DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Fernando Campelo - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 do Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de Microempreededor Individual Para Eventual Prestação de Serviços, Como Motoristas, Junto As Secretarias Municipais de Nossa Senhora de Nazaré-Pi. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FMAS, FMS, RECURSOS PRÓPRIOS.DATA E HORA DE ABERTURA: 02 DE JUNHO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes Nossa Senhora de Nazaré - PI, 15 de maio de 2025. WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 16 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, realização e execução de teste seletivo simplificado, incluindo, inscrições, aplicação de provas, correção e demais etapas, visando à seleção de Profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Oeiras - PI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 16 de maio de 2025. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ/PI" no dia 30 de maio de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.licitacoes-e2.com.br/. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]/ Olho D'água do Piauí-PI, 16 de maio de 2025. MARIA DE LOURDE LEAL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresas de engenharia especializada em fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do municipio de Parnaíba-PI. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/05/2025. A data de abertura: 04/06/2025 às 09:00; Data da disputa: 04/06/2025 às 09:30. Retirada do edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E- mail: pregao@ parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de carros de som com equipamento sonoro para eventos e anúncios institucionais para atender as necessidades das secretarias do município de Parnaíba, para o período de 12 (doze) meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/05/2025; Data de abertura: 30/05/2025 às 09:00; Data da disputa: 30/05/2025 às 09:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba. pi.gov.br. Local: https://bnccompras.com/. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2025. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários em geral, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA) e secretaria de gestão (seges) no período de 12 (doze) meses. Conforme anexo I e Termo de Referência do Edital, início de acolhimento: 20/05/2025 a data de abertura: 30/05/2025 às 09:00; Data da disputa: 30/05/2025 às 09:30 retirada do edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https:// www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba- PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 16 de maio de 2025. ADRIENE ARAÚJO CARDOSO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos de carga e passageiros, para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 20/05/2025; Data de abertura: 04/06/2025 às 09:30; Data da disputa: 04/06/2025 às 10:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E- mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 16 de maio de 2025. ADRIANO CUNHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 018/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias, para atender as necessidades do município de Pavussu-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19/05/2025 às 13:00h. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 29/05/2025 às 08:00h. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 29/05/2025 às 08h:30min (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected] O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 15 de maio de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025- PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 011/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - PI. tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 21/05/2025 até as 08:30 do dia 02/06/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 02/06/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 247.600,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 04.122.0002.2009.0000 /12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000 / 12.365.0008.2115.0000 / 08.244.0003.2049.0000 / 08.244.0003.2050.0000 / 08.244.0003.2051.0000 / 08.244.0003.2053.0000 / 08.244.0003.2054.0000 / 08.244.0003.2055.0000 / 08.244.0003.2056.0000 / 08.244.0003.2057.0000 / 08.244.0003.2058.0000 / 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2043.0000 / 10.302.0011.2047.0000 / 10.302.0011.2187.0000 /