DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900286 286 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo Licitatório N° 066/2025 - Pregão Eletrônico N° 026/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços Continuados de Administração e Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva, através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "SMART" com "CHIP" (ou com tecnologia similar", disponibilizado em rede especializada e credenciada, compreendendo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica e elétrica em geral, borracharia, retífica, lanternagem, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pneus, alinhamento e balanceamento, ar-condicionado, lavagem, chaveiro e reboque 24h, visando atender as necessidades da frota de veículos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal De Gravatá/PE, pelo prazo de 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.517.317,51. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/05/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/05/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 29/05/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 16 de maio de 2025 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 046/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 024/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Bombas Submersas e Equipamentos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ibimirim/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 330.942,53 (trezentos e trinta mil, novecentos e quarenta e dois reais, e cinquenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 19/05/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 16 de maio de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA RESULTADO DE JULGAMENTO Aviso de Resultado de Julgamento de Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório Nº 56/2025, Dispensa Eletrônica Nº 3/2025. Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 5/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 32/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, o Processo Administrativo nº 56/2025, Processo Licitatório nº 56/2025 sob a Modalidade Dispensa Eletrônica nº 3/2025, vem comunicar o resultado do processo finalizado sexta-feira, 16 de maio de 2025. Cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de prestação de serviço de assessoria especializada e consultoria técnica em gestão cultural para operacionalização dos recursos da Lei de Fomento à Cultura (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei nº 14.399/2022) no Município do Ipojuca-PE. Sendo a Empresa vencedora: Coletivo Consultoria e Gestão de Projetos Socioculturais LTDA inscrita no CNPJ: 43.378.534/0001-69 no valor total: R$ 35.396,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais). Ipojuca-PE, 16 de maio de 2025 NATÁLIA MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos e máquinas, destinados a atender as demandas das secretarias de governo. Orçamento Estimativo R$ 2.827.300,68. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 21/03/2025 às 08h00min. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba-PE, 28 de fevereiro de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 MUNICIPIO DE JUREMA/PE CNPJ/MF sob o n° 10.369.937/0001-92 Processo Licitatório nº 004/2025 - FMS. Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SÍTIOS SANTA ROSA (TRECHO 01), ATRAVÉS DA EMENDA Nº 181 LOA 2019, E AO SITIO BOA SORTE (TRECHO 02), ATRAVÉS DA EMENDA Nº 386 LOA 2018, AMBOS NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PE. Valor Máximo admitido: R$ 356.878,66. Início do acolhimento das propostas: 20/05/2025, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/06/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 02/06/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. JOEVERSON SOBRAL LUNA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO ATA Nº 14-2025 PE 101/2024 Objeto: Organização de eventos, solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ 14.909.605/0001-04, GLOBAL R$ 349.524,50. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 13/05/2025. Vigência: 01(um) ano. EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 15/2025 Contrato nº 510/2025 (PE 015/2025). Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento hospitalar para cumprimento da ordem judicial imposta ao município de Petrolina-PE, paciente Pedro Henrique Gomes Santos. Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.238.951/0001-54, GLOBAL R$ 38.640,00. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 15/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 16/2025 CONTRATO Nº 487/2025 (PE Nº 016/2025). OBJETO: Aquisição de tabletes para premiações dos concursos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). CONTRATADA: SALTON CONSULTORIA E REPRESEN T AC AO LTDA, CNPJ 56.637.732/0001-41, GLOBAL R$ 61.272,00. Petrolina, 15/05/2025. Rosane Costa -Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esporte.. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 016/2024 - PA Nº 268/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para Reforma de ampliação do CMEI Padre Zequinha, localizado na Rua 55, s.n. Bairro João de Deus, em Petrolina -PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Fica ADJUDICADO em 05/02/2025 a empresa: VIGUI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 41.572.064/0001-44, no valor global de R$ 2.220.038,41. Petrolina, 7 de fevereiro de 2025. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - MI nº 001/2025 Solicitação de Manifestação de Interesse para seleção e contratação de consultoria para a realização SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO MORADIA PRIMEIRO (HOUSING FIRST) PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 100 páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 16/06/2025, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478 Recife, 14 de maio de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 - PROMORAR PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 PROCESSO 006/2025- FMS; Objeto: O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos odontológicos para os Serviços de Assistência Odontológica da Rede de Saúde do Município do Rio Formoso/PE, sob fornecimento e faturamento de forma parcelada, conforme especificações, quantidades e valores constantes nesta planilha e no termo de referência, anexo I deste edital. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 30/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira R$ 253.056,27 (duzentos e cinquenta e três mil, cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). Rio Formoso, 16 de maio de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aviso de Publicação de Edital - Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletronico nº 014/2025. Objeto: contratação de serviços de gestão da frota de veículos automotores dos órgãos do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, e serviços de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor do Orçamento Inicial: R$ 4.732.252,12 (quatro milhões setecentos e trinta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e doze centavos. Data e hora da abertura: 03/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 16 de maio de 2025. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro