DOU 19/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1902/2025-REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 03 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 20/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 03/06/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904/2025-REPUBLICAÇÃO Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa para execução de obra de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua Iuguslávia, nº 169/179, no Jd. Celani II - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto, de acordo com memorial descritivo, projetos, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Saúde. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 03 de junho de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 20/05/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 03/06/2025 às 8h30min. Início da Disputa: 03/06/2025 às 8h45min. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras - www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 16 de maio de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6958/2024 Na qualidade de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021,alterações, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo agente de contratação e o objeto da presente Chamada Pública o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Antonio Donizete Vallini, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,9820 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para cada agricultor e o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 302.050,7860 (trezentos e dois mil cinquenta reais e setenta e oito centavos). Salto/SP, 16 de maio de 2025. FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA BARBUTTO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 12/25, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE). Data inicial: 19/05/25, às 13h. Data final: 06/06/25, às 23h59min. Cadastro na Plataforma Licita Mais Brasil, www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Abertura: 02/06/25, às 9h. www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br, gratuitamente. Informações: Fone (12) 3607-1000 - ramal 1013. Estância Turística de Tremembé-SP, 15 de maio de 2025 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 Objeto: compra de placas de proteção balística para uso em atividades de guarda municipal. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 19/05/2025, às 09h e 30min Aparecida-SP, 16 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de tintas e toners para impressoras de diversos setores da administração municipal, para o desenvolvimento das atividades diárias. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 03/06/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/06/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida0SP 16 de maio de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Realização da 1°Etapa do Parque Municipal. Recebimento de Envelopes até: 30 de Maio de 2025 às 08h00Min. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte www.estreladonorte.sp.gov.br-Portal da transparência: http://54.232.136.108/pronimtb/index.asp?acao=21&item=1, ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Fone/fax (0xx18) 3999-1313. Estrela do Norte, 16 de maio de 2025. ALBERTO MARTINS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Edital nº 25/2025. Processo 19.473/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de filme LASER DRY para o mamógrafo, visando atender as necessidades do serviço de mamografia do CIASM, pelo período de 12 (doze) meses. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor da empresa TÉCNICOS EM IMAGEM COMERCIAL LTDA (ITENS 1 e 2) e a convoca para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua convocação, proceder a assinatura da ata de registro de preços, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos, 16 de maio de 2025. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo: van, micro-ônibus e ônibus com motorista e combustível. A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto a vencedora: DR Soluções Empresariais Sociedade Unipessoal LTDA, para o lote 02 e declara FRACASSADO o LOTE 01 sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, compareça a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços. Em 15 de maio de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 30/05/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 16 de maio de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 06/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA OS SETORES PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS, da seguinte forma: ITEM 01 à empresa AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 77.853.083/0003-58 com valor global de de R$ 209.820,00, ITENS 02 E 03 à empresa BMJ COMERCIO LTDA CNPJ 59.781.178/0001-60 com valor global de de R$ 570.542,00, ITEM 04 à empresa FJS COMERCIO E DISTRIBUIDORA D ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ 33.707.797/0001-10 com valor global de de R$ 43.240,00, ITEM 05, 06,07, 09, 12, 13, 14 e 15 à empresa PRIMER SOLUÇÕES LTDA CNPJ 47.725.628/0001-18, ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA CNPJ 43.890.354/0001-61 com o valor global de R$ 182.785,33, ITEM 8 à empresa Barra Atacadista e Varejista Ltda CNPJ 53.512.423/0001-57, com valor global de de R$ 15.920,00, ITEM 10 à empresa COMERCIAL CONCORRENT LTDA EPP CNPJ 61.778.718/0001-06, com valor global de de R$ 1.288,00, ITEM 11 à empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de de R$ 35.100,00, ITEM 16 à empresa M.O.A.B. Soluzioni Ltda CNPJ 47.944.404/0001-05, com valor global de de R$ 4.918,94. Iracemápolis-SP, 16 de maio de 2025. NELITA MICHEL Prefeita