DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pedro II-PI, 16 de maio De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO: 036/2025. Objeto: "aquisição de 01 veículo tipo passeio, zero km, capacidade para até cinco lugares, 04 portas, até 05 passageiros, último modelo e ano de fabricação, direção elétrica, vidros elétricos, travas elétricas e transmissão manual ou automático de no mínimo 05 marchas, motor 1.0, ar- condicionado, película em todos os vidros (conforme legislação em vigor), para a Secretaria M. de Saúde do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52. Valor total estimado: R$ 84.240,00. Data da abertura: 02/06/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br Edital:https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/ Informações:licitacoespioix @hotmail.com. Pio IX - PI, 16 de maio de 2025. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de realização de exames laboratoriais no município de Floriano- PI, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria no gerenciamento das mídias sociais e site, incluídos serviços adicionais de fotografias e filmagens, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025--SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de provimento de acesso à internet (via fibra óptica), incluindo manutenção, suporte, instalação de equipamentos e link, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 04/06/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo pick-up 4x4 do tipo ambulância, visando assim, atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 30/05/2025, HORÁRIO: 09:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 16 de maio de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2025 CONTRATO ADMINISTR AT I V O N° 076/2025 Objeto: Registro de Preços Para Futuras Aquisições de Materiais de Expediente e de Papelaria, Para Atender As Demandas da Municipalidade Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: M da Gloria de Sousa (PAPELARIA SOUSA), inscrita no CNPJ N° 33.219.214/0001-02 VIGÊNCIA: 12 meses VALOR GLOBAL: R$ 497.361,75 (Quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) F U N DA M E N T O LEGAL: LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 720, 721, 710 EDUCAÇÃO:QSE - FME - FUNDEB PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543 FMS: FUS - CUSTEIO PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) P R OJ E T O ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA:14/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 14 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N°078/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira/Pi, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº 925565. Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Executiva Consultoria Publica LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA:DA 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 14.042,46 (quatorze mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) FUN DA M E N T O LEGAL: ART. 75, INC. I, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇ ÃO : FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 750 DATA DA ASSINATURA:16/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 16 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 106/2025 CONT R AT O ADMINISTRATIVO N°079/2025 Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Municipio de São João da Fronteira-Pi, de Acordo Com Cr 949508. Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: Executiva Consultoria Publica LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.850.903/0001-31 VIGÊNCIA:12(DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.997,54 (nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e quatro centavos) FUN DA M E N T O LEGAL: ART. 75, INC. I, DA LEI N° 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇ ÃO : FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 ELEMENTO 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 750 DATA DA ASSINATURA:16/05/2025 - São João da Fronteira (PI), 16 de maio de 2025 - Marcos Antônio de Andrade Mateus - Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 050/2025, Processo Administrativo nº 111/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, CONFORME AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/05/2025 e se encerrará no dia 22/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 16 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 051/2025, Processo Administrativo n° 112/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕ ES ESTABELECIDAS, DESTINADOS ÀS AÇÕES E PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/05/2025 e se encerrará no dia 22/05/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 16 de maio de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle informatizado de frota de veículos, para atender as necessidades da P.M. São José do Peixe/PI. VALOR PREVISTO: R$ 3.553.894,24. FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, PNATE, FUNDEB, FMS, FNS, FMAS, FNAS, Hospital, FUS, QSE, Outros Recursos. DATA DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2025. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA: 03/06/2025, às 08h00min. DISPONIBI L I Z AÇ ÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99422-9916. São José do Peixe-PI, 16 de maio de 2025. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2025 Estado do Piauí Prefeitura Municipal de São Miguel Do Tapuio-PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333 Processo Administrativo 030/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material hidráulico para instalação de poços tubulares do Município de São Miguel do Tapuio-PI Abertura da sessão: 05/06/2025 às 09:01 horas. Edital completo disponível nos endereços https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fontes de Recurso: 500. 700, 706, 708, 710, 709 721,750. São Miguel do Tapuio, 16 de maio de 2025. ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO Agente de contratação ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração