DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.374.901,25 (Dois milhões, Trezentos e setenta e Quatro mil, Novecentos e um reais e Vinte e Cinco Centavos). Celebrado: 16/05/2025 Vigência:12 (doze) meses. Signatários: JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA e PAULO MAMEDE FONSECA DOS SANTOS. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 16 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2025 - Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios, (perecíveis, não perecíveis e açougue) para ser usado na merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Vicente Férrer - PE, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 4.950.954,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 28.05.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 28.05.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 15 de maio de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 033/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos Destinados As Escolas de Tempo Integral do Município de Venturosa-PE. Naturezacompras; Valor Máximo Aceitável: R$ 143.338,40 Abertura: 29/05/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 16 de maio de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 034/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025. OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição Parcelada de Ar Condicionados Destinados As Diversas Secretarias do Município de Venturosa-Pe, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus Anexos. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 96.321,80 ABERTURA: 30/05/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 16 de maio de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário com carroceria e 02 (duas) motos triciclos com carroceria, visando atender às demandas da Secretaria Executiva da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres., conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa REGENCE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.941.977/0001-88, localizada na AV AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, 2160, ENCRUZILHADA, RECIFE / PE, CEP: 52.021-000 Valor R$ 124.190,00 (cento e vinte e quatro mil e cento e noventa reais); Ainda informamos que o item 2, foi declarado DESERTO. Vitória de Santo Antão-PE, 16 de maio de 2025. THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER Secretária da Mulher ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 25 unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do municipio de Água Branca/PI relativo ao Convênio 970586/2024 - Ministério das Cidades (No âmbito do novo PAC). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 23 de maio de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 16 de Maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para aquisição de banco para as praças municipais de Água Branca - PI. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 23 de maio de 2025. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br. Água Branca - PI, 16 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025 Errata - Republicação A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios no valor de R$ 2.245.983,25 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/ home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 27 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipais-pmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 06 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para confecção de fardamento escolar no valor de R$ 142.520,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e vinte reais). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 30 de maio de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 15 de maio de 2025. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando registro de preços para aquisição de material e equipamentos odontológicos no valor de R$ 1.380.472,95 (um milhão, trezentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 30 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId =230. Água Branca - PI, 15 de maio de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 005/2025. Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção da praça de eventos e ampliação da praça Pedro Moura no município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Valor estimado: R$ 980.544,60. Data da abertura: 04/06/2025 às 08:30h no sítio: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 041/2025. Objeto: "aquisição de peças e acessórios para atendimento das necessidades da frota de veículos e maquinários da Prefeitura e suas Secretarias . Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 550, 553, 600, 621. E. DE D ES P ES A 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - LINHA LEVE: R$ 264.457,00; LOTE II - LINHA PESADA: R$ 749.587,32. Data da abertura: 30/05/2025 às 08:30h no sítio: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br/. Informações: [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 16 de maio de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 006/2025. Processo Administrativo nº 001.0000139/2025. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de site de notícias para repercussão jornalística das ações oficiais da prefeitura. Apresentação de Proposta de Preços: 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta: 22/05/2025 às 08h. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Proc. Admin. nº 001.0000148/2025. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de soluções integradas de Educação Digital, incluindo Equipamentos, Plataformas Educacionais, Capacitação Técnica Pedagógica, com vistas à promoção da inclusão digital, desenvolvimento de competências digitais, inovação pedagógica e transformação digital no ambiente escolar, cfe. edital. Acolhimento das Propostas: 20/05/2025; Sessão: 03/06/2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 001.0000129/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de veículos da Secretaria de Saúde do Município, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 20/05/2025; Sessão: 30/05/2025 às 08h. Todos os certames ocorrerão pelo Horário de Brasília; Editais/ Termo de Referência: www.marcosparente.pi.gov.br na CPL, solicitação via e- mail [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação