DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900291 291 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 INTERESSADA: R M DE MELO INACIO, inscrita sob o CNPJ nº 47.167.319/0001- 70. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA ( S ) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENE PESSOAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SECRETARIAS. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado para o item nº 53, pela empresa R M DE MELO INACIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.167.319/0001-70. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 15 de maio de 2025. AURÉLIO SOARES DE GOIS JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 139/2024 - SME. Inexigibilidade n° 04/2024. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sebastião Dias, nº 09, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Adalgisa Fernandes Moreira. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: E H de C Soares, CNPJ: 55.166.877/0001-49. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 06/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura do contrato: 06/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 223/2021, oriundo Dispensa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze)meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CPF: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco - CPF: 024.xxx.xxx-15. Valor R$ 38.900,88 (trinta e oito mil e novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 02/2023 - Contrato Nº 223/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratado: José Eudes Franco - CPF: 024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Data da assinatura: 30/06/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 223/2021, oriundo Dispensa nº 35/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: José Eudes Franco - CPF: 024.xxx.xxx-15. Valor: R$ 38.900,88 (trinta e oito mil, novecentos reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 01/2022 - Contrato Nº 97/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 50/2021 - SME. Objeto Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor R$ 30.017,88 (trinta mil e dezessete reais e oitenta e oito centavos) Data da assinatura: 01/06/2022. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 02/2023 - Contrato nº 97/2021, oriundo Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 01/06/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 97/2021, oriundo Dispensa nº 50/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Francinete Soares Capistrano - CPF: 323.xxx.xxx-53. Valor: R$ 30.017,88 (trinta mil, dezessete reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, com fundamento no Art. 74, V e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 139/2024 - SME, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Locação de imóvel situado na Rua Sebastião Dias, nº 09, Bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Adalgisa Fernandes Moreira, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor de E H de C Soares, CNPJ: 55.166.877/0001-49. Data da assinatura: 06/06/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMASC Processo Administrativo nº 13/2025. Tipo: Menor preço Lote. Futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Utensílios, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus respectivos equipamentos. Propostas: Entrega até 30/05/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 30/05/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 14 de maio de 2025 JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo nº 415031/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de maio de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 16/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, visando a Futura Aquisição de Kits de Enxovais de Bebê, para serem distribuídos a gestantes em situação de vulnerabilidade social que participam dos grupos "Amor de mãe" e "Gerar vidas" ofertados pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 15 de maio de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO; Processo Administrativo N°. 102012201; Contrato N° 090/2023; Origem: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 2279 - Arena de Futebol Society, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 30/05/2025, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 011/2025 - Objetivo: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores com selo de aprovação do INMETRO, para atender a frota de veículos e máquinas da Prefeitura de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2025), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 16 de maio de 2025. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 Repetição Tipo: Menor Preço por item. Registro de Preços para Aquisição de insumos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 29 de maio de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 16 de maio de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Aquisição de máquina e equipamento agrícola (convênio ministério da agricultura e pecuária - MAPA) para o munícipio de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 19/05/2025 - término: 10:00 horas do dia 29/05/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 29/05/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 29/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 16 de maio 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 3.666/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de construção de uma passagem molhada na comunidade Tuiuiú, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa: DANTAS E FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.083.541/0001-87, na qual apresentou o valor global de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025. TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 1222/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, tendo como objeto registro de preço para aquisição de um veículo 0km, com capacidade para 7 passageiros, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Santana do Seridó/RN, em conformidade com o termo de referência anexo - I, do edital, que adjudicou como vencedor do certame a empresa TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA , inscrita no CNPJ n° 13.536.641/0001-07, no item 01, perfazendo um valor global de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025. TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita