DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita, RS, 16 de maio de 2025. VALCIER BALESTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção do Centro de Referência de Assistência Social. Apresentação das propostas até as 08h do dia 21.05.2025. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05.06.2025 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site https://caicara.atende.net. Caiçara RS, 16 de maio de 2025 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Chamamento Público para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, implementada pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Lista de entidades contempladas no Chamamento Público n° 003/2025: Entidade contemplada na Categoria 1: Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva - Ações Multisetoriadas - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PALANQUES DA TRADIÇÃO; e Entidade contemplada na Categoria 2: Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva - Ações Pontuais - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARCELO BREUNIG. Campo Bom, 16 de maio de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Comunicamos, Processo de Compras nº 077/2025 para Credenciamento de Serviço de Exames de Ultrassonografia, que será iniciado no dia 19 de maio de 2025, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.537, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 16 de maio de 2025. PAULO RENATO LORENCON DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 39/2025. Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para restabelecimento e reforma do prédio que abriga a Casa de Cultura Municipal, conforme Plano de trabalho Protocolo nº RES-RS-4305587-20240724-06. Contratada: Construtora Excellent Ltda, CNPJ nº 52.145.338/0001-35. Valor: R$ 265.000,00. Prazo de Execução: 90 dias, a contar da ordem de início. Data de Assinatura: 16/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para restabelecimento e reforma do prédio que abriga a Casa de Cultura Municipal, com recursos da Defesa Civil Nacional - RES - R S - 4305587-20240724-06. Vencedor: Construtora Excellent Ltda, CNPJ nº 52.145.338/0001-35. Valor da homologação/adjudicação: R$ 265.000,00. Em 16 de maio de 2025. MARCELO SCHRÖER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - OBRA DE CONCLUSÃO DA COBERTURA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de conclusão da cobertura de uma quadra poliesportiva na Escola Rosalina Diniz de Souza no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 04 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 16 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 FORNECIMENTO DE BEBIDAS E SALGADOS PARA O MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO/RS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bebidas e salgados para diversas secretarias do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 04 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 16 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 76/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial para as equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 11/06/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 77/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de equipamentos e utensílios para as escolas. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 13 de junho de 2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 16 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 8/2025, tipo menor valor global para contratação de empresa especializada para execução de ampliação do CRAS no município de Encantado/RS, com recursos do Estado e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2025 (30/05/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 16 de maio de 2025. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Processo nº 049/2025 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Data: 30/05/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Objeto: Execução da obra de construção de ciclovia e pista de caminhada do acesso ao mirante do Santuário de Caravaggio, 10ª e 11ª etapas Data da sessão: 11/06/2025, às 08h30min. Farroupilha-RS, 13 de maio de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Transporte Escolar. Realização: dia 3/6/2025, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Fontoura Xavier/RS, 16 de maio de 2025. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2025, dia 02 de junho de 2025, a partir das 09h, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objetivo: Serviços técnicos de arquitetura e projetos complementares para restauração da Casa de Cultura Miguel Pereira, localizada no Distrito Histórico de Santo Amaro do Sul, município de General Câmara.Estudo completo, com parâmetros técnicos, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como elaboração de especificações técnicas, memoriais descritivos das intervenções previstas, cronograma físico- financeiro e planilha orçamentária (base SINAPI ou outro sistema público), nos termos do Termo de Referência e demais anexos.O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br. General Câmara/RS, 16 de maio de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito