DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Processo Nº 209/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de caminhão baú refrigerado para a COOAFAN - SMAP. DATA: 06/06/2025, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Edital à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, sito o endereço eletrônico: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 15 de maio de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025 TERMO DE CONTRATO N 1040 2025 MODALIDADE Dispensa de Licitacao n 10005 2025 CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24 477 500 0001 87 OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da POLICLINICA Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas pela CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao dos projetos e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30 trinta dias corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante Orgao 11 Fundo Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta Complexidade Projeto Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica 4 4 9 0 51 00 00 00 00 DATA DA ASSINATURA 28 04 2025 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO O MUNICIPIO DE SãO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DA ADJUDICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N 1040 2025 MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 10005/2025 CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24 477 500 0001 87 OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da POLICLINICA Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas pela CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao dos projetos e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30 trinta dias corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante Orgao 11 Fundo Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta Complexidade Projeto Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica 4 4 9 0 51 00 00 00 00 DATA DA ASSINATURA 28 04 2025 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10005/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a SUMULA DA HOMOLOGACAO DA DISPENSA DE LICITACAO N 1040 2025 MODALIDADE Dispensa de Licitação nº 10005/2025 CONTRATADA TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o n 24 477 500 0001 87 OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para a construcao da POLICLINICA Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial no Hospital Centenario VALOR O preco para execucao do servico e de RS260273 38 duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e tres reais e trinta e oito centavos a ser pago em parcelas pela CONTRATANTE que vencera de acordo com a previsao da clausula quarta PRAZO O Prazo de Vigencia do contrato será de 12 doze meses a contar da assinatura do contrato conforme a Lei 14133 2021 O Prazo de Execucao para a elaboracao dos projetos e a entrega destes a Diretoria de Edificacoes e Projetos DEPRO sera de 30 trinta dias corridos, a partir da assinatura da Ordem de Início RUBRICA Os recursos estao previstos na Dotaçao da Secretaria demandante Orgao 11 Fundo Municipal de Saude Unidade 05 Diretoria de Assistencia de Media e Alta Complexidade Projeto Atividade 11.05 10 122 0013 44998 Dotacao 1500 1002040 Rubrica 4 4 9 0 51 00 00 00 00 DATA DA ASSINATURA 28 04 2025 Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10006/2025 - FMS Relançamento O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrência Eletrônica nº 10006/2025 - FMS RELANCAMENTO tipo Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco Global para contratacao de empresa de engenharia para construcao de CAPSij Aquarela DATA DE ABERTURA 30 de maio de 2025 as 09h O edital esta disponivel nos endereco www portaldecompraspublicas com br e www saoleopoldo rs gov br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil RAFAEL DE ALMEIDA p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2025 - contratação de empresa especializada para, via empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, realizar a construção de um Pavilhão Multifuncional e sanitários no Parque Municipal de Exposições Delci Sommer da Trindade. Sendo abertura dia 26 de junho de 2025 às 09:00h pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 503/2024 - ADITIVO 2 Oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 90.002/2024 - recursos contrato repasse MTUR n° 940632/2023, operação nº 1086614-10 - homologação 25.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor inicial R$ 288.171,71 - contrato nº 503/2024 aditivo 2 para correção subitens 1.14, 1.17, 1.19, 1.21, 1.22 e 1.26 com correção valor contrato para R$ 287.948,71 - docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia-eletronica/ PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Teutônia, através da Administração Municipal, torna público aos interessados que a Concorrência Nº 1/2025, tendo como objeto a construção da ponte sobre o arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho, Município de Teutônia, em uma área total de 255 m², contemplando serviços iniciais, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, aterros e serviços finais - através de recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado pelo processo Nº 59053.017471/2024-60, teve como vencedora a empresa DG PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 1.669.821,43. Informações adicionais poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Teutônia ou pelo telefone (51) 3762-7747 Teutônia, 16 de maio de 2025. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA/RS - Contrato Nº 40/2025, do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 1/2025, firmado com a empresa DG PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Construção da Ponte sobre o arroio Boa Vista, localizada na Linha Pontes Filho, Município de Teutônia, em uma área total de 255 m², contemplando serviços iniciais, movimento de terra, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, aterros e serviços finais - através de recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, formalizado pelo processo Nº 59053.017471/2024-60. Valor: R$ 1.669.821,43. Prazo de execução: 180 dias a contar da ordem de início. Teutônia, 16 de maio de 2025 Renato Airton Altmann Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Concorrência nº 005/2025. Edital nº 013/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta para futura EMEF Professora Odette Pedreira de Mello. Abertura: 03/06/2025, às 08h30 na Prefeitura, Rua Frederico Trarbach, 655, Centro. Informações pelo fone (51) 3655-9085, pelo e-mail [email protected] ou editais na íntegra no site www.valeverde.rs.gov.br - link Setor de Licitações. RICARDO FROEMMING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2025: Construção de salas novas em alvenaria para qualificação dos espaços para desenvolvimento das atividades da E.M.E.F. São Francisco. Fase de lances dia 26/06/2025 às 08:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:30m, do dia 04/06/2025, realizar-se-á o pregão eletrônico 06/2025, a contratação de empresa para execução de Pavimentação em pedra irregular na Rua Padre João Konzen, José Augusto Burin e Rua O Município de Vitória das Missões/RS, conforme especificações constantes do Projeto Técnico, Termo de Referência e Edital da Licitação. Abertura dia 04/06/2025, às 08h30min. Edital disponível em 20/05/2025: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmvm.rs.gov.br. Vitória das Missões-RS, 16 de maio de 2025. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito