DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para Inscrição: De segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 07h:30min às 11h:30min e 13h:30min às 17h:30min, iniciando as 08h00min do dia 19 de maio de 2025, finalizando às 07h30min do dia 30 de junho de 2030 (horário local). Local de Inscrição: E-mail: [email protected] e Presencial: Superintendência de Licitações e Contratos, localizada na Rua Raimundo Cantanhede, nº 1080 - Setor 02 - CEP: 76.890-000 - JARU/RONDÔNIA, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Presidente da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.012/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-452/2023/SEMASF. Contrato de Repasse n. 9312056/2022/MDASCF/CAIXA , firmado com o Ministério do Desenvolvimento MDS/CAIXA, Proposta n. 017154/2022. CONTRATADA: LANG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São Francisco e Jardim dos Migrantes. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2025. Valor: R$ 311.996,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.013/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-9727/2023/SEMES. Convênio TRANSFEREGOV n. 941956/2023, celebrado pela União, por intermédio do Ministério da Defesa, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. CONTRATADA: JVF CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Revitalização e ampliação da Praça do Kartódromo. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2025. Valor: R$ 8.725.676,24. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90012/2025 A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, torna público aos interessados que realizará, com fundamento no art.75, inciso VIII da Lei n. 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA junto ao Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/, com início da sessão de disputa de lances agendada para 23/05/2025 das 08h:30min às 14h30min (horário de Brasília), cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em caráter emergencial NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCO L A R RURAL, com fornecimento de veículos do tipo Ônibus, de pequeno, médio e grande porte, com dois operadores, sendo um motorista e outro monitor, incluindo o abastecimento e a manutenção em toda a frota contratada, para executar um percurso diário estimado de 4.799,40 km, perfazendo um total de 1.007.874 km durante os 210 dias letivos do ano de 2025, atendendo aos alunos residentes na área rural do Município de Ji-Paraná/RO, com valor estimado de R$ 20.127.243,78 (vinte milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos)., referente ao processo administrativo Nº1- 5772/2025. Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ e Portal de Compras Públicas: www.gov.br/compras/pt-br/ Ji-Paraná, 16 de maio de 2025. ÂNGELO SIMÕES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo 1-4374/2024 - SEMEIA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de resíduos sólidos convencionais em área urbana do município Ji-Paraná/RO e seus distritos (Nova Colina e Nova Londrina) até o aterro sanitário, com utilização de veículos compactadores de 15m³ dotados de lifter mecanizado com fornecimento, manutenção e higienização de contêineres em P EA D, Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos, Varrição Elétrica de Vias e Logradouros Públicos e Implantação e Manutenção de Ecopontos (PEVS em PEAD). Valor total estimado: R$ 14.137.978,08 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oito centavos). Data de Abertura: 25/06/2025 Horário: 09h30. (Horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 16 de maio de 2025. ANGÊLO SIMÕES Presidente EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 4/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-15425/2024/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004, Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná - APAE. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a manutenção das atividades educacionais da instituição. Prazo: A vigência será de 13 (treze) meses, e a execução será de 11 meses, ambas a partir de 17/03/2025. Valor: R$ 300.000,00 Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Para n á / R O. EXTRATO TERMO DE FOMENTO DE Nº 5/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-166/2025/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004, Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação Centro Social de Promoção Humana e Educação Popular - Casa de Nazaré. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do projeto "SOMAR PARA FORTALECER". Prazo: A vigência será de 14 meses, a contar de 31/03/2025, e a execução será de 12 meses, a contar da liberação dos recursos. Valor: R$ 100.000,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 6/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-15375/2024/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202441730004, Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Lar do Idoso Aurélio Bernardi. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do projeto "FAZER O BEM SEM OLHAR A QUEM". Prazo: A vigência e execução serão de 5 meses, a contar de 03/04/2025. Valor: R$ 200.000,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7/PGM/PMJP/2025 Processo Administrativo: 1-1121/2025/SEMASF Emenda Parlamentar de n. 202443600009, Funcional Programática 082445131219G0011. FOMENTADA: Associação de Assistência Social - Redenção. Objeto: Repasse de recursos financeiros para custeio do projeto "ORQUESTRA NOVO SOM II". Prazo: A vigência será de 16 meses, a partit de 09/04/2025 e execução será de 12 meses, a partir da liberação dos recursos. Valor: R$ 150.000,00. Recursos financeiros: Consta Nota de Reserva Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2025 Processo 911/SEMOSP/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2025 SRP. 18 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por LOTE ÚNICO, de AMPLA Participação Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA W E B, ON-LINE E REAL TIME, DE GERENCIAMENTO DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, UTENSÍLIOS, EPIS, ARTEFATOS DE FERRO E CONCRETO E AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ-RO. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 911/SEMOSP/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 03/06/2025 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 8.837.171,47 (Oito milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 16 de maio de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.- Considerando Ofício 322 de 30/04/2025 (ID 1559533);Considerando Resposta da Empresa com o Acato para Aditivo de 30/04/2025 (ID 1560819);Considerando Despacho 87 de 02/05/2025 (ID 1562454);DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do termos do Contrato nº 32/2024, celebrado em 27.05.2024, referente à contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e educacionais, para atender a demanda da SEMAST, conforme processo administrativo nº 4952/2024.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é R$ 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 977- Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social- Funcional: 08.244.0010.2050.0000 - Fortalecer a Gestão Descentralizada do Programa Auxílio Brasil- Classificação: 3.3.90.39.05 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, conforme Pedido de Empenho nº 2692/2025 de 06 de maio de 2025.-DO PRAZO: Prorroga- se o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da expiração da vigência do Contrato nº 32/2024, celebrado em 27.05.2024.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário de nº 32/2024, celebrado em 27.05.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025/SML/PVH SRPP n° 36/2025/SML/PVH Tipo: Menor Preço. A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão, na forma Eletrônica nº90044/2025/SML/PVH -SRPP n°36/2025/SML/PVH do Tipo Menor Preço deflagrado no Processo nº00600- 00011851/2024-95-e, cujo objeto é: Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual Aquisição de Material Penso (Algodão, Baraka, Cobertura para Óbito...) referente aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº64/2024/SML/PVH e a administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Abertura das Propostas:02/06/2025 às 10h (hora do DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão 5, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, n°2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h(horário local de RO). Tel: (69)39016270, E-mail:[email protected]. Valor: R$4.388.042,61 (quatro milhões trezentos e oitenta e oito mil e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Porto Velho/RO, 16 de maio de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90042/2025/SML/PVH - Processo nº00600-00051391/2024-38 Publicado no DOU, Seção III, dia 15/05/2025. edição nº 90 na página 310. ONDE-SE LE: Data de Abertura das Propostas:28/05/2025 LEIA-SE: Data de Abertura das Propostas: 30/05/2025. As demais informações permanecem inalteradas. Porto Velho/RO, 16 de maio de 2025. ANDERSON FREITAS DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 25/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 461/2023; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GEO N E SILVA FERREIRA E ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA, LOCALIZADAS NA CIDADE DE SÃO FELIPE D'OESTE E NO DISTRITO DE NOVO PARAÍSO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 74.121,98 DATA DA SESSÃO: 05 de junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 16 de maio de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro