DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 559/2025.FME Processo nº 2198/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 08 de Maio de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CONTRATAÇÃO DIRETA COM A FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONTABILIDADE PARA COBRIR OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, e a Empresa ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 55.817.440/0001-28, perfazendo o valor total de R$ 12.000,00. Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME PROCESSO Nº 5711/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José Bastos Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que devido a impugnação do edital apresentada pala empresa REVIZZA COMERCIO, que a sessão de julgamento do pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 19/05/2025 às 09:00 horas fica remarcada para às 09:00 (nove) horas do dia 28/05/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, fica remarcada para o dia 28/05/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-FME PROCESSO Nº 5711/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua José Bastos Borges, nº 704, altos - Bairro Pimentel Marques - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9625, torna público para conhecimento dos interessados que devido a impugnação do edital apresentada pala empresa REVIZZA COMERCIO, que a sessão de julgamento do pregão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, sessão do Pregão Eletrônico agendada para o dia 28/05/2025 às 09:00 horas fica remarcada para às 09:00 (nove) horas do dia 04/06/2025. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 026/2025-FME, fica remarcada para o dia 04/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada por meio do Processo Administrativo nº 2198/2025 e autorizar o Fundo Municipal de Educação a proceder com a contratação direta em favor da empresa ALIANCE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 55.817.440/0001-28, nos termos do art. 75, II da Lei nº14.133, cuja despesa ocorrerá à conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de trabalho: 12.361.0110.2632.2632; Elemento de despesa: 3.3.90.39.05; Fonte: 573; Ficha: 158. Em 8 de maio de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4785/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada por meio do Processo Administrativo em epígrafe autorizando a Secretaria Municipal de Saúde, a proceder com a contratação direta em favor da Empresa MAX DIAGNÓSTICA COMERCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ 07.776.581/0001-05, com a finalidade de aquisição de reagentes laboratoriais para atender o equipamento analisador automático de hematologia SX S-5 SINSENG, lote 03ADB240012 no Centro de Análises Clínicas Laboratoriais Jair Almeida (CACLJA). Não condicionaremos ao regime de Licitação em face dos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 29 de Abril de 2025. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 90030/2025 - Processo Administrativo nº: 014/003165/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos diversos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora do certame: 30 de maio de 2025, às 9:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Processo nº 499/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para manutenção da frota oficial da Prefeitura de Mendes, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 30/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 24 de abril de 2025. PABLO RIBEIRO DO CARMO Secretário Municipal de Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP Processo nº. 7955/2024. Objeto: Eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo -GLP - (Recargas), acondicionados em botijões de 13 kg e cilindros de 45 kg, visando suprimento das diversas Secretarias municipais, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do SRP, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas: 03/06/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e- mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 21 de março de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica REMARCADA para o dia 03 de junho de 2025 às 10:00 horas no site www.comprasbr.com.br a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E DIGITALIZADORAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 15 de maio de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO V Termo Aditivo Contrato Nº040/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. DISPENSA: Nº 041/2022. Processo: Nº255/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta do remanescente de obra, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Claro/RJ, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Prazo: 08 (oito) meses. Assinatura: 02/04/2025. Fundamentos: DISPENSA: Nº 041/2022 - Artigo 57, §1º, Inciso II - Lei Federal nº 8.666/93. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2036/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio de seu Agente de Contratação e da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA E.M.E.I.E.F ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES", A revogação se dá com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em recomendação da Procuradoria Jurídica Municipal, diante da necessidade de adequações no procedimento licitatório que comprometem sua continuidade. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da CPL, na Rua Marechal Rondon, nº 3031, Centro - Alto Paraíso/RO, das 07h30min às 13h30min, ou pelo e-mail: [email protected] Alto Paraíso/RO, 9 de maio de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 1597 de 10 de Janeiro de 2024, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as demandas da Unidade Básica De Saúde Vanildo Chagas Hadman recursos oriundos do Repasse Fundo a Fundo de Recursos Proveniente de Emenda Parlamentar N° 40920001 - Plano De Trabalho Sob Nº: 11485023000124004, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor estimado de R$: 781.792,49 (Setecentos e Oitenta e Um Mil Setecentos e Noventa e Dois Reais Quarenta e Nove Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 19/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 30/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: [email protected]. Cujubim/RO, 15 de Maio de 2025. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO