DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Cooperativa Da Agricultura Orgânica E Familiar Recanto Da Natureza - COOPAFREN, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Valor total: R$ 78.482,50 (Setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2025, a contar da data de assinatura. Contrato assinado em 16 de maio de 2025. Contrato proveniente do Processo Administrativo nº 17/2025 - Chamada Pública nº 03/2025. Data de homologação 15 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 17/2025 - Chamada Pública nº 03/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa, Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - CNPJ nº 31.913.313/0001-64 e à pessoa física Thiago Rios Pauli, CPF nº *.963.159-. Rancho Queimado, 15 de maio de 2025 Tiago Schutz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Processo Administrativo 3/2025 Data Contrato: 6 de maio de 2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas - Estado Santa Catarina, com endereço Rua Do Comércio, nº 780, inscrito no CNP nº 83.074.294/0001-23, neste ato representada pela sua prefeita Municipal Sra. Gilvane Aparecida de Moraes. CONTRATADO: Decon Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 33.493.200/0001-82, neste ato representada pelo seu Administrador Sr. DIOGO RANGEL F R A N C I S CO N . OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, para execução de obra, visando a construção de unidade básica de saúde no distrito de ipomeia no município de rio das antas/sc, ubs tipo i, conforme proposta nº 97526.1250001/24-00-1, novo pac. VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$1.499.980,41 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), condições estas do 1º colocado. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Gilvane Aparecida de Moraes - Prefeita Municipal - Contratante Decon Engenharia Ltda - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2025 Objeto: O presente procedimento licitatório tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de de Construção de uma Creche no Município de Santa Rosa do Sul/SC FNDE - Creche tipo 2, vinculada ao Termo de Compromisso nº 962521/2024/FNDE/CAIXA - Novo PAC Creche Tipo 2, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento de Propostas: até 02/06/2025 as 09:00 horas e Abertura das Propostas: 02/06/2025 as 10:00horas, Local: www.bll.org.br, Edital e anexos disponível no www.santarosadosul.atende.net e site do Portal BLL. Santa Rosa do Sul - SC. ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2025 Nos termos do Inciso VI do ART. 71 da Lei de Licitações, Adjudico e Homologo o Processo Administrativo nº 139/2025 - ADM, cujo objeto é a execução de obra de referfilagem asfáltica em trechos das Ruas Arthur Pedro franken, Harry Francisco Ruschel e Anita Garibaldi, conforme Contrato de Repasse nº 945006/2023 - Operação 1088126-88, Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CIDIR, CNPJ SOB Nº 11.117.243/0001-20, no valor de R$ 455.830,85 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). São Carlos/SC, 16 de maio de 2025. DELTON PAULO BALBINOT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 047/2025 - ADM. Processo Adm. nº: 139/2025 - ADM. Dispensa de Licitação nº 101/2025 - ADM. Contratante.: Município de São Carlos. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infra Estrutura RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Contratação do Consórcio CIDIR para execução de obra de referfilagem asfáltica em trechos das Ruas Arthur Pedro Franken, Harry Francisco Ruschel e Anita Garibaldi, conforme Contrato de Repasse nº 945006/2023 - Operação 1088126-88, Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades.Valor Estimado: R$ 455.830,85 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais).Vigência: 16/05/2025 a 15/10/2025.Recursos: 1.008.44.90 - 43/2025 Pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU; 1.008.44.90 - 296/2025 Pavimentação asfáltica e pedras irregulares - DOSU. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a Unidade do SAMU, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2025 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos de Suporte e Elaboração do Planejamento Estratégico junto com a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Aquisição de Material de Expediente, para Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/06/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 16 de maio de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito