DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 1222/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, tendo como objeto registro de preço para aquisição de um veículo 0km, com capacidade para 7 passageiros, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação e Cultura do Município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.536.641/0001-07, no item 01, perfazendo um valor global de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Santana do Seridó/RN, 15 de maio de 2025. TATIANA FÁTIMA FERREIRA DE ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 331012/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de descartável e higiene, visando a execução de higienização dos prédios e salas, onde são desenvolvidas as atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 29 de maio de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 16 de maio de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2962/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de maio de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 16/05/2025 até as 10h00min do dia 30/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3035/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Junho de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 16/05/2025 até as 10h00min do dia 03/06/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 15 de maio de 2025. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2025 (quinta- feira), às 14:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, visando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de complementos e suplementos alimentar destinado a atender a necessidade da secretaria municipal de saúde do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 16 de maio de 2025. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 30 de maio de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DE DUAS PASSAGENS MUNICIPIO DE TAIPU/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Taipu/RN, 16 de maio de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025-0001 Processo N° 120250001 Amparo legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0001, que institui o(a) Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO:Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de EngenhariaCritério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde - UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001 Quantidade: 1 Unidade Valor Unitário: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos)Valor Total:R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) Participante Vencedor: C. L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA Apelido utilizado na sala: Participante 1 CNPJ(MF) Nº: 10.634.109/0001-34 Valor total Contratado: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) Tenente Ananias - RN, 16 de Maio de 2025 DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023 Processo: 73/2023. Pregão Eletrônico: 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: Cooperativa De Trabalho Dos Profissionais Da Educacao do Estado Do RN; CNPJ: 35.537.126/0001-84. Objeto: Quinto termo aditivo de prazo - contratação de serviços complementares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 15/05/2025. Vigência: 17/05/2025 até 17/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratado: Alexandre Soares Gomes; CPF n° 008.xxx.354-70. Testemunhas: assinaturas no termo. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATOS PE nº 007/2025 CONTRATO Nº 076/2025 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA - EPP, valor R$ 683.514,00 - CONTRATO Nº 077/2025 - CONTRATADO: WDFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, valor R$ 73.190,00 - CONTRATO Nº 078/2025 - CONTRATADO: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR LTDA - ME, valor R$ 81.710,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de medicamentos de uso hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde deste município. VALOR TOTAL. R$ 838.414,00 (oitocentos e trinta e oito mil quatrocentos e quatorze reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O : Exercício 2025 - Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Atenção. Primaria, Elemento 3390300000 Material de consumo. VIGÊNCIA 07 de maio de 2025 a 07 de maio de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 Pregão Eletrônico 091/2024 Objeto: Aquisição de veículo tipo PICK-UP, para uso da Defesa Civil do município de Alvorada, onde se faz necessária para suprir as necessidades da DEFESA CIVIL nas vistorias, transporte de motosserras, motopodadoras, transporte de barco para resgate dos moradores vítimas de enchentes, entre outros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do edital. Contratada: Extrema Comércio de Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 56.050.703/0001-89. Valor total do contrato: R$ 204.690,00.