DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas das 8h de 19/05/2025 até às 8:50h de 02/06/2025. Abertura: 02/06/2024, às 09h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105, (54) 99705- 2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. MARIA ISABEM RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL EXTRATO CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025, CONTRATO Nº 44/2025, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia referente à execução de pavimentação da Rua PB2 e parte da Rua Amadeus Bordignon, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana, atendendo o contrato de repasse n° 940216/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor total global de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vencedor: C. H. ROGGIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001-98. Data de assinatura: 15 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Lagoa Bonita do Sul, RS, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia referente à execução de pavimentação da Rua PB2 e parte da Rua Amadeus Bordignon, objetivando a execução de ações relativas à mobilidade urbana, atendendo o contrato de repasse n° 940216/2024/MCIDADES/CAIXA, no valor total global de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Vencedor: C. H. ROGGIA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 09.616.071/0001-98. Lagoa Bonita do Sul, 16 de maio de 2025. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de ponte de concreto armado, com área de 50m², sendo 10m de comprimento por 5m de largura, na comunidade Linha Peixe Alto, Interior de Liberato Salzano/RS, conforme processo REC-RS-4311601-20240514 SEI - 59053.016153/2024-81. Abertura: 04/06/2025, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do (s) edital (is) encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Revitalização da Estação Férrea de Mata/RS, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa: RAFAEL BAYER - ME, CNPJ nº 01.815.291./0001-39, Valor de R$ 382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) Conforme Contrato de Repasse MTUR 940639/2023. Mata, RS, 16 de Maio de 2025. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar. A Comissão de Licitação irá se reunir na Prefeitura, no dia 29/5/2025, às 9h, para receber as Propostas. Cópias dos editais e informações poderão ser obtidas na Prefeitura e no site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 15 de maio de 2025. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 SMSUI - PE 02/2024 - SRP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA BACIA DO RIO JAGUARÃO - CIDEJA O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da S.M.F., torna público a Aquisição de Motoniveladora. Em favor da seguinte empresa: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 14.767.899/0001-87) No VALOR TOTAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil), recurso provenientes da Emenda Parlamentar Convênio nº 942269/2023. Memorando nº 001811/2025 - SMSUI - Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - SRP do CIDEJA.Pelotas, 12 de maio de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES. Diretora do Departamento de Compras Governamentais. RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº MEM/010175/2024 -SMDR O Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com Prefeitura na Praça Cel. Pedro Osório, nº 101, inscrito no CNPJ/MF sob n° 87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 torna pública a Dispensa de Licitação MEM/010175/2024, promovida pelo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para Contratação de Montagem e Desmontagem de Estrutura no Parque Stoneland, em favor da seguinte empresa: JK GOTTINARI, (CNPJ: 24.364.746/0001-42), no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Valor oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº202339510001. Pelotas, 5 de dezembro de 2024. ROMUALDO LOPES CUNHA JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Rural RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4088/2024 -SMDR O Município de Pelotas, pessoa jurídica de direito público interno, com Prefeitura na Praça Cel. Pedro Osório, nº 101, inscrito no CNPJ/MF sob n° 87.455.531/0001-57, através da Secretaria Municipal da Fazenda - Departamento de Compras Governamentais, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Medida Provisória nº 1.221/2024, Decreto Estadual nº 57.600/2024, Decreto Municipal nº 6.872/2024. CALAMIDADE PÚBLICA torna pública a Dispensa de Licitação nº 4055/2024, processo 200.059718/2024 e MEM/009148/2024, promovida pelo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, para Contratação de Serviço de Confecção de Placas e Lonas, em favor da seguinte empresa: BRUNO PEREIRA DA CUNHA, (CNPJ: 34.285.975/0001-25), no valor total de R$ 6.325,00 (seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Valor oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 39510001 do deputado federal Daniel Trzeciak. Pelotas, 26 de novembro de 2024. ROMUALDO LOPES CUNHA JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Proc. Licit. 036/2025 - Comunicação de Habilitação/Inabilitação O Município torna público que no certame em epígrafe foram habilitadas as empresas Valentina Construções Ltda - ME, River Empreendimentos e Assessoria Ltda, Bragagnolo Construção Civil Ltda, Alto Nível Soluções Construtivas Ltda, Concretta Construções e Serviços Ltda, C.A.B. Construções Ltda, Raimundo e Wilian da Rosa Construções Ltda e inabilitadas as empresas Miranpedras Comércio de Materiais de Construção Ltda - EPP, Bella Construções Ltda, Rodrigues Construções Ltda, CS Serviços de Construção Ltda, nos termos da ata e relatório técnico, e que fica aberto o prazo, nos termos da lei, para eventuais recursos. Informações e ata poderão ser obtidas, em horário de expediente no (54)3015 8366. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: Município de Roque Gonzales - CNPJ Contratado: 48.551.677/0001-44. Contratado: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA. Objeto contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em pedras irregulares de basalto e meio-fio lateral em concreto pré-moldado. Recurso oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Instrumento 966240/2024, conforme a descrição constante no Termo de Referência, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 0002/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01 (um) ano a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de empreitada global nº98/2024- Concorrência Pública nº06/2024 Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General Canabarro - trecho entre as Ruas Amaro Souto e Gaudêncio Soares, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 27/06/2024. Empresa: CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA Valor R$ 334.575,99 CNPJ: 07.807.120/0001-44 Convênio de Repasse nº 948070/2023- Ministério das Cidades PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2024 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 042/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para realizar a pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados, conforme memorial descritivo, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar 202440330010 - do Deputado Federal Lucas Redecker, conforme termo de referência e memorial descritivo. E adjudico o objeto deste certame, a empresa NELSON OSVALDO DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 17.273.348/0001-55, ao valor unitário de R$ 296.035,00 (duzentos e noventa e seis mil e trinta e cinco reais). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 019/2025 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução da obra de engenharia para recuperação e manutenção da Estrada Sérgio Luckmann, na Localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 2024392000006 - Deputado Federal Bibo Nunes. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 30 de junho de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 16 de maio de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito