DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perfazendo o valor total dos itens de R$ 2.331.337,48 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). Boa Vista - RR, 14 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 90029/2024/ Processo n° 013414/2024 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 013414/2024-SMSA, Pregão Eletrônico n° 90029/2024, tendo como objeto Eventual aquisição de Dispensers, a fim de atender as necessidades das Superintendências e Departamentos que integram a Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes, cuja vencedora do Itens1 foi a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 37.722.924/0001-01, pelo valor total de R$ 50.544,00 (cinquenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Boa Vista - RR, 14 de maio de 2025. MARCELO ZEITOUNE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 002/2025, processo nº 026/2025, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será às 09h:00min (Horário de local) do dia 05/06/2025. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs Caracaraí- RR, 15 de maio de 2025. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00057/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP, abertura no dia 30/05/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 15 de maio de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00067/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00016/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente de forma contínua para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP, abertura no dia 02/06/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o edital estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 15 de maio de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 005/2025, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, ABRANGENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃ O, LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONFORME ESPECIFI C AÇÕ ES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. " Conforme demonstrativo: ITEM 001: R$ 2,40. ITEM 002: R$ 2,35. ITEM 003: R$ 310,00. Empresa vencedora: CORPORE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.608.473/0001-40. Normandia - RR, 7 de março de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - SEMGEP/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2025. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis (RR), sediada Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro - Rorainópolis - Roraima, CEP 69373-000. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). - CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - CNPJ: 08.575.062/0001-33, sediado (a): Rua DI-01, N° 101, Distrito Industrial, CEP: 69.315-295 - Boa Vista (RR) - vencedor no LOTE CLASSIFICADO 01: VALOR GLOBAL de R$ 1.004.400,00 (UM MILHÃO, QUATRO MIL, QUATROCENTOS REAIS) - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Recurso Próprio - SEMGEP/SEMED/SEMSA/SEMFIC/SEMDES/CASA CIVIL. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL - Nº 8/2025 SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 013/2025 - SEMED/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, BEM COMO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 10h30min (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos-SLC, situada na rua Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro Centro, Rorainópolis (RR) - CEP 69373-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Rorainópolis (RR), 14 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 009/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025- SEMED/PMR OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 20 de maio de 2025 (terça-feira), às 08h30min (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratos, situada na rua Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro Centro, Rorainópolis (RR) - CEP 69373-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Rorainópolis (RR), 14 de maio de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 018/2025. Dispensa n° 011/2025 Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: J. A. F. COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ N° 15.573.891/0001-42. Objeto: Aquisição de materiais de equipamentos e material permanente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e as Secretarias que compõem a sua estrutura. Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Valor: R$ 458.393,64 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Processo Administrativo: 036/2025. Contrato 034/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: YANNA MENEZES SERVULO OLIVEIRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA MODALIDADE NUTRICIONISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, nas quantidades estimadas no termo de referência. Vigência: 12(doze) meses. Valor: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Processo Administrativo: 043/2025. Contrato 038/2025. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratado: RAIMUNDO AGAPER DA CONCEIÇÃO COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICAPE, CABINE DUPLA (CD), TRAÇÃO 4X4, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 2016, CAPACIDADE DE TRANSPORTE 04 PASSAGEIROS E 01 MOTORISTA, CARGA MÍNIMA DE 1200 KG, MOTOR TURBO DIESEL COM POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 170 CV, TRAÇÃO 4X4, PERMANENTE OU NÃO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU MANUAL NA COR BRANCO, AR CONDICIONADO, CABINE DUPLA, TOTALMENTE METÁLICA COM 04 PORTAS DE ACESSO AO COMPARTIMENTO DE PASSAGEIROS, COCHO DE CARGA METÁLICO NA COR DO VEÍCULO COM PROTETOR DE CAÇAMBA E GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA NO INTERIOR DA CAÇAMBA, VIDRO ELÉTRICO NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS DIANTEIRAS, TRAVA ELÉTRICAS DAS PORTAS COM ACIONAMENTO NA CHAVE, CÂMARA DE RÉ, PROTETOR DE CÁRTER, JOGO DE TAPETE, SOM/MULTIMÍDIA INTEGRADA AO VEÍCULO, DEVERÁ ACOMPANHAR O VEÍCULO TODO FERRAMENTAL BÁSICO DISTRIBUÍDO PELO FORNECEDOR (CHAVE DE RODA, MACACO HIDRÁULICO E TRIÂNGULO ); E SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão - Secretaria Municipal de Saúde, Programa de trabalho n.º 10.122.0002.4001.0000, Elemento de despesa n.º 3.3.90.36.00. Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.