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO, o presente Edital de Licitação, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA PRESENCIAL, que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para deslocamento e hospedagem para participação de servidores no 38º Congresso do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 18 de junho de 2025, para um período de 90 (noventa) dias, com Recursos Federais do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 15 de maio de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025 O Município de São Jorge do Ivaí, torna público, o seguinte processo de contratação: OBJETO: Prestação de serviço de oficina prática de artes visuais - desenho artístico, objeto vinculado ao recursos do Ministério da Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Código do Plano de Ação - 30882120230005-015909 - Ação/Fomento a Cultura; MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO n° 25/2025; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por ITEM grupo; MODO DE DISPUTA: aberto; ABERTURA: às 09h10m do dia 04/06/2025; LOCAL DE ABERTURA: https://bll.org.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP São Jorge do Ivaí, 14 de maio de 2025. FATIMA REGINA DE OLIVEIRA ROMUALDO Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Aquisição de medicamentos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 30 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 30 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 30 de maio de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 13 de maio de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 10154.057679/2024-94. Cedente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Secretaria do Patrimônio da União no Paraná. Cessionária: Município de São Pedro do Paraná-PR, CNPJ n° 76.975.259/0001-10. Espécie: Concessão de espaço físico em águas públicas. Objeto: O Município de São Pedro do Paraná -PR, CNPJ n° 76.975.259/0001-10, por meio do Atendimento n° PR04947/2024 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Secretaria do Patrimônio da União requereu a declaração de disponibilidade em águas públicas da união, bem como, por meio do Atendimento n° PR04952/2024 requereu cessão de uso de espaço físico em águas públicas, no Rio Paraná, neste município, com a finalidade de implantação de infraestruturas náuticas públicas. Fundamentação legal: artigo 46 da Lei nº 9784/99. Data de Assinatura do Termo de Cessão de Uso: 28/03/2025. Prazo de vigência: 20 anos. Assinatura Cedente: Renato Basílio Rodrigues Júnior. Assinatura Cessionária: Vanderlei Caetano de Castro- Prefeito. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2025 PA 053/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025- contratação de empresa para fornecimento de vasilhames de gás e recarga de gás de 13kg e 45kg. Recebimento à partir de 19/05/25 às 09h. e Abertura de Proposta: 22/05/25 às 09h01min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP PL n° 30/2025 PE/SRP n° 11/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e controle de pragas urbanas. Abert: 02.06.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 - SRP PL n° 54/2025. PE/SRP n° 20/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de espetáculo pirotécnico. Abert: 02.06.25 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e injetáveis (éticos, genéricos e similares), regulamentados conforme normas da ANVISA, para atendimento à população do Município de Belém do São Francisco, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Termo de Referência, anexo do edital. Abertura da proposta de preço será 02/06/2025 às 10h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 1.748.580,91. Belém do São Francisco,16 de maio de 2025 ANA ROSA BRISSANT Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais odontológicos, em atendimento as demandas dos setores da Secretaria de Saúde para a população do Município de Belém do São Francisco, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da proposta de preço será 30.05.2025 às 14h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 276.922,45. Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025 ANA ROSA BRISSANT Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO é: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente para montagem de Kit's, que serão distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da proposta de preço será 30.05.2025 às 12h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 170.387,00. Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO é: Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades das escolas pertencentes ao Município de Belém do São Francisco, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Abertura da proposta de preço será 30.05.2025 às 10h. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 281.710,00. Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 OBJETO é: aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, além de, subsidiariamente, pela Lei Federal Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, Resolução 004/2015 do CD/FNDE, Resolução 06/2020 do CD/FNDE, Resolução 21/2021 do CD/FNDE e demais legislações aplicáveis à matéria e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos. Período de divulgação da Chamada Pública e Entrega de Envelopes contendo o Projeto de Venda e os Documentos de Habilitação: de 19/05/2025 a 10/06/2025. Data da Abertura da Sessão: dia 11/06/2025, às 11h. Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prédio Central da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco - AV. Coronel Caribé, 266, Centro - Belém do São Francisco - PE. O edital e seus anexos encontra-se disponível no site www.belemdosãofrancisco.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor R$ R$ 489.672,10. Belém do São Francisco, 16 de maio de 2025 MARIA DO SOCORRO BATISTA DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2025 OBJETO: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA nova, zero hora de uso, sobre rodas, traçada (4x4), com recursos oriundos do Convênio nº 953551/2023 - MIDR/SUDENE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO nº 031/2025 - Vigência do contrato: será de até 12 (meses) meses e o prazo de entrega será de até 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato ou Ordem de Fornecimento. Contratada: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 54.438.512/0001-63. No valor total de R$: 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Buenos Aires/PE, 14 de Maio de 2025. HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Buique/Fundo Municipal de Educação Torna Público a ANULAÇÃO da Publicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 32/2025 Registro de Preços Nº 26/2025 Processo Nº 115/2025 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 291 em 16/05/2025 Por Ter Sido Enviado INCORRETAMENTE. Buíque, 16 de maio de 2025. SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação