DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900290 290 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 01/2023 - PMSP/PI OBJETO: 1º termo de realinhamento de valor na planilha originária do contrato n. 080/2023, data base janeiro/2021, considerando os termos vigente na forma da Lei, para Construção e de uma Escola de 13 Salas de Aula, Padrão FNDE no município de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.410.569/0001-13 Valor do Aditivo: R$ 1.108.160,71 (Hum milhão cento e oito mil cento e sessenta reais e setenta e um centavos). Correspondente a 12,75% (doze virgula setenta e cinco por cento) ao contrato originário. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 1201: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb30 - 1200: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental; Ação: 4.4.90.51, 4.4.90.51 Fontes: 540, 500, 542 e 569. Data Assinatura: 13/05/2025. São Pedro do Piauí, 15 de maio de 2025. Lindomar Gonçalves de Alencar - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo nº 028/2025 - PMS. Inexigibilidade de licitação nº 005/2025. Contrato administrativo nº 033/2025. Contratante: Município de Sussuapara/PI (CNPJ nº 01.612.755/0001-00. Contratado: J. A. Consultoria Educacional Publica e Seleção LTDA, CNPJ nº 50.131.695/0001-19. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços educacionais especializados que objetivem a elevação dos índices educacionais municipais, aferidos através de avaliações externas, de forma a atender as condicionalidades para a concessão da complementação - Vaar (Novo Fundeb - Lei Federal nº 14.113/2020, art. 14) e do ICMS do Município de Sussuapara com sistema de frequência escolar, material exclusivo para alunos e professores. Fundamento legal: art. 74, inciso III, alínea "c", da lei nº 14.133/21. Valor mensal: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte dos recursos: Fundeb, QSE e FME. Data da assinatura: 16/05/2025. Jesuíta Araújo Rocha. Secretária de educação, cultura e desportos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025(90010/2025 https://www.gov.br/compras/pt-br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 409033/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 10 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de medicamentos da atenção básica complementar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 16 de maio de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de mobiliários do tipo mesas e cadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais de Encanto/RN, TERMO DE ADESÃO COMO PARTÍCIPE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 007/2024, do CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE, autorizo a adesão em favor de: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597/0001-07, com o valor total de R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais) ITENS:1,2,3 ENCANTO-RN, 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15050001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28040001/2025-CONTRATO Nº 15050001/2025- ORIGEM: Processo de Adesão nº 003/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.198.597/0001-07. OBJETO: Aquisição de mobiliários do tipo mesas e cadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais de Encanto/RN - VALOR TOTAL: R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505150001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07040001/2025 - CONTRATO Nº 202505150001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 002/2025 CE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADA(O): J F ENGENHARIA & SERVICOS - EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para execução de coleta e destino final de resíduos sólidos do Município de Encanto/RN - VALOR TOTAL: R$ 560.773,32 (quinhentos e sessenta mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 7070.04.122.0002.0.239- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, R$ 560.773,32 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Aquisição de mobiliários do tipo mesas e cadeiras para atender as demandas das Escolas Municipais de Encanto/RN, Termo de Homologação de Adesão Como Partícipe da Ata de Registro de Preços nº 7/2024 do Pregão Eletrônico nº 7/2024 Processo Licitatório 007/2024, do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 06.198.597/0001- 07, com o valor total de R$ 186.800,00 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais) ITENS:1,2,3 ENCANTO-RN, 15/05/2025. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 - LICITAÇÃO Nº 070/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, CONFORME AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS VISANDO A COMUNICAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES E CAMPANHAS PÚBLICAS, EVENTOS, PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 03/06/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 03 de junho de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 16 de maio de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.009/2025 A Equipe de Contratação de Jardim do Seridó/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 com a finalidade da Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Jardim do Seridó/RN. Cuja documentação deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 10 (dez) horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão de abertura acontecerá no dia 09 de junho de 2024, às 8h01min. O Edital e anexos encontram-se no site https://jardimdoserido.rn.gov.br/, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através e-mail: [email protected]. Jardim do Seridó/RN, 15 de maio de 2025 JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 REAVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025 - LICITAÇÃO Nº 068/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição gradativa de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 19/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 30/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 967/2024 - LICITAÇÃO Nº 073/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de fardamentos destinados aos alunos das escolas municipais. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00min do dia 19/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 29/05/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 16 de maio de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA Nº. 6472/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2025. INTE R ES S A DA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55, valor global de R$ 56.015,41. BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.613.876/0001-62, valor global de R$ 377.179,34. CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, valor global de R$ 14.580,00. WBNJ LICITARN LTDA - CNPJ: 43.455.634/0001-41, valor global de R$ 51.451,40. H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, valor global de R$ 218.371,99. MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.202.451/0001-35, valor global de R$ 30.631,10. MAXIMA REPRESENTACOES DIVERSAS LTDA - CNPJ: 70.319.678/0001-17, valor global de R$ 22.662,90. PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 42.772.140/0001-28, valor global de R$ 94.571,53. R M DE MELO INACIO - CNPJ: 47.167.319/0001-70, valor global de R$ 3.213.155,11. RADIANY F MALHEIRO - CNPJ: 21.565.342/0001-29, valor global de R$ 88.169,26. Itens fracassados: 0010, 0044 e 0073. Macaíba/RN, 15 de maio de 2025 AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração