DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 20/05/2025, através do e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 13 de maio de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 980038 PROCESSO Nº 035/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011. O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pacaraima - PMP, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR".", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/05/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES Uiramutã/RR, 13 de maio de 2025. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral da Lagoa - trecho 04, localizada no Bairro Lagoa, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de R$ 2.108.362,77. Recebimento das propostas: das 08h do dia 20/05/2025 às 08h29min do dia 26/06/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº B4C88601F63E3CED7B40A8F3DDC9E65BEAA87AFA . Balneário Piçarras-SC, 16 de maio de 2025 ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de artefatos de concreto e galerias pré-moldadas, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 4.783.907,75. Recebimento das propostas: 08h do dia 20/05/2025 até as 08h29min do dia 02/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 02/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D608E4480515F7B1A10CC90ADDC4459F85C6B64B. Balneário Piçarras-SC, 16 de maio de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 40/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de peças de desgaste natural, conforme a necessidade, para atender as demandas das Secretarias do Município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 29 de maio de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 15 de maio de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 41/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 041/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 22/04/2025, edição nº 75, seção 3, página 254, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual para eventual contratação de árbitros para campeonato de futebol Society, Futsal, Futebol de campo e bocha, realizados pela CME, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 02 junho de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 16 de maio de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 59/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 041/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 14/05/2025, edição nº 89, seção 3, página 326, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de calceteiro, a fins de atender as demandas da Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Reabertura: 02 de junho 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC,16 de maio de 2025. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 35.2025 - FMS Processo licitatorio n. 27/2025 Concorrência eletrônica n. 01/2025 Objeto: Contratacao de empresa especializada no ramo da construcao civil, visando a construcao da UBS (Unidade Basica de Saude) tipo I, conforme proposta n. 10552903000124001, novo PAC, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com recursos da Portaria n. 3902, e recursos proprios, conforme projeto e demais documentos, com fornecimento de mao de obra e materiais. Contratada: M & MD Engenharia e Construcoes LTDA Vigência de 15/05/2025 a 31/08/2026 - Valor RS 1.992.870,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90068/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação da Rua das Piraunas, em Jurere. Dia 24 de junho de 2025, às 14h00min Endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br Código 939344971ABC58A100D14675EE5789C610D2BD3B PNCP: https://pncp.gov.br UASG: 988105 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 126/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação da empresa MARTIM HECK PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares.CONTRATADO: MARTIM HECK PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, CNPJ: 27.472.560/0001-03. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO LEG A L : Inciso IV, Artigo 74, da Lei 14.133, de 2021. CODIGO E-SFINGE: 1220165CCCE6336D4E2FBC6071346E9D702954C2 PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/PMI/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 13 SALAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RAICHASKI, IÇARA - SC. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030.PMI.2025. Valor: R$ 9.826.730,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais). Vigência: Início: 14/05/2025 - Término: 14/05/2027 - Homologação: 14/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Itaiópolis e Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 30/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 30/05/2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE B0577C21506C3036384E6076081B452F7F8A7712 Itaiópolis, 14 de maio de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90238/2025, para a Aquisição de Equipamentos profissionais para estimulação do neurodesenvolvimento, visando equipar a nova sede do NAIPE, na Data/Horário: 29/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 6D1D4B4906E0A1FB23260D147F92B6EA1C50567F Joinville-SC, 13 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 252/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90252/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de