DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 15 de maio de 2025. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação/Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025 Ratificação de Dispensa RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Locação do imóvel destinado ao funcionamento provisório das Equipes de Saúde da Família (ESF) - Vassoural II e III, situado à Rua João Cordeiro de Souza nº 22 - A no Bairro Vassoural - Zona Urbana de Caruaru-PE, pertencente a senhora Augusta Honorina de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 130..-06, identidade nº 23.***.451-2 SSP/SP - residente e domiciliada na cidade de São Paula (SP), com fundamento, no art. 74 inciso V, da Lei 14.133/2021 e suas alterações c/c Lei 8.245/91, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0084/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 0079/2025 - VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 (FME) Processo Administrativo nº 09.05.25.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Francisco Leandro no município de Cedro/PE - Creche tipo 1 - Programa: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Operação nº 1094506-39/2024, Convênio nº 960939/2024, conforme especificações e condições constantes no projeto básico, parte integrante e indissociável do edital. A sessão pública ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected] - Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 16 de maio de 2025. MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-FMS Reedição Processo Administrativo Nº: 22.04.25.003 Pregão Eletrônico nº 6/2025-FMS Edital Nº 18/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município do Cedro\PE, conforme especificações constantes no termo de referência. A sessão pública ocorrerá no dia 02 de junho de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 16 de maio de 2025. JANICLEIA ANGELO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME Processo Administrativo nº 22.04.25.004 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CEDRO/PE, no ano de 2025. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, 16 de maio de 2025. MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-FME Processo Administrativo nº 09.05.25.002 A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (GASOSO ENVAZADO EM CILINDROS), DESTINADOS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTOS NA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO CEDRO/PE. A sessão pública ocorrerá no dia 30 de maio de 2025, às 09h00min. As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 45/2025. Pregão Eletrônico 9/2025. Objeto: Registro de preços para eventual, aquisição de impressoras multifuncionais, notebooks e projetores, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes de Floresta. Início do recebimento das Propostas: 20/05/2025. Fim do recebimento das Propostas até 29/05/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/05/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PE (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor total Estimado: R$ 97.970,77 (noventa e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta-PE, 16 de maio de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico n.º 005/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 1.174.323,20. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/05/2025 às 10:00h. Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico n.º 006/2025 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a confecção de uniformes destinados às merendeiras(o) lotados na rede Municipal de ensino deste Município. Valor Global Máximo Admitido: R$ 177.318,00 (cento e setenta e sete mil, trezentos e dezoito reais). Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/05/2025 às 10:00hPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. WILZA ALEXANDRA CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS Processo Licitatório nº 004/2025-FMS. Compras / Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica- CAF e demais serviços, programas e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE, através do Fundo Municipal de Saúde do Município. Valor Máximo Admitido: R$ 1.925.764,11. Início do acolhimento das propostas: 19/05/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 29/05/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-FMS Processo Licitatório nº 005/2025-FMS. Compras. Objeto: Aquisição parcelada de leite, fórmulas infantis, suplementos alimentares, fraldas geriátricas descartáveis e material terapêutico: órteses e próteses (cadeiras de roda e de banho, muletas, colchões caixa de ovo, andadores e bengalas), destinados ao Núcleo de Benefícios - CESMUC, da Secretaria de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.570.295,25. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/05/2025 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-FMS Processo Licitatório nº 006/2025-FMS. Compras. Objeto: Aquisição de materiais de Fisioterapia e Educação Física para utilização pelos profissionais da equipe multiprofissional nos programas vinculados a Atenção Primaria à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 39.509,62. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/05/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/05/2025 às 13:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Editais disponíveis no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected]. CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Processo Licitatório N° 065/2025 - Pregão Eletrônico N° 025/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância, tipo b, com condutor, para suprir as necessidades de transporte e transferências inter- hospitalares de pacientes da unidade da Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE, durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo De Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.782.388,80. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/05/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/05/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 29/05/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 16 de maio de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro