DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051900301 301 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 29/05/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 81F3FDF06196253FF3CD89717E21E2D43807B386 Joinville-SC, 13 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 011/FMS/2025. Contratante: O Município, através Secretaria de Saúde. Contratada: Fundacao Educacional Barriga Verde. Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo do Fundo Municipal de Saúde/Serviço de Atendimento Móvel de Saúde - SAMU, do Município. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Reconhecido e Ratificado: em 16/05/2025, pela Secretaria Gysleny Gylceya Garcia. Data: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DE ACESSO A LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 23/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/06/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 15 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 24/06/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 24/06/2025. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A FESTA NACIONAL DO CANUDINHO DE ABOBORÁ DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 29/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 29/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 16 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Partes: Município de Porto União e Naweg Internet LTDA. OBJETO: contratação de serviços de provedor de internet. Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 65.733,96 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 027/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 56C926E284E0AB31036E20D32D07BDBF49338528 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Partes: Município de Porto União e Unifique Telecomunicações S/A. OBJETO: contratação de serviços de provedor de internet. Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais). Base legal: Pregão Eletrônico 027/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 022294F29EB573B127BFED63E2D974FD0A4F58C3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Processo Licitatório 072/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 046/2025 - RP - MULTIENTIDADE Código registro TCE: E4DB123F983DD0EFB04ABFEEBDD166C4386F54A8 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para aquisição de equipamentos de manutenção, jardinagem e acessórios. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 30 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135- 7500. Porto União - SC, 15 de maio de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE Ata Nº 027/2025 Partes: Município de Porto União e Conta Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 6.447,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 028/2025 Partes: Município de Porto União e ILG Comercial LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 98.930,50 (noventa e oito mil, novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 029/2025 Partes: Município de Porto União e JT Medicamentos LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 13.225,90 (treze mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 030/2025 Partes: Município de Porto União e Medicinali Produtos Para Saúde LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais) Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 031/2025 Partes: Município de Porto União e Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 9.952,60 (nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 032/2025 Partes: Município de Porto União e Pontamed Farmacêutica LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 1.514,40 (um mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 033/2025 Partes: Município de Porto União e Prati Donaduzzi & Cia LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 034/2025 Partes: Município de Porto União e Prohosp Distribuidora de Medicamentos LTDA . OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 881,60 (oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 035/2025 Partes: Município de Porto União e Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA . OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 59.148,10 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e dez centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA Nº 036/2025 Partes: Município de Porto União e Sulmedic Comércio de Medicamentos LTDA. OBJETO: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Vigência: A validade será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. Valor: R$ 9.229,80 (nove mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 017/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: B7066F69C27B5115F1A25ED60BAE97483B279EF4